Mozarildo denuncia biopirataria e patentes ilícitas da biodiversidade brasileira
O senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR) denunciou nesta quarta-feira (13) biopirataria e ações ilícitas de registro de patentes praticadas por empresas de países desenvolvidos, contra produtos da biodiversidade brasileira.
- Um êxodo anual de bilhões de reais em prejuízo ao nosso país, um verdadeiro saque contra o nosso patrimônio genético e contra a nossa flora e fauna, que termina a sua trajetória nos laboratórios das grandes empresas transnacionais - disse o senador referindo-se a essas práticas.
Mozarildo ressaltou os registros recentes de patentes e marcas envolvendo o cupuaçu, o açaí, a andiroba e a copaíba, plantas ainda pouco conhecidas em pesquisas laboratoriais no Brasil, mas altamente cotadas no mercado internacional.
- Em relação ao cupuaçu, no Brasil e no Peru, por exemplo, a polpa da fruta é usada para fazer suco, creme, sorvete, geléia, torta, sabonete, cosmético e chocolate de delicado sabor. Suas sementes, largamente usadas por várias comunidades indígenas e pelos habitantes da região, têm apresentado, inclusive, grande eficácia no combate às dores abdominais e outros males - disse.
O senador também citou reportagem do jornal Folha de S. Paulo, sobre a tentativa de dois estudantes japoneses de remeter, pela agência central dos Correios, via sedex, três caixas contendo sementes de várias espécies vegetais da biodiversidade amazônica. O destinatário, segundo o jornal, é um suposto colecionador residente na cidade de Okinawa, no Japão, e a mercadoria foi retida para que seja examinada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
- Ao invés de estar sendo combatida de maneira eficaz, a biopirataria está sendo aumentada pelos próprios Correios. É importante lembrar que a Amazônia brasileira detém 20% da biodiversidade do mundo e esse imenso patrimônio não pode continuar sendo explorado em prejuízo do país e dos povos amazônicos, que são seus verdadeiros proprietários - observou o senador.
Mozarildo sugeriu que as agências dos Correios implantem aparelhos de raios X, como nos aeroportos, para averiguar o conteúdo de pacotes e caixas remetidos ao exterior. Recomendou também que o governo brasileiro exija, nos foros internacionais, a repatriação dos nomes de plantas brasileiras registradas como marcas em outros países.
13/08/2003
Agência Senado
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