Neuto de Conto negocia dívida dos agricultores com ministérios e alerta para prejuízos ao plantio
O senador Neuto de Conto (PMDB-SC), relator da medida provisória que renegocia cerca de R$ 75 bilhões de dívidas dos agricultores, diz que vai "negociar até o último minuto" com o governo para que seja mantida a alteração feita pelos deputados que trocou o indexador da dívida dos produtores que já vêm sendo executados (dívida ativa).
O texto original da medida provisória (MP 432/08, transformada em PLV 22/08) estabelece que a correção será baseada na taxa Selic (hoje em 13% ao ano), mas os deputados trocaram o índice para a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), fixada em 6,25% ao ano.
- O governo tem argumentado que não pode fazer a mudança, pois toda dívida ativa da União usa a Selic como taxa de correção. Isso é norma da Fazenda, válida para todas as dívidas de todos os setores - informou.
Neuto de Conto informou que 31 mil dos 2,8 milhões de contratos de empréstimos rurais em renegociação já estão na dívida ativa, ou seja, apenas estes teriam de pagar a taxa Selic, e não a TJLP. Apesar de representarem apenas 1,1% dos contratos, o valor da dívida destes produtores chega quase a 10% dos R$ 75 bilhões que serão renegociados com base na medida provisória.
O senador teme que os atrasos na votação possam prejudicar a próxima safra, pois em algumas regiões do Centro-Sul os produtores já começam a fazer o plantio.
- Os bancos não estão operando com esses agricultores, à espera da votação final - disse o senador.
Os deputados gastaram cerca de quatro meses examinando a MP 432/08 e, quando a matéria chegou ao Senado, trancou a pauta de votações. Ela perderá validade se não for votada até o dia 8 de outubro.
Neuto de Conto acredita que os senadores votarão a medida provisória na quarta-feira (27). Nesta segunda-feira (25), ele voltará a se reunir com equipes dos Ministérios da Fazenda e da Agricultura, tentando uma solução para a divergência de índices de correção.
- Eles alegam que, se o Senado mantiver a TJLP nos contratos em dívida ativa, o presidente Lula terá de vetar esse ponto. Acredito que podemos encontrar uma solução, evitando que o presidente tenha de promover o veto. Aliás, este é o único ponto do projeto de lei de conversão da medida provisória que não foi negociado com o governo - afirmou.
O senador negocia com o governo a inclusão das dívidas de produtores de fruta e de camarão entre as abrangidas pela renegociação. Também quer uma solução para empréstimos concedidos a agricultores pelo extinto Banco Nacional de Crédito Cooperativo (BNCC).
22/08/2008
Agência Senado
Artigos Relacionados
Neuto de Conto alerta para 'a maldição do petróleo'
Agricultores temem perder terras com desapropriação, diz Neuto de Conto
Neuto de Conto alerta para necessidade de investimentos em infraestrutura energética
Neuto de Conto diz que há muito espaço para o turismo crescer
Neuto de Conto defende planejamento para o Aquífero Guarani
Neuto de Conto defende agenda positiva para o Senado