Mozarildo propõe que Senado decida sobre demarcação de terras
O senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR) informou nesta terça-feira (17) que a comissão externa temporária constituída pelo Senado para fazer um levantamento da situação dos conflitos de natureza fundiária deverá apresentar seu relatório logo após o Carnaval. Uma das sugestões que poderão constar do documento é a transferência, para o Senado, da competência de decidir sobre reservas indígenas, ecológicas e outras questões fundiárias.
A comissão temporária, que além de Mozarildo é integrada pelos senadores Delcidio Amaral (PT-MS), Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO), Romero Jucá (PMDB-RR) e Augusto Botelho (PDT-RR), visitou os estados de Roraima e do Mato Grosso do Sul. Na avaliação de Mozarildo, os conflitos envolvendo índios estão ocorrendo em função da Fundação Nacional do Índio (Funai) não estar conduzindo adequadamente o problema. Ele não concorda que técnicos do segundo ou terceiro escalão tenham poder para decidir sobre tema tão importante como é a divisão das terras do país.
Mozarildo também informou o resultado de um pedido que fez, na semana passada, para que a Polícia Federal investigasse denúncia feita por índios das áreas Raposa/Serra do Sol (RR) de que índios ligados ao Conselho Indígena de Roraima teriam ateado fogo a uma casa, um barracão e um galpão da maloca Cantagalo. O senador disse que a perícia constatou que o incêndio foi criminoso.
Citando matéria publicada pelo jornal Brasil Norte, Mozarildo alertou sobre a possibilidade de ser iniciada uma guerra entre os índios Macuxi, na área das reservas Raposa/Serra do Sol. A informação sobre a iminência do conflito entre indígenas das malocas Maturuca e Contão foi repassada à imprensa pelo presidente da Sociedade de Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima, Silvestre Leocádio.
17/02/2004
Agência Senado
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