Mozarildo exalta seminário sobre faixa de fronteira
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) elogiou a realização, pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, do seminário Perspectivas sobre a Faixa de Fronteira. Para ele, trata-se de evento "com importância ímpar para o momento que vivemos".
O parlamentar ressaltou, em pronunciamento nesta terça-feira (7), que o Brasil tem 15,7 mil quilômetros de fronteiras com dez países, uma das maiores do mundo, acrescentando que são por essas fronteiras que passam as armas e as drogas que contribuem para o crescimento da criminalidade no Rio de Janeiro.
Mozarildo assinalou que a Constituição define como faixa de fronteira toda a região situada a até 150 quilômetros das divisas do país. Isso equivale, disse ele, a 27% do território nacional. Lembrou que, sendo o Brasil um país continental, a realidade encontrada na fronteira norte difere muito da encontrada na fronteira sul.
O senador lamentou que o próprio Poder Executivo não cumpra o que determina a legislação, que é submeter ao Conselho de Defesa Nacional qualquer atividade a ser realizada na faixa de fronteira. Disse que, das 534 reservas indígenas no país, 187 estão na faixa de fronteira. A situação é pior em Roraima, onde só três das 32 reservas (que ocupam quase 49% da área do estado) estão fora dessa faixa.
Na condição de presidente da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, Mozarildo foi palestrador no painel que tratou da visão política da faixa de fronteira. Outro painel realizado na manhã desta terça-feira tratou da visão jurídica. O seminário se completa, informou Mozarildo, com painéis sobre a integração fronteiriça e sobre as realidades regionais.
Mozarildo recebeu apartes dos senadores Augusto Botelho (PT-RR) e Paulo Paim (PT-RS), com saudações por seu pronunciamento.
07/12/2010
Agência Senado
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