Relator da MP 563, Jucá diz que vai analisar emendas e buscar negociações
Em discurso nesta quarta-feira (18), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) afirmou que vai avaliar cuidadosamente as 180 emendas apresentadas à Medida Provisória 563/2012, da qual é relator na comissão mista especial instalada pelo Congresso para analisar a admissibilidade da matéria. O senador prometeu negociar todas as emendas com seus autores, o governo federal e os setores econômicos envolvidos. A MP, entre outras iniciativas, amplia o processo de desoneração da folha de pagamento de setores de serviços e da indústria de transformação.
- Já estamos iniciando os trabalhos, analisando as emendas e estaremos à disposição para debater com todos os setores interessados que queiram discutir a melhoria do texto – disse.
Jucá lembrou que a MP é fruto do Plano Brasil Maior do governo federal, que objetiva a desoneração tributária, “inclusive com a substituição da contribuição previdenciária do empregador de 20% sobre a folha de pagamento para 1% a 2% do faturamento bruto de várias empresas”.
- Sem dúvida nenhuma, a preocupação com o crescimento econômico é muito grande no nosso país hoje, o governo têm tomado medidas – afirmou.
A desoneração da folha salarial proposta na MP 563/2012 reduz a zero a alíquota de contribuição previdenciária patronal nos setores de serviços e indústria de transformação. A medida teria uma dupla finalidade: incentivar a competitividade pelo reforço nos investimentos e ampliar a formalização da mão-de-obra.
Jucá também saudou com otimismo a proximidade da construção de linha de transmissão de energia elétrica entre as capitais Manaus e Boa Vista. Ele disse que serão construídas duas linhas de 500 quilowatts cada e que a empresa Trans-Norte Energia ganhou a licitação, um consórcio formado pela Alumar e pela Eletronorte.
- Essa é uma obra muito importante, vai fazer com que Roraima deixe de ser um sistema isolado e passe a ser um sistema interligado ao sistema nacional, portanto em condições, inclusive em diminuir a tarifa de diminuir a tarifa de energia elétrica para a sociedade – afirmou Jucá.
18/04/2012
Agência Senado
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