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Diógenes: "Não sou PC Farias"
O presidente do Clube de Seguros da Cidadania, Diógenes de Oliveira, demonstrou neste sábado revolta com membros do PT após o anúncio de sua desfiliação do partido. 'Considero-me militante afastado provisoriamente e há precedentes sobre isso. Quem pensa que me venceu, pisoteou ou linchou moralmente há de sentir que não estou sozinho. Sou revolucionário e socialista', desabafou. Diógenes acusou a CPI da Segurança Pública da Assembléia Legislativa de ser gigantesco processo de conspiração para afastar o governador Olívio Dutra e revelou que o Ministério Público Federal investigará denúncias de lavagem de dinheiro feitas à comissão.

Negou que mantivesse relacionamento privilegiado com Olívio. 'Não sou PC Farias do governador', disse, rejeitando a comparação feita por deputados de oposição. Diógenes alegou que tem ficado longe de Olívio desde que ele assumiu o governo. 'Nossa relação já foi mais próxima. Há muito tempo não converso com Olívio', esclareceu. O presidente do clube afirmou que, se mantivesse privilégios com o chefe do Executivo, teria algum tipo de vantagem. 'Não sou funcionário público, não tenho parentes empregados no Estado, nunca pedi emprego para conhecidos e não faço negócios com o governo', apontou.

O momento, conforme Diógenes, é de firmeza e capacidade decisória. 'Trata-se de situação dramática. O governo deve apertar o torniquete desse processo conspiratório, colocando a caneta em cima da mesa e cortando o fluxo financeiro que o Estado drena para certas empresas', conclamou. Segundo ele, entre os personagens do que chamou de 'orquestração política para derrubar o PT' estão setores da Polícia, o presidente nacional do PDT, Leonel Brizola, partidos de oposição e grupos empresariais. A gravação com o ex-tesoureiro do PT Jairo Carneiro faria parte do esquema. 'Forjaram a fita de Jairo, que foi chamado, pautado e gravado. Trata-se de armação para interromper o projeto político em andamento, ferindo de morte a própria governabilidade', garantiu Diógenes.


Gasto com pessoal deve diminuir
Estudo da Fiergs prevê que governo não conseguirá cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal

O governo do Estado enfrenta o desafio de, até o dia 31 de dezembro, reduzir de 59,59% para 55,34% a despesa com pessoal em relação à receita corrente líquida, evitando pesadas sanções administrativas e penais previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal. Se o Executivo não conseguir atingir esse percentual, como prevê o estudo desenvolvido pela assessoria econômica da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), ficará sujeito à perda dos repasses voluntários da União e proibido de obter garantias de outros entes e de contratar operações de crédito. O Estado não poderá pedir nem receber empréstimos do governo federal, de qualquer instituição ou banco internacional nem firmar parcerias para obras e projetos. O governador Olívio Dutra poderá ainda ter de pagar 30% do seu salário em razão de multa prevista na Lei dos Crimes Fiscais. A aplicação da pena poderá ser feita pelo Tribunal de Contas do Estado se constatado descumprimento da lei pelo governo, o que ocorreria em abril de 2002, quando serão julgadas contas.

As perspectivas de que o governo atinja essa meta até o final do ano não são nada otimistas. Para a assessoria econômica da Fiergs, não há a mínima chance de redução do percentual a ponto de evitar que o Estado seja penalizado. Somente se houver a complacência da fiscalização em razão de serem novas as imposições da lei ou de outra interpretação resultante de acordo entre os administradores e os tribunais de contas. Com o objetivo de obter o decréscimo necessário para o conjunto dos poderes do Estado se ajustarem à lei fiscal, seria necessário aumento real da receita de 11,5% até dezembro em relação a todo o ano passado. Porém, a projeção da Fiergs é de que esse aumento deverá ser semelhante ao do ICMS, em torno de 7,1%. A estimativa do governo estadual é um pouco mais favorável, de crescimento real da arrecadação em cerca de 9%.

O cálculo da assessoria econômica da Fiergs, de aumento da arrecadação em 11,5% para o ajustamento à lei, pressupôs a manutenção real do gasto com pessoal, não sendo considerado aumento de salários e contratações, o que poderia exigir índice de aumento de receita ainda maior do que o apontado. Outro dado que sustenta as previsões da Fiergs é que, em oito meses (de dezembro de 2000 a agosto deste ano), o índice de gasto com pessoal reduziu em 2,09 pontos percentuais, caindo de 61,68% para 59,59%. Com base nisso, é pouco provável que, em quatro meses, ocorra queda de 4,25 pontos percentuais. De acordo com a Fiergs, houve também elevação real do gasto com pessoal e encargos em toda a administração direta de 0,08%, em comparação a 2000. O governo se valeu do incremento de arrecadação para reduzir a relação entre despesa com pessoal e a receita corrente líquida. Assim mesmo, o Estado continua sendo um dos que mais gasta com servidores e enfrenta maiores dificuldades para se ajustar à lei fiscal no país.


Secretário considera a avaliação prematura
O secretário estadual da Fazenda, Arno Augustin, considerou que a avaliação da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), de que o governo não conseguirá reduzir a despesa com pessoal, é prematura. Ele salientou que há grande esforço do governo para diminuir os gastos, adequando-se à Lei de Responsabilidade Fiscal, ao observar que, do primeiro ao segundo quadrimestre deste ano, o único poder que baixou o índice de despesa com servidores foi o Executivo. 'A Assembléia Legislativa não reduziu e o Ministério Público e o Judiciário aumentaram as despesas', afirmou.

Apesar de considerar que é difícil alcançar até dezembro a redução do percentual imposta pela lei, Augustin salientou que há discordância entre o governo e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) na forma de calcular a relação entre despesa com servidores e a receita corrente líquida. O secretário argumentou que o TCE não aceita a divisão proporcional entre todos os poderes dos gastos com pensionistas, mas essa é a fórmula adotada pelo Executivo, ressaltando que não deverá, em princípio, abrir mão desse cálculo. Para Augustin, se fossem desconsiderados os gastos com pensionistas, o governo atingiria mais rápidamente o índice de 49% (até dezembro de 2002) previsto na lei. 'Foram gastos R$ 2,1 bilhões com os servidores ativos neste ano e R$ 2,2 bilhões com inativos e pensionistas. Ao tirar da conta as pensões, ocorreria significativa redução, mas esse não é o entendimento do governo', ponderou, ao lembrar que o grande problema do Rio Grande do Sul é o alto número de aposentadorias e de pensões. 'Quando houver condições de aprovar projeto previdenciário considerando essa questão, será um avanço, provocando a redução da despesa com pessoal', avaliou o secretário.

Augustin argumentou que não há padronização dos procedimentos adotados pelos tribunais de contas de todo o país com relação à Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele destacou que existem várias interpretações de cálculos. A adoção de penalidades pelo não-cumprimento da lei também é diferente conforme o estado, segundo Augustin. O secretário salientou também que a receita considerada pela legislação para as despesas com pessoal é a nominal, que deverá atingir neste ano crescimento de 19% em relação a 2000, ao discordar do estudo elaborado pela Fiergs, que levou em conta a receita real do período.


ACM já aposta na governadora
O ex-presidente do Congresso Antônio Carlos Magalhães (ACM), do PFL, acredita que a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, pode chegar a cabeça-de-chapa nas eleições de 2002 à Presidência da Repúbli ca. Ele disse que Roseana está firmando-se como o nome que fará oposição a Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. ACM lembrou que Lula está estacionado nas pesquisas em 30% das intenções de voto.

'Não vejo como surpresa, mas como um resultado agradável o segundo lugar que ela obteve nas pesquisas', declarou o ex-senador em entrevista. Na sua opinião, os fatores que podem ainda fortalecer a candidatura de Lula são a inatividade do governo federal e a adesão de Ciro Gomes, Itamar Franco e outros à candidatura de oposição.

ACM manifestou também o desejo de voltar ao Senado, dizendo que a Casa ficou sem inspeção depois que ele deixou a presidência. 'O meu desejo é voltar ao Congresso, mas não posso negar que as pesquisas do Ibope mostram que eu posso ser governador, declarou ACM. Ele destacou ainda que o ex-ministro Eliseu Padilha deixou a pasta antes que fossem apuradas as acusações que lhes foram feitas. 'Não se fala nada sobre corrupção no Ministério dos Transportes', disse ACM.


Bernardo aponta maior exigência da população
O deputado Bernardo de Souza, do PPS, concorda apenas em parte que em 2002 o voto será mais racional. Disse que o eleitor amadurece a cada eleição e aumenta a sua exigência na escolha dos candidatos. Ressaltou que políticos sem discurso consistente tenderão a utilizar a emoção para atrair votos. Segundo ele, as pessoas prestarão mais atenção no conteúdo das propostas, votando em quem realmente tiver capacidade de solucionar problemas.


Diretor do Ibope acha que eleitor dará voto da razão
A eleição presidencial de 2002 será marcada pelo voto da razão e não da emoção, conforme o diretor-presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro. Ele alega que a disputa será definida entre dezembro e março na escolha dos candidatos. Montenegro acredita que nada de muito espetacular poderá acontecer durante as campanhas que mude o rumo da eleição. Para ele, à exceção de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, os demais candidatos são regionais.


Especialista enfatiza as questões internacionais
Na opinião do professor de Política Internacional da Ufrgs Paulo Vizentini, a próxima campanha eleitoral será marcada por questões racionais e globalizadas. Para ele, o eleitor descobriu que os problemas internacionais, como Mercosul, Alca e atentados terroristas podem influenciar na economia brasileira e no seu emprego. 'A agenda política perde importância para o pragmatismo econômico', avaliou Vizentini.


Fetter acredita que haverá comportamento diferente
O deputado federal Fetter Júnior, do PPB, acredita que haverá diferenças no comportamento da população quanto às eleições estadual e nacional. No Rio Grande do Sul, Fetter salientou que a disputa tenderá a ser mais emocional, enquanto que a razão prevalecerá na votação à Presidência da República. O deputado declarou que as questões principais em debate serão exigências como emprego e segurança.


Lei exige redução a 49% em 2 anos
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo deverá reduzir as despesas com pessoal ao limite de 49% para o Executivo ao longo de dois anos. O primeiro prazo da legislação é dezembro deste ano, quando deverá ocorrer diminuição de 50% do excesso. Como no ano passado o Executivo utilizou 61,68% da receita com o pagamento dos servidores, deverá reduzir essa despesa para 55,34%, o que representa exatamente a metade do excesso, desde que passou a vigorar a lei. Na medida em que o Estado gasta muito mais do que o previsto pela lei, já está proibido de conceder vantagens ou aumentos salariais, salvo os decorrentes de sentença judicial ou reajuste anual previsto pela Constituição federal, além de não poder criar cargos que impliquem aumento de despesas.


Lula: Roseana é um fenômeno
Luiz Inácio Lula da Silva admitiu, 6ª-feira, que a governadora do Maranhã, Roseana Sarney, está virando um fenômeno eleitoral. Acrescentou que ela terá dificuldades para enfrentar a campanha. 'Não quero desmerecer ninguém, mas nunca vi Roseana opinar sobre qualquer coisa', afirmou Lula. 'Foi vendida apenas a imagem de uma Madre Teresa de Calcutá, a de boa mãe e de boa avó', completou, ressaltando ter desconfiança de que essa imagem possa ruir 'na hora em que o jogo começar'. Lula citou o PMDB como exemplo de identificação que pode mudar totalmente o jogo sucessório. Ele entende que o PMDB está 'queimando' um ex-presidente da República e um nome com bom potencial de votos, como o governador de Minas, Itamar Franco. 'De todos os partidos, só o PFL está fazendo bem o seu jogo', afirmou. Sobre declarações do presidente Fernando Henrique Cardoso, admitindo que o nome governista não precisa ser necessariamente tucano, Lula não viu nisso um indício de apoio a Roseana. Para ele, FHC tem uma natural pretensão de ver a chapa encabeçada pelo seu partido, o PSDB, mas ainda não foi capaz de arquitetar nada. 'Em se tratando de sucessão, FHC colhe o que plantou. Não plantou nada e não colheu nada', ironizou.


Professor destaca força do marketing político
Para o professor de Direito Constitucional Eduardo Carrion, é simplificação demasiada considerar que o voto racional prevalecerá na próxima eleição. Carrion admitiu que há processo de amadurecimento do eleitor brasileiro, que votará a presidente pela quarta vez desde 1989. Porém, reconheceu que o marketing eleitoral vem se aperfeiçoando, tentando atrair o voto pela emoção. Disse que episódio inusitado poderá mudar todo o curso da campanha.


Rolim vê escolha baseada mais em solução prática
A escolha do eleitor se dará menos pela ideologia e mais por soluções práticas, segundo o deputado federal Marcos Rolim, do PT. Ele acredita que isso poderá ajudar a aumentar o nível da campanha, pois as pessoas prestarão mais atenção nos programas. Rolim salientou que a agenda de discussões mudou desde a última eleição e a tendência é haver menos polarização entre esquerda e direita, conceitos políticos hoje menos perceptíveis.


Artigos

GUERRA AO DESPERDÍCIO
Victor Faccioni

Apesar de o governo ter anunciado que a safra de 2002 deverá ultrapassar os 100 milhões de toneladas de grãos, corremos o risco de ver aumentado também o desperdício de alimentos. O país foi surpreendido, recentemente, por revelação da Fundação Getúlio Vargas, que faz corar de vergonha a qualquer um: 50 milhões de brasileiros ainda passam fome. E o que é pior: joga-se fora comida suficiente para alimentar todo esse universo. Lamentavelmente, o desperdício não só é endêmico à cultura brasileira, mas também é resultado do descaso político, provocado por leis que inibem, por exemplo, que restaurantes doem sobras intactas.

As causas do desperdício começam a aparecer já no plantio, na colheita, no transporte e no armazenamento dos alimentos, nos quais se calcula que chegue a 30%. Mas, em muitos casos, dos alimentos que a população tem o hábito de comprar in natura, como os hortifrutigranjeiros, cerca de 60% acabam indo para o lixo. Levantamentos indicam, igualmente, que, de 15% até 50% do que bares, restaurantes, lancherias e afins preparam para os clientes são jogados fora. Perdas nos supermercados, segundo estudos, correspondem a 2,4% do faturamento do setor. Só isso garantiria três refeições para 600 mil famílias durante o ano.

O pesquisador e professor da USP Sabetai Caderoni, em seu livro 'Os Bilhões Perdidos no Lixo', calcula que o desperdício com alimentos, do plantio ao armazenamento, chegue a mais de R$ 20 bilhões (8,4 bilhões de dólares), o que corresponde a quase 15% do PIB, ou seja, R$ 150 bilhões por ano. Com 40% desse valor (60 bilhões), o país poderia distribuir 41 milhões de cestas básicas ou garantir 12,7 milhões de bolsas de estudo para estudantes care ntes, no valor de R$ 4.800,00 cada uma. Esses dados, por si só, são bastante eloqüentes da riqueza que o país joga fora, enquanto milhões de brasileiros não têm o que comer. Se há leis que impedem um melhor encaminhamento das sobras, que se mudem essas leis, como, por exemplo, o decreto-lei nº 2.848, de 1940, que proíbe aos proprietários de restaurantes darem sobras de comida a quem precisa, responsabilizando-os criminalmente caso uma pessoa beneficiada venha a passar mal. É preciso fazer algo, pois é vergonhoso se conviver com essa cultura do desperdício.


Colunistas

Panorama Político/A. Burd

PRÉVIA VAI DESESTABILIZAR
Neste sábado, durante reunião do diretório nacional do PT, o secretário-geral, deputado Geraldo Magela, insistiu para que a proposta de prévia seja arquivada. Tem razão. Ainda que o partido se obrigue pelo regimento interno a realizar consulta quando há mais de um candidato, Luiz Inácio Lula da Silva soma a maioria esmagadora. A prévia só vai desgastá-lo, porque os dois pretendentes (o senador Eduardo Suplicy e o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues) representam alas exóticas e que pretendem sepultar a fase de abertura do partido. O PT está em época de muda. O sectarismo que acompanhou o partido nos últimos 21 anos desaparece. A nova fase ganha segmentos da sociedade. Os debates na prévia só vão provocar prejuízos.

ESFORÇO FINAL
O governo protocola nesta 2ª-feira o projeto que cria o Programa de Incentivo ao Crescimento e, literalmente, transfere-se para a Assembléia. Não quer deixar qualquer dúvida de deputados sem resposta.

PRÓXIMO PASSO
Terminou 6ª-feira vistoria de impacto ambiental, no trecho catarinense, para duplicar a BR 101. Não há mais entraves. Agora, será a vez do Rio Grande do Sul. Sem isso, o financiamento do exterior não vem.

SEM PRESSÃO - O Tribunal Superior Eleitoral vai garantir privacidade durante a votação, utilizando cabines altas, que manterão o eleitor totalmente isolado. Evitará pressão sobre quem está votando de pessoas que aguardam a vez na fila, o que só retardará o preenchimento. O tribunal admite: será difícil decorar 19 números, somatório dos dígitos que identificarão presidente, governador, senadores, deputados estadual e federal.

NO ATAQUE
O deputado federal Nelson Proença cuida do front externo: publicou 6ª-feira no Jornal de Brasília o artigo 'O bicho debaixo do tapete'. Uma das estocadas: 'O PT não difere de seus costumeiros alvos'.

MEIO A MEIO
Falta pouco para acordo no PDT metropolitano: o primeiro ano do mandato na presidência com Isaac Ainhorn. O segundo com Nereu D'Ávila. Isaac quer estender a divisão à liderança da bancada na Câmara.

MUDANÇAS
O novo Código Civil, que está para ser aprovado no plenário da Câmara dos Deputados, exclui alguns vícios de linguagem e redundâncias como gravidez de mulher. Matrimônio será trocado por casamento. Retardado mental substituído por deficiente mental e silvícola abolida, aparecendo apenas a palavra índio.

DO MANUAL
Entre outros equipamentos, o manual dos talibãs considera o gravador como 'coisa impura'. Se o PT gaúcho soubesse disso, teria adotado o princípio e evitado estragos.

GUERRILHEIRO
A Newsweek desta semana publica artigo com o título 'O ministro guerrilheiro'. Refere-se ao ministro da Saúde, José Serra, lembrando de seus 11 anos de exílio. 'Agora, lida com documentos oficiais não mais com panfletos, mas o estilo guerrilheiro de administrar tornou-se marca registrada', escreve o correspondente no Rio, Mac Margolis.

EM 1926
Há 75 anos, neste mesmo dia, o governador Borges de Medeiros assinou lei concedendo isenção por 30 anos de impostos estaduais aos frigoríficos estrangeiros que viessem a se estabelecer no Rio Grande do Sul.

APARTES
Faleceu neste sábado, no Rio, Euclydes Aranha Netto, aos 80 anos, filho do ex-ministro Osvaldo Aranha.
CPI da Segurança e IPTU progressivo: temas do programa do PFL para rádio e TV a 3 de dezembro.
Garotinho monta quartel-general em São Paulo. Sabe que sem esses votos pode pendurar sonho do Planalto.
Lula insiste: 'Vamos conversar com o dr. Brizola. Virão alguns desaforos, mas não desistiremos'.
Ministro Paulo Renato Souza deverá se contentar como vice de Geraldo Alckmin para o governo de São Paulo.
Vereador Cassiá Carpes estava em supermercado assaltado 5ª-feira no bairro Teresópolis. Suou frio.
Câmara de Porto Alegre aprovou projeto de lei proibindo cães bravios em áreas de grande movimentação.
Deu no jornal: 'Senador Suplicy lança renda mínima também para os ricos'. Legisla em causa própria.
Afeganistão tem Aliança do Norte. Brasília, a Aliança do Lago Norte.


Editorial

O QUADRO DAS CATARATAS

Há claros sinais de estar em curso uma conjugação de interesses para colocar Brasil, Paraguai e Argentina, na região da Tríplice Fronteira, na órbita dos países suspeitos de abrigar terroristas de Osama bin Laden. O objetivo não deixa dúvida, e é a procura, em todos os continentes, de parceiros novos para a empreitada bélica de capturar o mais procurado de todos os agentes do terror. E, sendo esse o objetivo, não resulta qualquer dúvida sobre quem sejam os patrocinadores dessa política de suspeita.

Fora da Tríplice Fronteira já tivemos aquelas mesquinhas suspeitas contra o prefeito de Chuí, de quem a Polícia Federal apreendeu os documentos de identidade sob alegação, não provada até agora, de falsidade ideológica. Agora, uma jornalista americana, correspondente internacional da rede CNN, manda à sua TV a notícia de que, em certa casa abandonada da região tomada pela Aliança do Norte aos talibãs, foi achado um belo quadro das Cataratas do Iguaçu, atrativo turístico da zona. A jornalista informou que nessa casa e nas adjacências foram encontrados documentos suspeitos. O quadro das cataratas voltou as autoridades, novamente, a suspeitas com relação aos três países de fronteira comum, por motivo do elevado número de descendentes de árabes e libaneses que se concentra na região. A notícia preocupa. De repente, um alucinado qualquer pode engendrar uma acusação formal, e sabemos que guerra é guerra, tudo é válido e legítimo para a conquista da vitória. E aí estaremos no meio da tormenta.

Fernando Henrique Cardoso, de tanta brilhatura lá fora, é tido como expoente do naipe de estadistas, até com direito a longos aplausos de membros da ONU de pé. Tem, portanto, força e credenciais suficientes para exigir de sua diplomacia ação eficaz e pronta para que cessem as acusações oblíquas que estão sendo dirigidas contra esta parte da América Latina, especialmente contra o Brasil. Quando um quadro de uma das mais belas paisagens do mundo é tomado como indício, estamos no limiar da barbárie instituída.


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11/25/2001

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