MOZARILDO QUER COMBATER A BIOPIRATARIA
Segundo Mozarildo, a moeda de troca do roubo do bioconhecimento é a miséria e o abandono em que vivem os índios e as populações ribeirinhas da Amazônia. Ele pediu a imediata aprovação pelo Congresso do novo Estatuto das Sociedades Indígenas como um primeiro passo para modificar a situação e proteger os povos da floresta e seus conhecimentos tradicionais.
Mozarildo afirmou haver, ainda, uma segunda forma de biopirataria sob a capa de convênios de cooperação científica, que permitem a entrada de cientistas estrangeiros para pesquisas em território brasileiro. Segundo o senador, por falta de fiscalização adequada, amostras de material biológico saem livremente do país, sem que se saiba para onde vão ou o que será feito delas.
O senador lembrou uma reunião recente de 20 pajés, em Brasília, que segundo Mozarildo estão conscientes da riqueza e sabedoria que detêm. Eles reivindicam parte dos dividendos que seu conhecimento venha a render, e querem a parceria de universidades para avalizar cientificamente o saber empírico de seu povo.
O instrumento para viabilizar esse novo relacionamento entre a sociedade dos brancos e as sociedades indígenas é o estatuto em tramitação na Câmara dos Deputados, em regime de urgência, afirma Mozarildo. "Ele trata da proteção ao direito autoral e à propriedade intelectual dos indígenas, garantindo que os conhecimentos e modelos indígenas só serão utilizados com o consentimento das próprias comunidades e em seu próprio benefício", concluiu o senador.
11/08/2000
Agência Senado
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