Cecilia defende PIC e rebate críticas de Bernardo de Souza
Segundo ela, atacar o novo programa do governo significa ignorar a necessidade de recuperar a economia do Estado e, em especial da região Sul. “O PIC é o resultado do diálogo do governo com trabalhadores e empresários. Ele simplifica e redistribui a carga tributária, aproxima o Estado dos municípios e, principalmente, estimula o crescimento”, explica a deputada.
Cecilia critica a posição de Bernardo de Souza que, segundo ela, está na contramão da história e das expectativas da maioria dos setores da sociedade. A parlamentar afirma que a intenção do governo é gerar mais empregos e renda, qualificar a mão-de-obra no campo e na cidade, descentralizar o desenvolvimento, integrar as cadeias produtivas e dar transparência aos incentivos fiscais. “É incompreensível que alguém na região Sul possa ser contra um programa que privilegia setores importantes da nossa economia como o da carne, do arroz, de conservas e o das máquinas agrícolas”, afirma.
Para o setor de conservas, por exemplo, o governo propõe a criação de um fundo de desenvolvimento cujos recursos, estimados em R$ 3 milhões, serão investidos na cadeia produtiva. O dinheiro resultará de uma taxa compensada com um benefício do ICMS. Para a cadeia produtiva das máquinas agrícolas, está prevista a criação de um fundo de promoção do setor, o diferimento do ICMS dos aços planos destinados à indústria de máquinas e implementos. No setor do arroz, haverá redução de 12% para 5% do ICMS sobre as vendas para outros Estados.
Conforme Cecilia, além de estimular setores tradicionais da economia, o governo pretende incentivar atividades novas em todas as regiões como, por exemplo, a moveleira em Pelotas. Neste caso, o PIC prevê redução de ICMS equivalente a 25% dos custos de frete sobre as vendas para outros Estados, tributadas a 12%, mediante crédito fiscal presumido de até 2%. Além disso, será criado um fundo de promoção do setor com recursos oriundos do ICMS cobrado e que será gerenciado por trabalhadores, empresários e governo.
“Este setor não recebia atenção dos governos anteriores. Queremos contribuir para o seu desenvolvimento na medida exata da sua importância para Pelotas e região Sul”, explica. Cecilia afirma que as críticas do deputado são infundadas e revelam sua predisposição de combater o governo, independente dos benefícios que o projeto oferecer aos gaúchos. O PIC deverá ser votado até o final do ano na Assembléia Legislativa.
11/30/2001
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