ODACIR SOARES ALERTA SOBRE ACORDO MULTILATERAL DE INVESTIMENTOS
O senador Odacir Soares (PTB-RO) destacou artigo de Barbosa Lima Sobrinho, presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), publicado no Jornal do Brasil em que o jornalista alerta para os riscos do Acordo Multilateral de Investimentos (AMI). "Segundo a análise de Barbosa Lima Sobrinho, já estamos sob a ameaça de um novo manifesto do capitalismo mundial", afirmou o senador, acrescentando que o AMI vem sendo preparado, sigilosamente, desde 1995, pela Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que congrega os 29 países mais ricos e desenvolvidos do mundo.Odacir explicou que o acordo trata basicamente de proteção, salvaguarda, livre circulação, valorização e não intervenção nacional sobre toda riqueza financeira de propriedade de pessoas físicas ou jurídicas externas, detentoras de ativos que estejam em determinado país. "O país que assinar o acordo não poderá retirar-se antes de passados cinco anos. Se o fizer, seus compromissos permanecerão válidos ainda por mais 15 anos, no mínimo", revelou o senador.De acordo com Odacir, além dos 29 países mais ricos e desenvolvidos do mundo, outros cinco países estão como observadores, entre eles o Brasil, convidado a participar da discussão do acordo devido a sua posição de "expressivo receptor de investimentos internacionais". Odacir acredita que este acordo, que já tem 90% do texto pronto, representa um dos mais terríveis instrumentos de recolonização. "Resta saber se a OCDE teria a legitimidade necessária para escrever um texto de tamanha abrangência, com regras que afetarão tanto os grandes países desenvolvidos quanto os em desenvolvimento, que têm processos históricos e condições políticas e econômicas completamente diferentes", questionou.Para o senador, o que fica claro com a leitura do acordo é que os investidores estrangeiros colocam-se acima dos governos nacionais e infringem os princípios básicos da soberania de qualquer país que assine o documento. Além disso, segundo o senador, os países envolvidos estão sofrendo forte pressão para subscreverem o acordo. "Mesmo os governos e parlamentares dos países participantes não tinham conhecimento oficial da negociação em curso", afirmou, acrescentando que no mundo todo já se vêem manifestações contra o Acordo Multilateral de Investimentos.No Brasil, informou Odacir, foi lançado o Alerta à Nação - Diante da Ameaça do Acordo Multilateral de Investimentos - AMI, uma publicação da Editora Vozes subscrita por diversas entidades, como a Comissão Brasileira de Justiça e Paz, Instituto de Estudos Sócio-Econômicos e a Associação para Projetos de Combate à Fome, com apoio da Associação Brasileira de Imprensa, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e da Conferência Nacional de Bispos do Brasil.- Afortunadamente, algumas expressivas lideranças de países que fazem parte da OCDE já começaram a divergir. É o caso da França cujo primeiro-ministro Lionel Jospin, em um comunicado ao parlamento francês, disse que a França não se contrapõe ao livre comércio nem à diminuição das restrições sobre os fluxos de capital, observando, no entanto, que "diante do recente turbilhão, dos movimentos precipitados e às vezes irracionais que pegaram os mercados de surpresa, não parece sensato que vejamos, em grau excessivo, interesses privados ultrapassando a esfera de influência do Estado". No dia 14 de outubro, o primeiro-ministro anunciou a sua retirada das negociações para a conclusão do Acordo Multilateral de Investimentos - acrescentou Odacir Soares.
13/11/1998
Agência Senado
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