Mozarildo quer permitir redução do álcool na gasolina na região Norte
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) apresentou projeto de lei destinado a permitir, nos estados da região Norte, que os percentuais obrigatórios de álcool etílico anidro combustível adicionado à gasolina sejam inferiores à quantidade mínima de 20% exigida pela legislação. A proposta, que altera a lei de controle de emissão de poluentes (Lei 10.203/01), visa a reduzir o preço da gasolina para os consumidores finais da região.
Ao justificar a proposta (PLS 295/06), o senador diz que os consumidores dos estados da região Norte pagam mais caro pela gasolina, em razão dos custos do transporte do álcool, que é produzido a partir da cana-de-açúcar cultivada, principalmente, no Nordeste e no Sudeste do pais. Mozarildosugere, em função dessa dificuldade, a busca de alternativas ambientais e energéticas ao álcool da cana e cita como exemplo a produção desse combustível a partir da mandioca ou da batata.
A adição de álcool anidro à gasolina tem o efeito de oxigenar esse último combustível, o que melhora a combustão e reduz a emissão de poluentes, segundo explica o senador na justificação da proposta. Por esse motivo, lembra ainda, a legislação atual exige uma adição de 20% a 25% do produto à gasolina.
Mozarildo argumenta que em estados como Roraima, pode haver importação de gasolina de países vizinhos. "A gasolina produzida na Venezuela e com teor de álcool menor que o legalmente aqui exigido poderia ser adequada às exigências técnicas de uso no Brasil e comercializada no estado de Roraima a valores bem inferiores aos hoje praticados nesse estado", afirma o parlamentar.
04/12/2006
Agência Senado
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