Plácido Sales será o novo defensor público-geral da União
O Plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (7) mensagem do presidente da República indicando José Rômulo Plácido Sales para o cargo de defensor público-geral da União, para um mandato de dois anos, em substituição a Eduardo Flores Vieira. Plácido Sales ingressou na Defensoria Pública da União na primeira turma de concursados, após a implantação efetiva do órgão, em 1995. Compete à defensoria a assistência jurídica gratuita a pessoas carentes.
Plácido foi sabatinado pelos senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no final de junho, quando defendeu a ampliação do número de defensores públicos da União. Para ele, o serviço tem de acompanhar a expansão das Varas da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho, especialmente pela interiorização da Justiça, com a abertura de órgãos dos tribunais em dezenas de municípios.
A indicação foi relatada favoravelmente pela senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) e, durante a votação, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) destacou a competência do novo defensor-geral, "um piauiense de Luzilândia" - ele disse que falava em nomes dos outros senadores do Piauí. O novo defensor-geral é formado em direito pela Universidade Federal do Piauí.
Apesar de criada pela Constituição de 1988, a Defensoria da União só passou a contar com quadro próprio de defensores em 2001, com a posse de 111 integrantes do primeiro concurso. De 1995 a 2001, funcionou com advogados cedidos por outras áreas do Judiciário. Hoje, conta com 481 defensores para atender às unidades que funcionam em Brasília e nas capitais dos estados, exceto Santa Catarina, onde o órgão ainda não foi implantado.
Segundo a senadora Lúcia Vânia, a cada ano a Defensoria aumenta o número de pessoas que atende. Passou de 164 mil em 2004 para 520 mil no ano passado e deve chegar a 700 mil neste ano. Uma das linhas de trabalho envolve a assistência de presos em penitenciárias federais, assim como suas famílias.
07/07/2009
Agência Senado
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