Mozarildo sugere medidas contra a biopirataria
O senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR) condenou o fato de a biodiversidade nacional não ser convertida em maior bem-estar e qualidade de vida para o povo brasileiro. Segundo o parlamentar, quando as grandes corporações utilizam recursos genéticos oriundos de países como o Brasil para gerar novas tecnologias e bens de comércio, valendo-se até mesmo de conhecimentos tradicionais de comunidades locais, não realizam qualquer contraprestação econômica ao país ou às comunidades.
- A bioprospecção e a transferência de forma ilegal, de recursos vivos, bem como a apropriação de conhecimentos tradicionais pela indústria dos países altamente industrializados, valendo-se da legislação de proteção aos direitos de propriedade intelectual, caracteriza a prática da biopiataria - ressaltou Mozarildo.
Ao fazer algumas sugestões para a coibição da pirataria, o representante de Roraima destacou a necessidade de aprovação de uma legislação que "discipline adequadamente" o acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais a eles associados. Para ele, tão importante quanto a aprovação é a alteração da legislação de proteção à propriedade industrial, "fazendo dela constar a exigência de que o solicitante da patente aponte, nos documentos descritivos da invenção, o local de origem do recurso genético e a comunidade tradicional que transferiu determinado conhecimento que tenha fundamentado a invenção, quando for o caso".
Mozarildo sugeriu ainda a criação de um banco de dados, acessível à Organização Mundial da Propriedade Intelectual e aos escritórios de marcas e patentes de todo o mundo, que contenha as denominações comuns brasileiras dadas a frutas, cultivares e produtos alimentícios. Entre as medidas de médio e longo prazos, o senador ressaltou a inclusão de programas específicos para a Amazônia no Plano Plurianual.
Ainda sobre a questão da propriedade intelectual, Mozarildo lembrou a vitória da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) sobre a empresa japonesa Asahi Foods pelo registro da invenção do cupulate, um processo de obtenção de chocolate a partir das amêndoas do cupuaçu. Segundo ele, esse episódio deve servir de alerta a respeito da apropriação indevida das riquezas brasileiras por entidades estrangeiras. "É extremamente precária a proteção que o governo brasileiro concede à propriedade intelectual, aos produtos e aos bens naturais do país", afirmou.
31/05/2004
Agência Senado
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