Mozarildo rebate críticas ao bicameralismo no Brasil e defende papel do Senado
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) apresentou estudo da Consultoria Legislativa do Senado para rebater as críticas de quem defende o fim do bicameralismo no Brasil. A composição do Parlamento nestes moldes, segundo revelou em Plenário nesta terça-feira (17), é típica de nações com grande território, população heterogênea e maior tradição democrática.
O mesmo levantamento identificou, em contrapartida, a tradição do unicameralismo em países de pequeno território, população homogênea e democracia menos consolidada. Mozarildo ressaltou que o Senado está presente no Estado brasileiro desde o século 19 e sempre prezou pela representação isonômica entre os estados da Federação.
- O Senado tem fundamental importância para o fortalecimento de instituições políticas e a ele compete aprovação de autoridades; processo e julgamento de altas autoridades; o controle da dívida pública – comentou.
Mazelas
Se desvios atribuídos a parlamentares costumam motivar críticas à atuação do Senado, Mozarildo disse acreditar que essas “mazelas” não podem contaminar a instituição.
- Uma coisa é existirem maus parlamentares. Outra é dizer que a instituição é ruim porque existem maus elementos dentro dela – ponderou.
Amparado nos dados demonstrados pelo estudo da consultoria, o senador sustentou que a defesa do unicameralismo no Brasil é equivocada e denuncia uma ignorância histórica, ao desconsiderar a tradição política, as dimensões continentais e a unidade que emerge da diversidade sócio-cultural do país.
17/04/2012
Agência Senado
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