NAPOLEÃO QUER ZONEAMENTO ECOLÓGICO A NÍVEL FEDERAL
O senador Hugo Napoleão (PFL-PI) propôs a realização de um programa de zoneamento ecológico-econômico (ZEE) a nível federal, em um prazo máximo de dois anos. A falta deste instrumento, entende o senador, seria um entrave ao desenvolvimento sustentável. Os zoneamentos ecológicos regionais estão previstos no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2000 a 2003 e são instrumentos de planejamento do uso do solo envolvendo os três níveis de governo, a iniciativa privada e entidades da sociedade civil.Em 1990, o Executivo começou um programa de zoneamento do território nacional. Deste trabalho, relembra Hugo Napoleão, esperava-se a resolução de questões relacionadas aos impactos ambientais provocados por empreendimentos de grande porte, indicando ações que minimizem estes efeitos. "Mas, lamentavelmente, muito pouco se fez", admite o senador, para quem a recente polêmica envolvendo a edição do novo Código Florestal não teria ocorrido se houvesse um zoneamento ecológico para a região amazônica.O projeto de transposição do rio São Francisco também carece, na avaliação do líder do PFL, de um zoneamento ecológico capaz de definir as áreas potencialmente beneficiáveis pela obra.- O ZEE representa, portanto, instrumento fundamental na ordenação do território, eis que busca dividi-lo por regiões ecológico-econômicas com vistas a sua gestão, segundo critérios de sustentabilidade econômica, social e ambiental - defende Hugo Napoleão.
28/06/2000
Agência Senado
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