Mozarildo defende plebiscitos sobre criação de novos estados
Com o objetivo de convocar plebiscitos sobre a criação de três novos estados - que surgiriam do desmembramento do Amazonas, do Pará e de Mato Grosso -, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) apresentou em 1999 três projetos, já aprovados no Senado, que tramitam há cerca de dez anos na Câmara. Nesta quinta-feira (18), ele fez um apelo para que os deputados votem tais propostas ainda este ano.
Segundo Mozarildo, o desmembramento desses estados viabilizará o desenvolvimento das respectivas regiões. Ele citou os precedentes de Mato Grosso do Sul, que surgiu com a divisão de Mato Grosso, e Tocantins, criado a partir de Goiás. Para o senador, houve benefícios tanto para os novos estados como para os antigos.
- As áreas divididas melhoraram muito, o que beneficiou as respectivas populações - declarou ele.
Ao criticar os deputados que são contra os plebiscitos, o senador disse que "há representantes do povo que negam ao povo o direito de escolher, o que equivale a uma ditadura parlamentar".
As proposições em questão são as seguintes (todas foram apresentadas sob a forma de projeto de decreto legislativo):
- a que cria o estado do Solimões a partir do desmembramento do Amazonas (PDS 20/99 no Senado; PDC 725/00 na Câmara) - essa matéria foi alterada para que, em vez de um estado, sejam criados três territórios federais;
- a que cria o estado de Tapajós a partir do desmembramento do Pará (PDS 19/99 no Senado; PDC 731/00 na Câmara);
- a que cria o estado do Araguaia a partir do desmembramento de Mato Grosso (PDS 18/99 no Senado; PDC 850/01 na Câmara).
18/02/2010
Agência Senado
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