Municípios poderão participar de consórcios, anuncia ministro
As prefeituras poderão montar consórcios para a realização de obras de saneamento básico, sem perder o seu poder concedente. Isso deve constar da regulamentação que vem sendo formulada pelo Ministério das Cidades, conforme anunciou o ministro Olívio Dutra em resposta à senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA), durante audiência pública na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), nesta terça-feira (26). Esses consórcios, acrescentou o ministro, poderão ser formados tanto para atender os investimentos nas regiões metropolitanas quanto nos pequenos municípios.
A senadora Ana Júlia elogiou a iniciativa do governo em criar um ministério específico para tratar das cidades, evitando a dispersão de recursos públicos que ocorria nas gestões passadas, pelo fato de haver vários órgãos cuidando das questões urbanas.
- É preciso otimizar a utilização dos recursos, pois 83% da população está nas cidades e não houve planejamento capaz de acompanhar esse crescimento - observou a senadora.
Ana Júlia disse que o Ministério das Cidades conseguiu ter uma proposta com diretrizes concretas em pouco tempo e quis saber quando o Congresso Nacional terá acesso ao projeto de marco regulatório que está sendo montado para o setor de saneamento básico. O ministro informou que o trabalho deve estar concluído nos próximos meses e o mais rapidamente possível.
26/08/2003
Agência Senado
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