MOZARILDO DENUNCIA BIOPIRATARIA NA AMAZÔNIA
O senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR) afirmou que o Brasil está sendo roubado e espoliado a cada minuto do dia. "Não se trata de impedir a internacionalização da Amazônia, mas parar com ela", alerta, citando os convênios internacionais como a ponta de lança da verdadeira biopirataria que vem acontecendo, ao transferir para o exterior desde amostras de sangue de índios para banco de DNA até seus conhecimentos ancestrais sobre flora e fauna.Segundo Mozarildo, o problema é a verdadeira "caixa preta" em que se converteram os convênios internacionais ditos de cooperação científica. "O Ministério Público Federal investigou tais convênios em 1998, concluindo que a remessa de amostras e dados científicos para o exterior não passa pela necessária fiscalização das autoridades", enfatizou.As denúncias de biopirataria chegaram a um nível tão alarmante que a Câmara dos Deputados instituiu, em 1997, uma comissão externa para apurar denúncias de exploração e comercialização ilegal de plantas e material genético na Amazônia que chegou a resultados alarmantes . "Meramente para exemplificar, o relatório da comissão cita especialistas garantindo que a busca de insumos realizada em conjunto com a população indígena gera uma economia de 80% no total de investimentos necessários para a fabricação de um remédio", afirmou Mozarildo.Ao finalizar, o senador por Rondônia disse ser responsabilidade do Brasil assegurar a soberania sobre região tão cobiçada internacionalmente. "O Congresso brasileiro não pode se omitir diante desse roubo de propriedade cultural e intelectual. O Brasil foi o primeiro signatário da Convenção da Biodiversidade, mas a regulamentação da matéria está longe de um consenso. Faço um apelo para que as várias propostas em tramitação sejam apreciadas e votadas sem demora".
13/05/1999
Agência Senado
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