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Novo defensor público da União assumiu cargo nesta quarta-feira

A Defensoria Pública da União (DPU), recebeu nesta quarta-feira (9), o novo defensor público-geral, Haman Córdova, que substitui José Rômulo Plácido Sales, que deixou o cargo em agosto. O defensor público tem como principal desafio renovar o órgão. A cerimônia de posse ocorreu no Memorial Juscelino Kubitschek, em Brasília e contou com a participação de ministros de Estado, senadores, deputados, membros do Judiciário e defensores públicos federais.

Segundo Córdova, a principal missão da DPU é proporcionar orientação jurídica às pessoas menos favorecidas economicamente. “Temos de assegurar que as pessoas que sequer sabem da existência dos seus direitos possam exercê-los de forma ampla. Vamos trabalhar para que a Defensoria Pública da União deixe de estar na situação provisória na qual se encontra desde 1995 e alce voos mais altos”.

De acordo com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o maior desafio é o combate à exclusão social. Para ele, DPU tem papel de fundamental importância, pois é ela que “se alinha ao lado dos excluídos. É essencial que a Defensoria Pública continue a se enraizar na vida pública brasileira”.

Segundo Córdova, em 2010, o órgão fez mais de 1 milhão de atendimentos. Apenas nos últimos cinco meses, foram impetrados 400 habeas corpus na Justiça Federal. “Temos uma parceria com Ministério das Relações Exteriores e o departamento de estrangeiros do Ministério da Justiça que beneficiará brasileiros no exterior e estrangeiros que precisem de auxílio jurídico”.

O novo defensor público-geral federal tem 35 anos, é brasiliense e ingressou na DPU em 2006, após aprovação no 2º concurso de ingresso na carreira. Atuou, inicialmente, em ofícios cíveis no Rio de Janeiro e no Distrito Federal. Hoje, é titular do 2º Ofício Regional Criminal da DPU no Distrito Federal.

Para assumir o cargo de defensor público-geral federal, Córdova passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Além de representar a DPU, judicial e extrajudicialmente, o defensor público-geral também preside o Conselho Superior da DPU e pode requisitar força policial para assegurar a integridade física de defensores públicos federais ameaçados durante o exercício da função.

Fonte:
Agência Brasil

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