Senadores da CCJ têm uma semana para analisar parecer às emendas à reforma do Judiciário



A pedido do senador José Eduardo Dutra (PT-SE), o senador Romeu Tuma (PFL-SP), na presidência da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), concedeu vista coletiva do relatório do senador Bernardo Cabral (PFL-AM) às 247 emendas apresentadas pelos senadores à reforma do Judiciário. Assim, os membros da CCJ ganharam uma semana para analisar a opinião emitida pelo relator sobre cada uma das alterações sugeridas. A matéria volta à pauta da comissão na próxima reunião da CCJ, no dia 28 deste mês.

Na reunião desta quarta-feira (dia 21), Cabral apresentou um quadro completo com a análise de cada uma das emendas, concluindo pelo acolhimento, pelo acolhimento parcial, pelo acolhimento na forma de subemenda, pela rejeição no mérito e pela rejeição por inconstitucionalidade de cada emenda. O relator indicou o autor, o teor da emenda e o parecer por ele emitido sobre as modificações propostas.

Segundo Cabral, o relatório foi fruto de um "trabalho de grande dificuldade", realizado durante o feriado do último dia 15 e todo o final de semana. O relator disse ainda que só foi possível distribuir o quadro com o parecer sobre as emendas aos membros da CCJ com a ajuda do diretor-geral do Senado, Agaciel da Silva Maia, que determinou que a gráfica da Casa funcionasse durante a madrugada a fim de finalizar a impressão do relatório.

Cabral também esclareceu que emitiu o parecer de acordo apenas com a sua conveniência e que, em certos casos, acatou emendas que não agradam o governo federal e até mesmo o Supremo Tribunal Federal (STF).

José Eduardo Dutra afirmou que o pedido de vista tem o objetivo de fazer com que os senadores possam conhecer melhor as emendas apresentadas e, principalmente, a opinião de Cabral sobre cada uma delas. O senador petista, que apresentou 24 emendas, disse que, com tempo para analisar o trabalho do relator, poderá identificar as emendas para as quais vai pedir prioridade para votação em separado.

Dutra, que contou com o apoio dos senadores Romero Jucá (PSDB-RR), vice-líder do governo, e Pedro Simon (PMDB-RS), acredita que haverá tempo para que todo o relatório seja votado integralmente na reunião da próxima quarta-feira (28).

21/11/2001

Agência Senado


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