'O que está em jogo é um interesse de país', diz Wellington Dias sobre 'royalties'
O senador Wellington Dias (PT-PI) pediu nesta quarta-feira (31) a aprovação do projeto de redistribuição dos royalties do petróleo - PLS 448/2011 no Senado e PL 2565/2011 na Câmara. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, deve ser votado na próxima semana e mantém a previsão de distribuição dos recursos entre todos os estados da Federação, e não apenas aos produtores, com base nos critérios do Fundo de Participação dos Estados.
- Eu acho que nós chegamos aonde tínhamos que chegar. Está em jogo agora um interesse de país – afirmou.
Para o senador, autor do projeto, o texto aprovado pelo Senado significa um equilíbrio entre os interesses dos estados em que se dá a exploração e das demais unidades da Federação. Wellington Dias afirmou que as riquezas do mar no Brasil pertencem à União e, por isso, são de todos os estados.
- Se essa riqueza pertence à União, pertence a todo o povo brasileiro. A Constituição é clara sobre isso.
Em aparte, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) argumentou, em favor da manutenção dos royalties pagos aos estados produtores, que os pagamentos são uma compensação pelos danos ambientais e pela sobrecarga na infraestrutura desses estados.
31/10/2012
Agência Senado
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