Olívio adverte: nenhum de nós, é dono do partido









Olívio adverte: nenhum de nós, é dono do partido
Primeiro dos cinco debates entre Olívio Dutra e Tarso Genro transformou-se em plenária do partido. Os dois querem mais representatividade do RS no cenário político

Nem o tom polido e conciliador assumido inicialmente pelos dois pré-candidatos evitou momentos mais tensos e troca de acusações durante o primeiro debate entre o governador do Estado e o prefeito de Porto Alegre, ontem à noite, na Assembléia Legislativa. Com o auditório Dante Barone superlotado – cerca de 700 militantes - o debate transformou-se em uma plenária do partido.

Marcado para 19h, o debate começou com atraso de 30 minutos. Pelo sorteio, Tarso foi o primeiro a falar. Qualificou a atuação de Olívio como “uma das experiências mais importantes da esquerda no mundo”. Mas cobrou a participação de todas as tendências do partido e dos movimentos sociais no governo. “A pluralidade completa se dará quando nós elegermos um vice do campo do Olívio”, provocou – reascendendo a polêmica em torno do vice Miguel Rosseto, que é da DS, mesma tendência do governador.

Olívio argumentou que seu governo vem sendo exemplar na execução do projeto de desenvolvimento com inclusão social e “inverteu as prioridades” em relação ao governo anterior. “O Estado já não é mais prioridade do governador e de seus amigos.

Está crescendo economica e socialmente acima da média nacional, uma experiência que devolveu às pessoas o papel de protagonistas e não de meros assistentes”, afirmou.


Lula quer promotores controlando inquéritos
PT divulga seu projeto de Segurança Pública. Documento é elogiado pelo presidente da Câmara Aécio Neves , do PSDB

O projeto de segurança pública do PT, lançado ontem em solenidade na Câmara dos Deputados, mereceu elogios do ministro da justiça, Aloysio Nunes Ferreira, e do presidente da Câmara, deputado Aécio Neves (PSBD-MG).

Aécio classificou o projeto de “o mais completo e melhor documento sobre segurança pública elaborado no país".

O Instituto Cidadania, ONG integrada pelo presidente de honra do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, apresentou o documento "Segurança pública para o Brasil", que deve fundamentar o programa de governo do candidato petista à Presidência da República. Entre as sugestões polêmicas, o texto defende o fim dos indiciamentos nos inquéritos policiais e o controle do Ministério Público sobre as investigações policiais.


Polícia descarta crime político. PT contesta
Está praticamente descarada a possibilidade de crime político nos assassinatos dos prefeitos de Campinas, Antônio da Costa Santos, o Toninho do PT, e de Santo André, Celso Daniel. A afirmação foi feita pelo diretor do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Domingos Paulo Neto. Ele disse que não existe qualquer possibilidade de algum vínculo ente os dois crimes. De acordo com as investigações, quadrilhas distintas participaram dos dois assassinatos. Toninho do PT foi morto no dia 10 de setembro de 2001, enquanto o prefeito de Santo André foi assassinado em 20 de janeiro deste ano. O presidente de honra do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que a polícia ainda não pode descartar a hipótese de que o assassinato do prefeito de Campinas, Toninho do PT, tenha sido crime político. A polícia sustenta a tese de que o grupo do seqüestrador Andinho, preso no início da semana, tenha sido responsável pelo crime.


Eleição interfere nas votações
A sucessão presidencial já deu mostras de que o governo terá dificuldades para aprovar no Congresso matérias de seu interesse até outubro. O apoio do PFL da governadora Roseana Sarney, por exemplo, não é mais tão pacífico.

Nesta semana, para tentar garantir a votação de três destaques que faltam para concluir a aprovação da prorrogação da CPMF, o governo precisou mandar um batalhão de negociadores à Câmara. Foi fechado um acordo em torno da medida provisória que criou o Seguro Safra para pequenos agricultores do Nordeste mas, mesmo assim, não alcançou quórum para votar a CPMF.

“A partir de agora o governo terá de explicar muito bem cada projeto que quer aprovar aqui. Mandar ministros para o Congresso e deixar claro quais são os beneficiados. O projeto do governo não pode ser maior do que os projetos dos partidos", avisou o deputado Rodrigo Maia (PFL-RJ). Prevendo dificuldades futuras, os ministros da Casa Civil, Pedro Parente, e da secretaria-geral da Presidência, Arthur Virgílio, já se reuniram com o presidente da Câmara, Aécio Neves, para discutir o excesso de medidas provisórias editadas pelo governo.


Decisão do TSE bagunça negociações de alianças
Congresso e partidos estão mobilizados para tentar modificar a decisão e reverter as conseqüências no processo eleitoral

A decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de mudar as regras para as coligações partidárias a menos de oito meses das eleições bagunçou o processo em andamento e causou tumulto no Congresso e nas legendas.

A bancada do PT na Câmara Federal reuniu-se no início da tarde de ontem e acertou que vai investir em duas frentes imediatas contra a decisão do TSE. Segundo os deputados petistas, o partido vai ajuizar uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal e elaborar um projeto de decreto legislativo para questionar a decisão.

No Senado, a oposição investe na elaboração de uma proposta de emenda constitucional contra a medida. Os senadores já recolheram assinaturas suficientes para a tramitação da proposta de emenda constitucional (PEC) que questiona a decisão. A Comissão de Constituição e Justiça da Casa também aprovou a criação de um grupo, formado por quatro senadores, para elaborar a proposta.


Colunistas

COISAS DA POLÍTICA

CAMPANHA
O vereador do PFL de Porto Alegre Reginaldo Pujol despediu-se ontem da liderança do partido na Câmara, que será exercida por Luiz Braz. Pujol pediu o afastamento para se dedicar à campanha de Roseana Sarney.

BALANÇO
Liderada pelo vereador Estilac Xavier, a bancada do PT na Câmara da capital realiza hoje seminário para discutir seu desempenho em 2001, a relação com o Executivo e as prévias.

CONTAS PÚBLICAS
Rebatendo as acusações do colega Bernardo de Souza (PPS), o líder do governo na Assembléia, Ivar Pavan, garante que o Executivo trabalha para equacionar o desequilíbrio das contas públicas. O déficit primário, lembra, foi reduzido de R$ 1,32 bi, em 1998, para R$ 96 milhões em 2001.

DUAS CARAS
A decisão do TSE sobre coligações fortalece a democracia, diz deputado estadual do PDT Vieira da Cunha. Ele considera que o perfil de um partido é determinado por suas posições nacionais. “Um partido não pode ter uma cara em Brasília e outra nos Estados”, diz.

TRANSGÊNICOS
Deputados federais opositores à produção de transgênicos no país conseguiram adiar a votação do projeto que dispõe sobre a liberação dos produtos. Para Orlando Desconsi, do PT, a matéria não pode ser votada às pressas. Ela atenta contra a soberania nacional, o pequeno agricultor e a saúde da população.

SERVIÇO PÚBLICO
O governo recebeu ontem do deputado estadual do PDT Kalil Sehbe um estudo sobre a receptividade do gaúcho sobre os serviços públicos. Oferece ainda sugestões de racionalização na prestação dos servios.

CPI DO LEITE
Amanhã, em Teutônia, a CPI do leite realiza a primeira audiência pública da Comissão no interior do Estado. Presidida pelo deputado estadual do PPB Vilson Covatti, a CPI quer informações de entidades e produtores para a elaboração do relatório final.

DUPLO DOMICÍLIO
O deputado federal do PDT Pompeo de Mattos apresentou projeto que admite o duplo domicílio eleitoral para eleitores que comprovem residência por, no mínimo, cinco anos e estada temporária mínima de 60 dias anuais em municípios com economia dependente do turismo sazonal.

EXCESSOS
O vereador de Porto Alegre do PPB João Dib criticou o Executivo municipal por se exceder nos gastos com publicações de catálogos sobre suas ações. Para ele, são divulgadas ações que não tiveram o resultado apresentado.

DEFINIÇÕES
O vice-presidente estadual do PT, Paulo Ferreira, participa segunda-feira da reunião da direção nacional para definir as prévias nacionais do partido. Ferreira é a favor da coligação do PT com o PL.


Editorial

A FOME DO BRASIL

Chega amanhã a Brasília o chefe da Comissão de Direitos Humanos da FAQ (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação), Jean Ziegler, que a convite do presidente Fernando Henrique vem conhecer relatórios do governo sobre o combate à fome no Brasil.

Reduzir a pobreza e a desigualdade tem sido uma promessa constante nos programas de sucessivos governos. Mas, desde a década de 60, a porcentagem de pobres no país tem se mantido entre 30% e 40% da população.

E o pior é que a raiz da pobreza no Brasil está concentrada na infância. Segundo o Censo de 2000, 30% da população brasileira tem menos de 15 anos, enquanto 6% tem mais de 65 anos.

Do total da população com menos de 15 anos, 50% vive em famílias cuja renda familiar per capita está abaixo da linha de pobreza (R$ 90,00 por mês). Do total (pessoas com mais de 65 anos), 10% vivem em famílias com essas características. Isto é: 25 milhões de crianças e um milhão de idosos brasileiros vivem em famílias pobres.

O Brasil tem 25 vezes mais crianças pobres do que idosos pobres. Talvez uma das principais razões para essa disparidade é que o governo tem cobertor curto. Com um orçamento apertado, o Estado é obrigado a reduzir alguns programas de assistência para manter outros.

Resultado: os gastos sociais no Brasil têm favorecido os idosos em detrimento das crianças. Enquanto 10% do PIB do país é direcionado anualmente para o pagamento de aposentadorias e pensões, os gastos anuais com educação fundamental representam menos de 2% do PIB. E, no entanto, sabemos que investir na educação e na saúde das crianças é a única forma de reduzir a fome e a miséria no futuro.


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02/28/2002


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