Relatório de projeto sobre 'royalties' deve ser lido na terça, diz Wellington Dias
O senador Wellington Dias (PT-PI) informou, em discurso nesta quinta-feira (13), que a comissão de deputados e senadores que busca um consenso para o projeto de distribuição de royalties do petróleo entre todos os estados e municípios brasileiros volta a se reunir para receber mais sugestões antes da apresentação do texto final do senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), o que deve ser feito na terça-feira (18). O relator elabora um substitutivo ao PLS 448/11, do próprio senador Wellington Dias, que deve englobar ideias de vários parlamentares. O objetivo é votá-lo na quarta-feira.
Segundo informou Wellington Dias, o texto parte da premissa de que todos devem abrir mão de um pouco dos recursos no começo. E se baseia na seguinte previsão de receita para 2012: R$ 28 bilhões de receitas de royalties e participação especial da exploração no mar, e R$ 1,2 bilhão de petróleo em terra. A União ficaria com cerca de R$ 8,5 bilhões, os estados produtores com R$ 12 bilhões e os demais outros estados, ou o fundo de participação dos estados, com outros R$ 8 bilhões. Isso seria transformado em alíquotas e, gradativamente, se ajustaria ao que já está no projeto enviado ao Congresso pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo disse.
- Todo mundo tem que abrir uma parte do que tem de expectativa para que todos possam ganhar. Se a União tinha expectativa de determinada receita para 2012 vai ter que abrir mão, os [estados] confrontantes também abrem mão com seus municípios de alguma coisa para a gente garantir um patamar mínimo do fundo, que tinha expectativa de R$ 16 bilhões e aceita ficar com R$ 8 bilhões. Perde-se um ponto a cada ano e em 10 anos se chega ao que está no projeto - declarou.
Em 2020, segundo as estimativas do parlamentar, os estados produtores sairiam de R$ 12 bilhões para chegar a R$ 25 bilhões ou R$ 30 bilhões; a União sairia dos R$ 8,5 bilhões para cerca de R$ 30 ou R$ 34 bilhões; e o fundo sairia de R$ 8 bilhões para algo entre R$ 35 bilhões ou R$ 40 bilhões.
Wellington Dias também negou que os estados não produtores de petróleo estejam querendo atropelar os interesses dos produtores. Segundo disse, a votação do veto à emenda Ibsen está marcada para o dia 26, e resultaria em sua derrubada, sim, mas há compreensão e sensibilidade entre as bancadas de que não se deve aproveitar uma maioria existente para esmagar unidades da federação, citando Rio de Janeiro e Espírito Santo.
- Há sentimento de grande maturidade e responsabilidade nas duas Casas - declarou.
13/10/2011
Agência Senado
Artigos Relacionados
Wellington Dias pede mobilização para que projeto sobre 'royalties' seja votado na terça-feira
Relatório de Sibá sobre o PPA deve ser lido nesta terça-feira
Acordo sobre MPs abrirá caminho para votação de projeto sobre 'royalties', prevê Wellington Dias
Wellington Dias pede apoio para votação de projeto sobre distribuição dos 'royalties'
Relatório sobre projeto de divisão dos 'royalties' deve ser apresentado à tarde
Wellington Dias defende sanção a projeto dos 'royalties' do petróleo