O Leão ataca o PT
O Leão ataca o PT
Defensor ferrenho da adoção de uma alíquota adicional de 35% para o desconto do Imposto de Renda da Pessoa Física, o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, acusou o PT de ter cruzado os braços quando o governo tentou aprovar o projeto no Congresso. No ano passado, o governo apresentou a proposta de criação da alíquota de 35% para os salários superiores a R$ 9.700. Mas Everardo considerou exagerada a alíquota de 50% sugerida pelo pré-candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva. Para o secretário, o petista “está na contramão da História”. Ele ressalta que a tendência mundial é reduzir as alíquotas muito altas porque elas estimulariam a sonegação.
— A proposta está na contramão da História, no momento em que todos os países do mundo estão baixando suas alíquotas — criticou.
Everardo tenta fazer factóide, diz Dutra
Para rebater a acusação de Everardo, o líder do PT no Senado, José Eduardo Dutra (SE), disse que o seu partido tentou, em duas ocasiões, aprovar uma escala progressiva de alíquotas para desconto do Imposto de Renda da Pessoa Física. A maior alíquota prevista na proposta era de 40% para os salários mais altos. Dutra lembra que as duas tentativas do PT ocorreram em 96 e 98, para inverter o eixo da cobrança dos impostos — reduzindo os indiretos e aumentando os diretos. O líder petista admite que o PT não apoiou a criação da alíquota de 35%, ano passado, por considerar que era uma manobra do governo para impedir a correção da tabela do IR, que aliviou a classe média. A tabela foi corrigida em 17,5%.
— Isso não é verdade! O Everardo está tentando fazer um factóide pró-Serra. Em 96, quando foi aprovada a atual tabela do Imposto de Renda, nós propusemos uma tabela com cinco alíquotas progressivas, sendo que a mais alta era de 40%. Em 98, quando o governo aumentou a alíquota máxima para 27,5%, propusemos nossa tabela de novo, sem sucesso. No ano passado, para tentar derrubar o projeto de correção da tabela do Imposto de Renda, o governo apresentou uma proposta alternativa, com a alíquota de 35%. Não apoiamos porque era uma manobra para impedir a correção (da tabela) — afirmou Dutra.
Proposta não tem consenso no PT
O líder também não concorda que Lula esteja na contramão da História ao defender a alíquota de 50%, uma vez que quase todos os países europeus adotam faixas que ultrapassam esse patamar. Mas ele reconhece que a situação tributária nos países europeus é diferente da brasileira, onde a carga de impostos indiretos (ICMS e outros) é muito grande.
— A maior parte do bolo de impostos no Brasil é de impostos indiretos, que são injustos. O que sempre tentamos foi inverter esse eixo, para que a maior parte do bolo seja composta por impostos diretos — afirmou Dutra.
No dia seguinte em que Lula propôs a alíquota de 50%, o próprio PT se apressou em minimizar a declaração, afirmando que o número era apenas ilustrativo. Na ocasião, o coordenador do programa de governo do PT, Antônio Palocci, disse que o texto do projeto petista, que será apresentado em junho, vai propor a alíquota máxima de 35%.
O presidente do PT, deputado José Dirceu, classificou de oportunismo eleitoral as declarações de Everardo:
— É lamentável que técnicos do governo, como Pedro Malan e Everardo Maciel, se prestem a esse tipo de oportunismo eleitoral. Só se desmoralizam. Foi o governo que cruzou os braços quando tentamos aprovar o projeto de reforma tributária.
‘O Brasil é uma ilha de estabilidade na América Latina’, diz FH na TV
BRASÍLIA. Numa referência à crise argentina, o presidente Fernando Henrique Cardoso disse ontem que o Brasil é uma “ilha de estabilidade” na América Latina, em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão sobre a distribuição de livros a estudantes do ensino fundamental. Ele aproveitou a oportunidade para ressaltar os feitos de seu governo, principalmente na área social. Entre eles, a criação dos genéricos, uma das bandeiras do pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, ex-ministro da Saúde.
Nos últimos dias, o próprio Serra tem adotado o discurso do presidente de que o Brasil tem conseguido se proteger das crises sucessivas na Argentina e que, para isso, é preciso manter a atual política do governo.
— Em um país que, apesar de ser uma ilha de estabilidade na América Latina, ainda tem tantos e graves problemas, é importante sabermos valorizar e comemorar avanços como esses, que mostram que o Brasil ingressou em uma nova era — disse Fernando Henrique, em cadeia nacional.
O presidente mencionou por duas vezes a questão da saúde. Na primeira, ele citou os medicamentos genéricos. Na segunda, falou das conquistas nesta área.
— O Brasil do real, da estabilidade, das crianças na escola. O Brasil dos genéricos, dos avanços na saúde, da agricultura, da exportação. É um país que tem mais confiança em si próprio — disse.
FH diz que livros são mais importantes que estrada
Ao falar sobre os avanços na área da educação, Fernando Henrique anunciou que o governo começa a distribuir este ano 60 milhões de livros infantis. O objetivo é desenvolver o hábito da leitura nas crianças. Os livros serão distribuídos a crianças das 4 e 5 séries do ensino fundamental.
O presidente disse que a distribuição destes livros é mais importante que “inaugurar pontes e estradas”. Serão distribuídos livros de Carlos Drummond de Andrade, Cecília Meirelles, Ruth Rocha e Ana Maria Machado, entre outros escritores e poetas brasileiros e estrangeiros. Ele lembrou também a distribuição de livros didáticos já feita pelo governo.
— E, ao dar este importante passo de levar não só o livro escolar à criança, mas também o romance, o livro de contos, a poesia, o livro que desenvolve a imaginação e a cultura, o Brasil realiza um avanço maior do que inaugurar um milhão de estradas ou um milhão de pontes — disse, acrescentando:
— Estamos construindo um país de leitores. E leitores são pontes, estradas, caminhos largos para o futuro.
Dividido, PFL se reúne hoje para discutir que rumo tomar na eleição
BRASÍLIA. A cúpula do PFL se reúne hoje em Brasília, ainda dividida sobre que rumo tomar na eleição presidencial deste ano. Há os que defendem a candidatura própria e os que querem apoiar algum dos pré-candidatos. Mas a tendência mais forte é não ter candidato a presidente da República para ficar livre nos estados para as alianças regionais. Governadores, ex-governadores e ex-senadores do partido se encontrarão na residência oficial do vice-presidente Marco Maciel.
Segundo o presidente do partido, senador Jorge Bornhausen (SC), a tendência do partido, no momento, é liberar as alianças regionais.
— Se fosse para tomar uma decisão hoje, ela seria por não termos candidato a presidente. Mas essa é a radiografia do momento. Só tomaremos uma decisão em junho — afirmou Jorge Bornhausen.
ACM e Roseana não querem ceder o tempo do PFL
Por sua vez, o ex-senador Antonio Carlos Magalhães (BA) vai pressionar o comando do PFL a ter candidato próprio ou integrar alguma das coligações na disputa presidencial. Antonio Carlos e a ex-governadora Roseana Sarney — que não confirmou presença até ontem à noite — não aceitam que o PFL abra mão dos quase oito minutos a que tem direito na TV. Se o partido não tiver candidato a presidente, o tempo será dividido entre os demais postulantes.
Tanto Roseana quanto Antonio Carlos trabalham para que o PFL marche com Ciro Gomes (da Frente Trabalhista) ou lance candidato próprio. Antonio Carlos rechaçou por completo o apoio ao pré-candidato do PSDB, senador José Serra.
— Se o PFL apoiasse Serra, perderia a c redibilidade e a eleição. Serra não tem viabilidade eleitoral — disse o ex-senador.
“PFL não deve ter candidato”, diz Cesar Maia
O prefeito do Rio de Janeiro, Cesar Maia, tem a certeza de que o PFL vai liberar as alianças regionais.
Segundo ele, na prática, essa decisão significaria o apoio da maioria do PFL à candidatura de Serra, em alianças informais. Ex-coordenador da candidatura de Roseana Sarney, Cesar Maia vem se aproximando de Serra nos últimos dias. Os dois se encontraram na semana passada, depois de terem conversado por telefone.
— O PFL não deve ter candidato a presidente, dando liberdade a seus diretórios regionais. Cabe a eles decidir quem apoiar e maximizar as suas bancadas — afirmou Cesar Maia.
— Não ter candidato não significa apoiar Serra. Pelo contrário, a maioria dos estados não vai por esse caminho — contrapõe Bornhausen.
Pesquisa incluiu nome de Silvio Santos
Ao falar em candidatura própria, Antonio Carlos lembrou apenas que a pesquisa encomendada ao Instituto CNT/Sensus — a ser divulgada hoje pela manhã — incluiu na consulta o empresário Silvio Santos como candidato. Mas o próprio Silvio Santos já avisou que só aceitaria discutir o assunto caso seu nome tivesse o apoio unânime do partido.
O senador Edison Lobão (PFL-MA), ligado à família Sarney, acredita que o PFL vai mesmo ficar sem candidato na eleição presidencial, apoiando Serra informalmente.
— O tempo é a favor de Serra dentro do PFL — afirmou Lobão.
Feriado atrasará votação da CPMF em uma semana
BRASÍLIA. O feriado do Dia do Trabalho, na quarta-feira, vai paralisar o Congresso esta semana. O Senado não terá sessões deliberativas, ou seja, não colocará em votação nenhum projeto. Com isso, o início da tramitação da emenda que prorroga a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras) atrasará mais uma semana. Ela já foi aprovada em dois turnos pela Câmara.
Na Câmara, a previsão é que os deputados votem apenas a medida provisória que trata da dívida dos pequenos agricultores, modificada semana passada no Senado.
Apesar de o PFL ter anunciado que não aceita reduzir o prazo de tramitação da CPMF, o senador Edison Lobão (PFL-MA) disse ontem que o partido não fará nada para atrasar ainda mais a discussão da proposta.
Lobão afirmou que a CPMF deve levar de 30 a 45 dias para ser aprovada no Senado:
— Desde o começo, o PFL disse que não vai reduzir os prazos normais de tramitação. Mas o partido também não fará nada para atrapalhar a votação.
Advogado de José Rainha pede hábeas-corpus
SÃO PAULO. O advogado de José Rainha Júnior, líder do Movimento dos Sem-Terra (MST) preso desde quinta-feira por porte ilegal de arma de uso restrito, entra hoje com pedido de hábeas-corpus no Tribunal de Alçada Criminal, em São Paulo. Rainha foi detido em flagrante, portando uma escopeta calibre 12, num carro com mais três passageiros, em Presidente Venceslau, no Pontal do Paranapanema.
Na sexta-feira o juiz Athis de Araújo, da comarca de Teodoro Sampaio, se recusou a analisar os pedidos de relaxamento da prisão e de liberdade provisória argumentando que o advogado Hamilton Belloto Henriques não havia anexado uma procuração de Rainha.
O líder do MST afirma que o flagrante foi uma armação e que a arma pertenceria, na verdade, ao dono do carro em que pegara carona, José Luiz da Silva Santos. Este, porém, negou ser o dono da arma em seu depoimento à polícia.
— O depoimento de José Luiz apontando José Rainha como dono da arma é uma fraude. Foi forjado — acusa o advogado.
Advogado de José Rainha pede hábeas-corpus
SÃO PAULO. O advogado de José Rainha Júnior, líder do Movimento dos Sem-Terra (MST) preso desde quinta-feira por porte ilegal de arma de uso restrito, entra hoje com pedido de hábeas-corpus no Tribunal de Alçada Criminal, em São Paulo. Rainha foi detido em flagrante, portando uma escopeta calibre 12, num carro com mais três passageiros, em Presidente Venceslau, no Pontal do Paranapanema.
Na sexta-feira o juiz Athis de Araújo, da comarca de Teodoro Sampaio, se recusou a analisar os pedidos de relaxamento da prisão e de liberdade provisória argumentando que o advogado Hamilton Belloto Henriques não havia anexado uma procuração de Rainha.
O líder do MST afirma que o flagrante foi uma armação e que a arma pertenceria, na verdade, ao dono do carro em que pegara carona, José Luiz da Silva Santos. Este, porém, negou ser o dono da arma em seu depoimento à polícia.
— O depoimento de José Luiz apontando José Rainha como dono da arma é uma fraude. Foi forjado — acusa o advogado.
artigos
Bom atendimento
Aldous Albuquerque Galletti
Os resultados do ranking das instituições financeiras com maior número de reclamações divulgado pelo Banco Central evidenciou que os bancos estão entre as empresas brasileiras com o menor índice de queixas em relação ao número de clientes e ao volume de serviços prestados. No ranking das dez instituições com maior número de reclamações, para cada cem mil clientes o banco mais reclamado tinha 3,2 reclamações, o que ficou em quinto lugar registrava uma única reclamação e o décimo lugar apenas meia (0,52 por cem mil).
Num sistema que lida com um assunto tão sensível quanto o dinheiro e mantém uma relação quase diária com seus clientes, processando anualmente mais de 18 bilhões de transações entre depósitos, empréstimos, pagamentos e recebimentos de todos os tipos de contas, transferências e aplicações financeiras, o número de reclamações no BC pode ser considerado efetivamente muito baixo. É bom lembrar que o cliente insatisfeito tem acesso ao serviço de atendimento dos próprios bancos e ao número do telefone de reclamações do BC, disponível nos cartazes afixados em todas as agências e pelos meios de comunicação que o divulgam permanentemente.
Para aprimorar o atendimento, os bancos investem cerca de R$ 3 bilhões anualmente em novas tecnologias e disponibilizam o que há de mais moderno no mundo em serviços de auto-atendimento: por telefone, caixas automáticos, agências automatizadas e interligadas on-line real time e Internet. Os sistemas de débito automático e de débito programado também facilitam a vida dos clientes e reduzem substancialmente as filas nas agências.
Os bancos estão ainda realizando convênios que permitem disponibilizar serviços bancários nos Correios, lotéricas, supermercados, postos de gasolina, locadoras e outros estabelecimentos comerciais. Essa rede atenderá também aos usuários não clientes, que formam a maior parte das filas nas agências. Estes passarão a ser atendidos com mais comodidade, próximo de suas casas ou locais de trabalho, sem necessidade de se deslocarem até uma agência bancária.
Existem ainda outras medidas importantes para a redução de filas, tanto nas agências bancárias quanto no comércio, que não dependem dos bancos. Entre elas: o arredondamento dos valores das contas pelos seus emitentes para facilitar o troco, tornando mais rápido o atendimento nos caixas das agências e do comércio; e a possibilidade de os consumidores escolherem a data de vencimento de seus pagamentos, podendo, assim, quitar o maior número possível de contas de uma única vez, e reduzindo sua necessidade de ir até uma agência e, conseqüentemente, as filas.
Colunistas
PANORAMA POLÍTICO – Diana Fernandes
O que fazer?
Esta é a pergunta que os principais caciques do PFL tentam responder hoje à noite, quando se reúnem no Palácio do Jaburu. Depois de terem sonhado com uma carreira solo, os pefelistas precisam agora encontrar um alicerce para retomar o pr ojeto partidário. A base de sustentação sobre a qual os pefelistas pretendem construir seu futuro está nas eleições para a Câmara dos Deputados e para o Senado. É para garantir esse recomeço que a maioria dos parlamentares, consultados pelo presidente do PFL, Jorge Bornhausen, prefere que os diretórios regionais tenham liberdade para se posicionar por causa das necessidades locais.
A adoção desta estratégia, diz o presidente do Instituto Tancredo Neves, deputado Vilmar Rocha (PFL-GO), significa que para o PFL não há nada a fazer agora. No primeiro turno o jogo está jogado e os pefelistas ficaram de fora. O partido reestrearia na cena política nacional no segundo turno da eleição presidencial, tendo nas mãos o resultado das eleições para o Congresso.
— Vamos fazer uma grande bancada na Câmara e no Senado e estaremos sentados na diretoria.
Depois de uma série de derrotas políticas e eleitorais, os pefelistas não parecem dispostos a novos arroubos. E mesmo que a pesquisa CNT/Sensus venha a acalentar miragens com Silvio Santos, este não deve ser o caminho a ser trilhado. Bornhausen, que sabia da inclusão do nome de Silvio Santos na consulta, não se referiu a essa alternativa nas reuniões da semana passada. Não fez isso porque a prioridade do PFL é sua unidade. E as bancadas estaduais já apontaram onde ela está. Qualquer outra opção seria a ruptura da convivência interna. Liberados, cada capitania decide quem apoiar e cada senhor escolherá o caminho da conveniência.
Mas isso também não se fará sem um custo político. O partido deixará de ter uma posição institucional na eleição. A exemplo do PMDB, se comportará como uma federação. Será cada um para um lado. Quadros importantes, como o ex-ministro da Previdência deputado Roberto Brant (MG), não escondem o seu desencanto.
— O PFL não pode se demitir de sua responsabilidade nacional.
Nizan Guanaes é a favor de que a campanha de Serra deve colar no governo Fernando Henrique. Os serristas dizem que o candidato deve enfatizar que tem idéias próprias.
Faxina
Desde o rompimento entre o ex-senador Antonio Carlos Magalhães (PFL) e o presidente Fernando Henrique Cardoso que seus adversários na Bahia querem avançar nos cargos ocupados pelos carlistas. A pressão aumenta à medida que se aproximam as eleições. Na semana passada, o presidente pediu ao PSDB e ao PMDB da Bahia uma lista de indicações para cargos federais. Os nomes já foram entregues ao secretário-geral da Presidência da República, Euclides Scalco. O tema é delicado e, por isso, o ministro não abre o jogo.
— Estamos administrando esses assuntos caso a caso, e na medida que as coisas surgirem. Tudo depende do que está acontecendo em cada estado — diz Scalco.
As primeiras nomeações deverão ser feitas para o INSS, Dnocs e Conab, que estão com cargos de comando vagos. Se depender da vontade de tucanos e peemedebistas, os demais cargos trocam de mãos antes das eleições de outubro. Querem mostrar para os eleitores que são eles, e não Antonio Carlos, que têm prestígio no governo federal. É esperar para ver.
Distribuir já
Os economistas André Urani, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e Marcos Lisboa, da Fundação Getúlio Vargas, serão os representantes do PMDB na equipe que vai preparar o programa de governo de Serra. O partido quer prioridade para o combate à desigualdade. Para o presidente do Instituto Ulysses Guimarães, Moreira Franco, a medida do crescimento da economia deve ser a distribuição de renda, e não só a elevação do PIB.
Bico fechado
Os petistas estão exasperados com a derrapada de Lula na questão do Imposto de Renda. Aumento de imposto é um tema muito sensível na classe média. Temem reflexos nas próximas pesquisas. Argumentam que o crescimento de Serra estancou justamente quando a agenda do governo federal passou a ser o aumento da gasolina, do IOF e das tarifas de energia elétrica. O candidato foi aconselhado a tomar mais cuidado.
ZITO: Nem todo mundo gostou da escolha do prefeito de Duque de Caxias, José Camilo Zito dos Santos, para coordenar a campanha de Serra no Rio. Mas o ex-ministro Francisco Dornelles (PPB-RJ) o defende dizendo que como ele não tem interesse direto na sucessão estadual, não vai querer forçar situações que possam atrapalhar o candidato tucano.
IRONIA: Do líder do PMDB, Geddel Vieira Lima (BA), sobre a proposta do PFL de substituir o candidato tucano: “Se o candidato não for o Serra, o PMDB é quem terá dificuldades para apoiar o PSDB”.
IR: No Palácio do Planalto a fala de Lula sobre o Imposto de Renda não foi mal recebida. O que se disse por lá é que Lula colocou os pés no chão e está aceitando o Brasil real.
DRAMA: O ministro Euclides Scalco passou agoniado a última semana. Sua mulher, Terezinha, foi assaltada na segunda-feira passada quando saía de um supermercado em Curitiba.
Editorial
DEFESA DO CLIENTE
OBanco Central acaba de divulgar uma pesquisa nada lisonjeira para os bancos. Uma das queixas mais freqüentes dos clientes, segundo o levantamento, refere-se ao atendimento nas agências: das 2.642 reclamações colhidas pelo BC, 939 diziam respeito ao tempo perdido nas filas.
Os bancos passaram por uma revolução digital na década de 80. As instituições financeiras foram bastante informatizadas e automatizaram boa parte do atendimento à clientela. Inovações tecnológicas são bem-vindas, mas se trazem benefícios a todos. A diretora de fiscalização do Banco Central, Teresa Grossi, chegou a criticar a rede bancária por causa das longas filas diante de guichês e terminais.
A pesquisa do BC serve para ilustrar o debate sobre a subordinação ou não dos bancos ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). O assunto tramita no Supremo Tribunal Federal numa ação impetrada pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif), pela qual os bancos pedem para não se subordinarem ao Código.
O setor alega obedecer à legislação específica. Há operações bancárias em que, de fato, as condições estabelecidas pelos bancos dependem da política monetária do governo. Por exemplo, a fixação de juros nas operações de concessão de crédito e captação de aplicações. Nesses casos, eles são intermediários entre tomadores de empréstimos e detentores de poupanças.
Mas os bancos são também prestadores de serviço a milhões de pessoas que recebem salário por seus guichês, pagam contas e recolhem impostos. Faz sentido terem a proteção do CDC.
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04/29/2002
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