MP que cria Instituto Chico Mendes não prejudica o Ibama, afirma Sibá
Em discurso no Plenário nesta quinta-feira (24), o senador Sibá Machado (PT-AC) disse que a Medida Provisória (MP) 366/07, "em nenhum momento, vem a ferir qualquer prerrogativa" do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Desde 14 de maio, os servidores da instituição estão em greve contra a edição da MP, que tramita na Câmara dos Deputados.
O senador explicou que a MP cria o Instituto Chico Mendes, que cuidará das unidades de conservação do país. Essa atribuição era do Ibama, que manterá as prerrogativas de fiscalização ambiental e gerenciamento de licenciamentos ambientais, entre outras. Para o senador, a MP é uma "melhoria administrativa de gestão e de serviços de campo" da área ambiental do governo federal.
Sibá pediu compreensão dos servidores do Ibama em greve e garantiu que a MP não vai prejudicar nem enfraquecer o órgão. O senador aproveitou para agradecer o prêmio que recebeu da organização não-governamental SOS Mata Atlântica, destinado a pessoas e entidades que lutam pela preservação dos 7% de cobertura vegetal original da Mata Atlântica ainda existentes. O evento ocorreu na quarta-feira (23), em Porto Alegre.
Em aparte, o senador Romeu Tuma (DEM-SP) concordou com a necessidade de preservação do que resta da Mata Atlântica e elogiou o colega pelo prêmio recebido.24/05/2007
Agência Senado
Artigos Relacionados
Ministra diz que Instituto Chico Mendes será tão prestigiado quanto o Ibama
Sibá diz que não entende resistência contra criação do Instituto Chico Mendes
Servidores do Ibama alertam para o risco da criação do Instituto Chico Mendes
O que diz o projeto que cria o Instituto Chico Mendes
Instituto Chico Mendes cria rede de informação sobre mamíferos aquáticos
Instituto Chico Mendes cria Reserva Particular do Patrimônio Natural em Porto Seguro