O desafio de analisar 62 mil emendas
Relator-geral da Assembléia Nacional Constituinte, o então deputado Bernardo Cabral enfrentou o desafio de analisar 62 mil emendas à proposta de Constituição. Ele considera os 19 meses de debates da ANC um momento único na história do país. "O Brasil jamais produzirá outra fase como aquela", avaliou. Segundo Cabral, pela primeira vez foi aprovada uma Constituição sem anteprojeto prévio e dedicada à defesa dos direitos e das garantias individuais. O ex-parlamentar destacou ainda as emendas populares, algumas com mais de um milhão de assinaturas, transformadas em artigos da Lei Maior.
Cabral acredita que o volume de sugestões enviado à ANC influiu na ampla extensão do texto, mas a causa está no fato de a Constituinte ter surgido após um período de excepcionalidade institucional. Por temer um novo regime de exceção, os parlamentares construíram um texto regulando detalhes da vida nacional.
- Até hoje se diz que a Constituição criou problemas e quase torna o país ingovernável, mas ela está aí e o país continua governável - afirmou Cabral, que elogiou o presidente da ANC. "Sem Ulysses Guimarães, não teríamos os trabalhos da Constituição com tanta independência", ressaltou. "Foi um período rico. Um dia o Brasil entenderá que esta Constituição nasceu do nada, sem esboço, para se transformar no trabalho de todos. Falhas, deve ter muitas, mas a qualidade é que nenhum ditador e ninguém a fez sozinho", observou Bernardo Cabral.
08/10/2003
Agência Senado
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