Ney Suassuna comenta dificuldades de estados e municípios para pagar salários
Relator da Subcomissão Temporária de Endividamento de Estados e Municípios, o senador Ney Suassuna (PMDB-PB) mencionou em Plenário, nesta terça-feira (30), as dificuldades financeiras enfrentadas por esses entes federados. Segundo informou, dos 223 municípios da Paraíba, quase cem estão com a folha de pagamento dos servidores em atraso. Quanto aos estados, dez já comunicaram não ter condições de pagar o 13º salário.
- Está tudo paralisado - afirmou Suassuna, observando que a situação é pior nos estados e municípios das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Em aparte, o senador José Maranhão (PMDB-PB) admitiu que o quadro das finanças municipais e estaduais é crônico e torna pertinente a revisão da forma de distribuição dos recursos dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).
Após três meses seguidos de queda na arrecadação do FPE e do FPM e recessão econômica, o senador Efraim Morais (PFL-PB) disse acreditar que 90% dos municípios do país não terão condições de chegar ao final de ano com a folha de salários em dia. A exemplo de Maranhão, também apontou as obrigações de estados e municípios com o pagamento de precatórios para a atual situação de pré-insolvência.
30/09/2003
Agência Senado
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