NABOR JÚNIOR DEFENDE DIÁLOGO PARA RESOLVER DÍVIDA DOS ESTADOS
Ao comentar a reunião desta terça-feira (10) entre os governadores Anthony Garotinho (RJ), Olívio Dutra (RS) e Ronaldo Lessa (AL), e os ministros Pimenta da Veiga (Comunicações), Pedro Malan (Fazenda) e Waldeck Ornelas (Previdência), o senador Nabor Júnior (PMDB-AC) defendeu uma saída negociada para o impasse entre a União e os governadores, na busca de soluções para a dívida dos estados. Ele analisou o encontro como "uma pequena abertura" que deverá resultar em um encontro entre os governadores e o presidente Fernando Henrique Cardoso.- Acho que a melhor solução é a negociação, uma conversa franca e objetiva dos governadores com as autoridades federais, para que se possa encontrar uma saída que seja legal e ao mesmo tempo viável para atenuar essa situação de dificuldades que os estados federados estão enfrentando - afirmou Nabor Júnior. Sobre as soluções que vêm sendo discutidas entre a União e os estados, Nabor Júnior disse que são muitas as possibilidades de modificação na Lei Kandir (que desonera exportações do ICMS) e no Fundo de Estabilização Fiscal (FEF). Ele também falou que acha possível a criação de mecanismos para que os estados reduzam a participação de inativos, aposentados e pensionistas nas suas carteiras de previdência.- Só não vejo possibilidade de uma renegociação das dívidas, cujos termos foram aprovados pelo Senado. Na negociação com os governadores anteriores, a União assumiu cerca de R$ 120 bilhões e teve que emitir títulos no mercado, com juros superiores aos 6% pactuados com os estados - analisou Nabor Júnior.Mesmo lembrando que o problema das dívidas dos estados é antigo e vem de governos anteriores, Nabor Júnior sugeriu que os atuais governadores promovam um ajuste fiscal nos seus estados, a exemplo do que a União já vem fazendo. Ele acredita que somente dessa forma, contendo gastos, é que o Brasil poderá sair com sucesso da crise que está enfrentando.
10/02/1999
Agência Senado
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