Mozarildo elogia decisão de Garibaldi de suspender leitura de MPs por 45 dias
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) elogiou a decisão tomada pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves, de suspender por 45 dias, a partir da quarta-feira (27), a leitura de medidas provisórias (MPs). A decisão tem o objetivo de destrancar a pauta de votações e permitir o melhor funcionamento da Casa.
- Antes tarde do que nunca. Deveria ter feito isso assim que assumiu a Presidência do Senado - afirmou Mozarildo nesta sexta-feira (29), em Plenário.
O parlamentar por Roraima também comentou observação feita na quinta-feira (28) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, de que o "Judiciário quer um Parlamento ativo e em funcionamento". O Legislativo, observou Mozarildo, precisa de autonomia para funcionar ativamente, mas, "infelizmente", devido ao excesso de MPs encaminhadas pelo Poder Executivo ao Congresso, " essa autonomia não tem estado à disposição dos parlamentares".
- Os deputados e senadores estão cansados das estatísticas que mostram que a Câmara e o Senado estão a reboque do presidente da República, seja por excesso de medidas provisórias ou por manobras de sua maioria em não aprovar o que o presidente Lula não quer que seja aprovado. Isso apequena o Poder Legislativo - afirmou Mozarildo.
Nepotismo
Em seu pronunciamento, Mozarildo também esclareceu que não é a favor de cotas para livre nomeação de parentes em cargos de confiança, como foi publicado pela imprensa. Ele criticou, entretanto, a "desigualdade de tratamento" que alegou existir na súmula vinculante editada recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e que proibiu o nepotismo nos Três Poderes da República.
O senador afirmou que, pelo texto editado, autoridades detentoras de cargos no Poder Executivo como prefeitos, governadores e o próprio presidente da República, poderão nomear parentes para cargos políticos, mas agentes políticos como senadores, deputados e vereadores não foram contemplados com o mesmo benefício.
- Vou cumprir a súmula vinculante e demitir os parentes que estão lotados no meu gabinete, mas, por paralelismo, já que o Poder Executivo pode fazer nomeação de parentes, o Parlamento também poderia ter sido autorizado a fazê-lo, pelo menos uns três cargos políticos. O absurdo é nomear parentes para todos os cargos, mas não poder preencher nenhum com parentes é uma discriminação também contra quem é parente - afirmou o senador por Roraima.
Ao concluir seu discurso, Mozarildo solicitou aos parlamentares que refletissem sobre assuntos considerados polêmicos, entre eles a questão do nepotismo, que, segundo afirmou, "já virou um estigma consolidado na sociedade".
- Vou cumprir a súmula do Supremo, mas quero assumir de cabeça erguida esse debate, sem medo e preconceito de ser estigmatizado por isso - concluiu o senador.
29/08/2008
Agência Senado
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