Olívio diz que oposição quer nivelar por baixo
Olívio diz que oposição quer nivelar por baixo
O governador do Estado, Olívio Dutra, declarou ontem que a oposição está nivelando por baixo a disputa política. Olívio falou durante o 14º Encontro Municipal do PT, que ocorreu pela manhã na Câmara Municipal de Porto Alegre.
Segundo o governador, os adversários do PT têm maior facilidade de lidar com a corrupção, a roubalheira e a contravenção, devido a seus projetos políticos. Sem citar nomes ou partidos, Olívio considerou que o PT está enfrentando críticas desqualificadas.
Para ele, "quem não se enquadra na globalização é tratado como terrorista ou criminoso". Olívio ressaltou, ainda, que uma das maiores marcas de seu governo tem sido a promoção de uma "limpeza" na área da segurança pública.
O governador enfatizou que o Executivo acabará com a chamada banda podre da polícia, diretamente ligada ao crime e à contravenção. Informou que, desde o início de sua administração, 214 policiais foram afastados e 48, demitidos. Conforme ele, isso é um indicativo da disposição do atual governo.
Olívio afirmou, também, que os focos do crime e da contravenção percorreram o Estado e estabeleceram "relações incestuosas" com a propriedade particular e coim o processo neoliberal. "Não abriremos mão de acabar com o entulho autoritário e o desmando na segurança pública", concluiu.
Para o prefeito de Porto Alegre, Tarso Genro, que discursou no mesmo Encontro, o PT está pronto para responder pesadamente aos ataques que vêm sofrendo. "Lamentamos que um instrumento de interesse público, como a CPI, tenha sido transformado pela oposição na Assembléia Legislativa em manipulação política-partidária", disse.
Segundo Tarso, o partido deve mostrar inflexibilidade na punição das irregularidades cometidas em seu meio. Pediu, ainda, aos participantes do Encontro, que compareçam ao ato público marcado para o dia nove, quando os partidos da Frente Popular, com a presença do presidente de honra do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, prestarão apoio ao governo Olívio.
O líder do governo no Legislativo, Ivar Pavan, adiantou que o depoimento de Diógenes de Oliveira à CPI, hoje, esclarecerá todas as dúvidas sobre a investigação da relação do governo com o jogo do bicho. Para Pavan, a Comissão é que deverá explicar porque não investigou o relacionamento de policiais com os bicheiros. Salientou, ainda, que o governo pretende buscar toda a verdade sobre as denúncias.
Diógenes fala hoje sobre gravação na Assembléia
O presidente do Clube de Seguros da Cidadania, Diógenes de Oliveira, será a principal testemunha a ser ouvida hoje na CPI da Segurança Pública. A partir das 10 horas, os deputados ouvirão um dos depoimentos mais aguardados dos últimos meses, especialmente depois da divulgação de um CD, onde Diógenes conversa com o ex-chefe de Polícia Luiz Carlos Tubino sobre o suposto envolvimento do governo do Estado com o jogo do bicho.
O depoimento do presidente será seguido do testemunho de um diretor do Clube, Daniel Verçosa. Para o relator da Comissão, deputado Vieira da Cunha (PDT), o depoimento de Diógenes deverá esclarecer muitas dúvidas envolvendo, entre outras, desde a criação do Clube até sua situação atual.
Vieira acrescentou que há expectativa sobre a captação de recursos feita pelo Clube, principalmente no ano eleitoral de 1998, quando mais arrecadou, e a finalidade do dinheiro que recebeu com o apelo de que se destinavam às obras e programas sociais.
Durante o Encontro Municipal do PT, ontem, o presidente reeleito do partido, Waldir Bohn Gass, garantiu que serão tomadas todas as medidas necessárias a "militantes que não estejam em sintonia com o patrimônio ético e moral do partido". Bohn Gass lembrou que, dia 15, durante o Encontro Estadual, será eleita a nova comissão de ética, que estudará a possibilidade de criação de uma subcomissão para tratar especificamente do caso de Diógenes de Oliveira.
PT e PSB estão juntos no Estado e separados no país
O lançamento das candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho (PSB) à presidência da República embute um problema que marcará as eleições gerais do próximo ano no País: a divisão de palanques regionais entre candidatos de diferentes partidos ao Palácio do Planalto.
No Rio Grande do Sul, PT e PSB caminharam juntos em freqüentes alianças em pleitos anteriores e administram, também unidos, o Executivo gaúcho. Se os socialistas não tiverem candidato próprio ao governo do Estado em 2002, o que é provável que aconteça em função de decisão tomada em encontro estadual, Lula e Garotinho terão que dividir o mesmo palanque para falar nos comícios locais.
O mesmo problema atinge o PPB e o PFL, que devem coligar no Estado, onde os progressistas lançaram o presidente regional do partido, Celso Bernardi, ao governo e os liberais devem indicar o vice na mesma chapa. O deputado estadual Germano Bonow, candidato do partido na última eleição para prefeito, já admitiu a hipótese de concorrer como vice em 2002.
Nesse caso, a provável candidata do PFL, a governadora do Maranhão Roseana Sarney, e o candidato do PPB - que poderá ser escolhido numa prévia entre Delfim Netto, o ministro da Agricultura Pratini de Moraes e o governador de Santa Catarina Esperidião Amin - falarão, do mesmo palanque, aos gaúchos.
Outra possibilidade apresentada pelo xadrez das alianças é a disponibilização de dois palanques para um único candidato. Isso deve acontecer, por exemplo, na hipótese de uma coligação entre PMDB e PDT a nível nacional.
Como ambos os partidos pretendem apresentar candidato ao Executivo gaúcho, o peemedebista apoiado pelo PDT, governador de Minas Gerais Itamar Franco, poderá pisar nos palanques de Pedro Simon, Germano Rigotto ou Cezar Schirmer, pré-candidatos ao governo estadual pelo PMDB, ou de José Fortunati, provável candidato do PDT local. A maior preocupação dos partidos, em ambos os casos, é a sintonização dos discursos de campanha.
A situação mais confortável é a do PPS, cujas alianças com o PTB nacional e regional estão melhor encaminhadas. O candidato do PPS, Ciro Gomes, poderá pisar no palanque do ex-governador Antônio Britto ou do deputado Bernardo de Souza, possíveis candidatos do PPS ao governo gaúcho, ou unificar o discurso com o deputado Sérgio Zambiasi, cuja candidatura está sendo respaldada pelo PTB no Estado.
Projeto do novo IPTU provoca polêmica
A proposta do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) progressivo em Porto Alegre começa a causar controvérsia em sua tramitação na Câmara Municipal. A prefeitura defende a progressividade do tributo, com a justificativa de que trará justiça social e atualização de valores defasados há 10 anos. Mas vereadores de oposição e empresários repudiam a nova forma estabelecida pela Secretaria Municipal da Fazenda alegando que, além de ser de difícil compreensão, vai onerar ainda mais o contribuinte. O projeto do Executivo prevê a substituição do índice único de 0,85% por alíquotas progressivas, variando de 0,2% até 1,2%, de acordo com o valor do imóvel. Apesar da inquietação, a votação da matéria na Câmara está mantida para no máximo início de dezembro.
Uma solicitação de diligência foi feita no dia 30 pelo vereador Sebastião Mello (PMDB), com o apoio de vereadores contrários à proposta do IPTU progressivo. No requerimento, ele pede que a prefeitura rode uma folha integral dos 520 mil imóveis contribuintes da Capital, com os respectivos valores do imposto a serem pagos em 2002, como se a lei já estivesse aprovada. O estudo para o IPTU progressivo foi desenvolvido por uma equipe de técnicos da Secretaria Municipal da Fazenda, estatísticos e engenheiros da Escola de Engenharia da Ufrgs.
A diligência pegou de surpresa o secretário municipal da Fazenda, José Eduardo Utzig. Segundo ele, a prefeitura está estudando o pedido e deve divulgar uma posição nos próximos dias. "Os valores a serem pagos estão à disposição dos porto-alegrenses na própria Secretaria", comentou.
Utzig salienta que os valores do IPTU ficaram muito defasados. Com a atualização, o impacto na arrecadação deve ser de 15% mais a reposição da inflação. Ele diz que os imóveis na Capital estão subavaliados na planta de valores da prefeitura e os proprietários pagam imposto como se o valor fosse inferior ao oferecido no mercado.
Na segunda-feira passada, integrantes de 16 entidades empresariais e civis entregaram ao presidente da Câmara Municipal, Luiz Fernando Zácchia, um documento reivindicando o veto à proposta. O coordenador de Economia da Federasul, Ricardo Sondermann, disse que a progressividade do IPTU é um cheque em branco para a prefeitura. O vereador Isaac Ainhorn (PDT), um dos mais ferrenhos opositores do projeto, afirma que a nova planta de valores é incompreensível e que um reajuste do tributo vai sacrificar ainda mais o cidadão.
Proposta retoma alíquotas progressivas
Uma das principais mudanças previstas para o IPTU em 2002 é a retomada das alíquotas progressivas, que aumenta à medida que o valor do imóvel também aumenta. Os imóveis residenciais vão ter seis alíquotas, com variação entre 0,2% e 1,2%. Nos imóveis comerciais, a variação será de 0,4% a 1,4%.
A isenção do tributo será ampliada para imóveis com valor de até R$ 14 mil (hoje a isenção é até R$ 3,6 mil). Aposentados, pensionistas e inativos que ganham até quatro salários mínimos também ficarão isentos do pagamento. Imóveis tombados para o patrimônio histórico do Município, Estado ou União deixam de pagar IPTU. Imóveis com produção agrícola familiar até 30 hectares também ficam isentos, menos os prédios usados como residência.
Outra novidade é a criação do IPTU "ecológico", que abrange áreas de interesse ambiental (como no caso do Morro da Cruz) e que pertencem a proprietários particulares. Estes ficarão isentos do pagamento do imposto, para estimular a preservação.
Porto Alegre tem o menor IPTU das capitais
Uma das alegações da prefeitura é que os imóveis em Porto Alegre pagam o IPTU como se valessem menos do que realmente valem. Dados da Secretaria Municipal da Fazenda revelam que o IPTU de Porto Alegre, quando comparado com o de outras capitais brasileiras de renda per capita similar à gaúcha, está com valores relativamente baixos.
Otimismo marca a abertura da temporada
A pouco mais de um mês da abertura da temporada de veraneio, empresários do Litoral Norte estão otimistas com a presença de brasileiros (dos estados do Nordeste) e, principalmente, de argentinos nas praias gaúchas. A expectativa do donos de bares, hotéis e restaurantes da região é contar com a presença dos turistas portenhos e de quem desistiu de viajar aos Estados Unidos, em virtude dos atentados do dia 11 de setembro.
O presidente do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes e Bares do Litoral Norte, Rubens Valério de Rose, disse que o plano econômico anunciado na semana passada pelo presidente argentino Fernando De la Rúa não prejudicou a vinda dos hermanos para o Litoral gaúcho. Segundo de Rose, 70% dos argentinos das regiões de Córdoba, Rosário e Santa Fé já confirmaram presença nas praias de Torres, Capão da Canoa e Tramandaí.
O otimismo tomou conta do setor imobiliário, que prevê um veraneio com lotação esgotada. A imobiliária Casa da Praia, que trabalha com vendas e aluguéis de apartamentos e casas, já comercializou 60% dos imóveis. O proprietário Carlos Godoy disse que, no feriado de Finados, a imobiliária recebeu cerca de 60 veranistas em busca de informações sobre venda e aluguel de imóveis.
A corretora Jandira dos Santos, da Imobiliária Itapema, espera alugar as 260 casas disponíveis para a temporada de 2002. O otimismo é devido a presença de 50 veranistas durante o feriadão que já reservaram os meses de janeiro e fevereiro.
O proprietário do Hotel Kimar, Francelino da Silveira, revelou que a ocupação dos 40 apartamentos chegou a 60%, entre sexta-feira e domingo. Segundo ele, os preços não são reajustados há três anos, devido à concorrência. No entanto, a grande expectativa é para a presença dos argentinos nos meses de janeiro e fevereiro. "Os hermanos ocupam 90% do hotel", comemora. A administração do Hotel Beira Mar informou a ocupação dos 130 apartamentos chegou a 80% durante o feriadão. O gerente Aurélio Weber espera um grupo de 40 argentinos para o final do ano.
Dia de sol salva feriadão em Tramandaí
O domingo de sol, mar limpo e uma temperatura de 25 graus salvou o feriadão de Finados dos turistas que lotaram ontem as praias do Litoral Norte. Em Tramandaí, era possível encontrar pessoas praticando exercícios, fazendo caminhadas e alongamentos na beira da praia, jogando futebol e vôlei e o tradicional e apreciado banho de sol das mulheres.
O casal Vasco e Aline Miranda, de São Leopoldo, comemoraram o dia de sol enquanto caminhavam na beira do mar. "Chegamos cedo para apreciar o dia de sol e o movimento no calçadão". A porto-alegrense Carmen dos Santos, acompanhada dos filhos Ricardo e Tiago, disse que aproveitaria o domingo antes de retornar à Capital na terça-feira. Quem não quis enfrentar o mar ou ficar observando o movimento nas areias de Tramandaí realizou caminhadas no calçadão da avenida Beira Mar.
No final da tarde, a Estação Rodoviária de Porto Alegre registrou o retorno de 70 mil porto-alegrenses de ônibus das praias do Litoral Norte. O movimento era intenso nos terminais de desembarque de Tramandaí, Cidreira e Torres.
Às 19h, a Polícia Rodoviária Federal registrou a passagem de 80 veículos por minuto na freeway. Em razão de obras de concretagem na freeway nos quilômetros 48 e 52, a Concepa alterou as duas faixas de retorno no sentido Capital/Litoral.
Artigos
A Universidade dos gaúchos
José Clovis de Azevedo
Em artigo publicado no dia 22/10, nesta página, a recém criada Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs) foi atacada enquanto instituição, com uma série de inverdades, que só podem ser atribuídas a um absoluto desconhecimento da proposta e da essência da Universidade. Utilizando-se de dados mal colocados, com a intenção de confundir a sociedade, o autor apresentou números errados, num artigo eivado de equívocos e má informação, que em nada contribui para o debate sadio e educativo. Além disso, mostrou total ignorância em relação à qualidade do ensino público no RS. Só para exemplificar, as avaliações feitas pelo próprio Ministério da Educação reconhecem que a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a despeito do processo de desmonte que vem sofrendo por parte de uma política perversa em âmbito federal, é a segunda melhor universidade do País em qualidade de ensino e é responsável por um nível de excelência em pesquisa e ensino. A Uergs foi criada a partir de uma proposta clara de inserção na realidade social e cultural do nosso Estado. Do total das 1720 vagas que serão oferecidas pela instituição na etapa de implantação, 50% serão destinadas a pessoas que comprovem baixa renda e outros 10% a portadores de necessidades especiais. A perspectiva é de que, nos seus primeiros quatro anos, sejam atendidos pela Uergs mais de sete mil novos alunos.
Para iniciar os trabalhos, foram destinados à Uergs recursos orçamentários do Estado da ordem de R$ 16 milhões, em 2001, e outros R$ 29,4 milhões, em 2002. Os dois valores foram definidos nas assembléias do Orçamento Participativo e representam o investimento necessário à montagem de uma infra-estrutura material, com tecnologia moderna de comunicação, que proporcionará aulas tanto presenciais como ensino à distância. No mais, a Uergs funcionará com uma administração completamente enxuta, utilizando-se de prédios já existentes e em convênios com outras universidades, nas diversas regiões onde manterá cursos. O custo aluno estimado para a Uergs está em consonância com os parâmetros nacionais. Em geral, as universidades apresentam um custo aluno entre seis ou oito mil reais. E onde há mais pesquisa, esse custo pode chegar a mais de 10 mil reais. Também os cursos da Uergs foram definidos por uma lógica de inserção na sociedade. São cursos inovadores, que buscam atender a demandas regionais de desenvolvimento para a gestão de sistemas agrícolas, gestão ambiental, educação, saúde, gestão pública e cursos na área industrial, produtores e difusores de alta tecnologia para cidades longínquas do interior do Estado.
Quer dizer, a Uergs, além de garantir vagas para as camadas pobres da população, está instalada nos lugares mais necessitados do Estado, levando a essas comunidades não só a perspectiva de poder cursar uma universidade, mas também de desenvolvimento de suas regiões. Por último, a Uergs tem um projeto acadêmico inovador, no qual todos os encaminhamentos estão sendo feitos para o ensino articulado com a pesquisa e o desenvolvimento. O objetivo é produzir um conhecimento original, que estimule o desenvolvimento estrutural e estratégico do RS, através da produção de conhecimentos aplicados, resultivos, que busquem a solução de problemas cotidianos inerentes à natureza das diferentes matrizes produtivas nas diversas regiões do Estado. A Uergs já nasce do diálogo com a comunidade gaúcha e começa a tomar forma, incorporando as experiências locais do nosso povo, vinculando-as ao processo nacional e internacional. Também trabalha a universalização do conhecimento e amplia as possibilidades de desenvolvimento ambientalmente e socialmente auto-sustentável que, sem dúvida, incidirá positivamente na melhoria da qualidade de vida dos gaúchos e gaúchas.
Colunistas
Cenário Político - Carlos Bastos
Diógenes hoje na CPI atrai as atenções
Todas as atenções se voltam para o depoimento de Diógenes Oliveira, presidente do Clube da Cidadania, hoje na CPI da Segurança Pública. Depois de se tornar pública a gravação de sua conversa com o ex-Chefe de Polícia, Luiz Fernando Tubino, há grande expectativa para o que Diógenes vai dizer perante a CPI. Ele afirmou em entrevista que deu um "carteiraço" e usou indevidamente o nome do governador Olívio Dutra, sem sua autorização, para proteger amigos bicheiros que estavam sendo extorquidos por policiais. Ontem, na posse do novo presidente do diretório metropolitano do PT, Valdir Bohn Gass, o governador Olívio Dutra disse que com as denúncias a oposição quer que seu governo e seu partido se equiparem no tocante ao financiamento de campanha, quando no seu entender o comportamento petista é muito mais ético. Já o prefeito Tarso Genro fez um apelo aos petistas para prestigiarem o ato de desagravo ao governador Olívio, dia 9, quando estará presente inclusive o presidente de honra do PT, Luis Inácio Lula da Silva.
Diversas
O ex-governador Leonel Brizola reagindo às acusações da Revista Veja com relação ao seu patrimônio em terras no Uruguai, disse que se tratava de uma manobra do PT e do governo gaúcho para desviar a atenção das denúncias da CPI da Segurança Pública.
O governo do Estado estranhou e rechaçou, em nota oficial, as acusações de Brizola. A nota diz que "temos a responsabilidade de governar o Estado no interesse da maioria da população, mesmo que para isso interesses poderosos e escusos sejam contrariados.
Acrescenta ainda o governo em sua nota: "é exatamente por este combate que o governo vem sendo atacado por setores interessados em manter estruturas corrompidas. E lamenta "o ataque grosseiro e agressivo do ex-governador, que acusa de maneira irresponsável o governo gaúcho, sem nenhum motivo para isso".
Prefeitos, vereadores e outros administradores públicos dispõem, no estande do Senado na 47ª Feira do Livro de Porto Alegre, de três instrumentos importantes para suas atividades: as edições do Estatuto da Cidade, da Lei de Responsabilidade Fiscal e da legislação sobre licitações e concessões.
O senador Pedro Simon, candidato nas prévias do PMDB que escolherão, em 20 de janeiro, o candidato do partido à presidência, lança dia 9 na Feira do Livro a coletânea "A Luta pela Candidatura Própria do PMDB", que reúne discursos e manifestações realizadas no Senado, neste ano. Além da coletânea, Simon autografa no Pavilhão Central, o livro "Pasqualini - Textos Escolhidos".
O deputado João Luiz Vargas (PDT) sustenta que o relatório do TCE confirma sua acusação de que o governo estadual não está cumprindo a legislação em relação ao repasse de verbas para o Fundef. O Tribunal de Contas entende que a transferência de recursos do Fundo para o Banrisul "prejudica a transparência".
Última
A Assembléia lança hoje a primeira Ouvidoria de Legislativo do país. Será às 14 horas. O Ouvidor é o deputado Otomar Vivian (PPB) e o ouvidor-substituto, Manoel Maria (PTB). Através de telefone ou e-mail a população poderá entrar em contato diretamente com o Parlamento. Os gaúchos poderão ter um canal de acesso facilitado, apresentando suas dúvidas, fazendo suas solicitações ou reclamações.
Começo de Conversa - Fernando Albrecht
Estrelados da Capital
Três felizes proprietários de estabelecimentos porto-alegrenses receberam um prêmio do Guia 4 Rodas, que escolhe as melhores casas de comes & bebes do Brasil. Da esquerda para a direita estão Elson Furini (Barranco), Eleonora Rizzo (um pelo Al Dente e outro pelo Il G, que reabre esta semana no antigo La Fenêtre) e Edu Pesce (Chef's Grill). Coincidência ou não, Barranco e Chef's trabalham com as carnes da Fazenda Ana Paula. Furini já não sabe mais onde botar tantos prêmios. Está na hora de sortear aquela BMW entre os clientes fiéis, seu Elson.
Grampos a rodo
É impressionante. Grampearam o próprio secretário da Segurança em seu gabinete - e dessa o delegado Tubino não pode ser acusado - e fica por isso mesmo. Ninguém promete investigar, ninguém anunciou que um anti-grampo será passado nas salas do executivo estadual, enfim, parece que foi a coisa mais natural do mundo. Ou seria? A primeira reação lógica seria saber quem anda xereteando a vida alheia. Tudo tão estranho...
E por falar...
...em gravação, dizem que já surgiu a primeira conseqüência das gravações divulgadas pela CPI na campanha eleitoral de 2002. Os programas do PT serão todos ao vivo. De gravações, os petistas estão porrr aqui...
Síndrome de Salomão I
Uma obra polêmica será lançada hoje às 18h na Feira do Livro. Trata-se do Ação Cautelar Inominada, do advogado processualista M.A. Miranda Guimarães. Debaixo do nome técnico está a tese da Síndrome de Salomão. Segundo Guimarães, existe excesso de liminares e mandados de segurança no país, "trazendo tantos males às pessoas, empresas, ao poder público e à sociedade".
Síndrome de Salomão II
Para o advogado Miranda Guimarães, "há juízes que acreditam não precisar do contraditório para tomar partido em um processo, simplesmente se posicionam a favor ou contra, às vezes por questões pessoais, às vezes emocionais, às vezes por pressa". Guimarães aduz que "grandes e bem-sucedidos magistrados não são afetados pela Síndrome de Salomão. O livro está na 17ª edição.
Vereador X delegado
O advogado do ex-Chefe de Polícia, Luiz Fernando Tubino, não gostou da fala do vereador Pedro Américo Leal (PPB) criticando o seu cliente. "Ao agredir de forma leviana o delegado Tubino, Pedro Américo demonstrou que não perdeu o ranço autoritário que traz dos tempos em que era um dos áulicos da ditadura, onde foi gestado. Agride do alto da tribuna, de forma solerte e traiçoeira - na esteira da ideologia que sempre o inspirou -, protegido pela imunidade parlamentar que lhe assegura a impunidade, mas não lhe garante a vergonha", reagiu o advogado César Peres.
Redução de consumo
Em uma roda onde se comentavam as despesas mensais, um dos presentes disse que ficou surpreso com a última conta de luz recebida antes do aumento, quando o seu consumo, normalmente na casa dos 500 Kw, havia baixado para 340 Kw sem que ele tivesse adotado alguma medida de economia. Para sua surpresa, vários colegas dissseram o mesmo. Será que a próxima conta vem com os Kw atrasados e com 21% de aumento no lombo?
Multa do cão
Poderá ser votado hoje projeto do vereador Adeli Sell (PT) que dispõe sobre a obrigatoriedade de recolhimento dos resíduos fecais de animais em espaços públicos. A proposta teve parecer favorável nas comissões de Constituição e Justiça, Economia, Finanças e Orçamento e Saúde e Meio Ambiente. De acordo com o projeto, os donos dos bichos que não recolherem o cocô nas ruas receberão multa de 100 Unidades Financeiras Municipais (UFMs), equivalente hoje a R$ 116,99.
Móveis finos
Aquele caminhão que vende móveis até no crediário, que normalmente era visto ao longo da avenida Ipiranga ou proximidades da Rótula do Papa, agora espraiou a atuação para uma clientela mais fina. O veículo é visto na ex-pracinha da Encol, área de clientela teoricamente de maior poder aquisitivo. Pelo jeito, mais pelada também, já que compram os tênis falsificados dos asiáticos.
Café do Mercado
Reversão no fechamento das duas lojas do Café do Mercado, uma no próprio e outra na Rua 24 Horas. O advogado da empresa Alus Comércio de Alimentos Ltda., José Antônio Antunes comunica que, por decisão do desembargador Osvaldo Stefanello, da 6ª Câmara Cível, foi sustada a falência da empresa. Deve reabrir hoje. Segundo o proprietário, Clóvis Althaus Júnior, "foi uma tentativa absurda de vincular nossa empresa com a falência de outra, que nada têm a ver com a nossa".
O negociador
Tudo bem que a renegociação das dívidas do setor rural foi um sucesso e que tanto a Confederação Nacional da Agricultura quanto os produtores mereceram o esforço. Mas cabe lembrar que houve um incansável negociador, que teve papel decisivo no episódio: o presidente da Farsul, Carlos Sperotto. A César o que é de César.
Processor e Clarus lançam parceria amanhã às 16h no Novotel com big shots da Microsoft e HP).
Presidente da BVES, Afonso Arno Arnhold, anuncia quarta em café no Plaza a campanha de fortalecimento do mercado.
O Sindihotel, que possui 800 associados, filiou-se à Fecomércio/RS.
Presidente da Sergs, Carlos Fernando Marins, fala na reunião-almoço de quarta da AII (British Club).
Nome e marca do Multipalco Theatro São Pedro são da Fischer América Sul.
Ingo Voelcker, da Auxiliadora Predial, participa da 2001 Realtors Conference and Expo, Chicago.
Advogado Hélio Faraco de Azevedo recebe o título de Cidadão dia 8, proposta de Haroldo de Souza.
Qual a visão de Estado do deputado Bernardo de Souza (PPS)? Respostas hoje no almoço da Federasul.
Presidente da AL, Sérgio Zambiasi, fala hoje no almoço (City) da Associação Brasileira de Orçamento Público.
Conexão Brasília - Adão Oliveira
O fim da impunidade parlamentar
Hildebrando Paschoal era um coronel da Polícia Militar do Acre. Poderoso chefe de um grupo de extermínio, mandava matar àqueles que o contrariavam. Aparentemente, ele não tinha problemas. Aparentemente. Os crimes se acumulavam e, Hildebrando precisava de uma salva-guarda contra eles. Não deu outra, usou toda a sua influência, alicerçada na corrupção e no crime organizado, para eleger-se deputado federal e, com isso, abrigar-se no instituto da imunidade parlamentar.
Esse Hildebrando era um cabra tão safado que chegou a mandar serrar - lideralmente serrar - em várias partes - um ex-empregado que o havia denunciado de ser o chefe do tráfico de drogas no Acre. A motossera usada para o hediondo crime foi encontrada, dias mais tarde, ainda suja de sangue e, acabou se transformando numa peça fundamental, entre as provas que a Justiça recolheu contra ele.
Pois esse Hildebrando, de fala mansa, que parecia não matar uma mosca, foi eleito deputado federal. Seus crimes não apareciam. Afinal, ele era deputado federal e tinha "impunidade parlamentar". Tempos depois, a Câmara conseguiu provar que, por trás do mandato parlamentar do deputado Hildebrando Paschoal, havia uma carreira de crimes com requintes de violência e, o cassou.
Sem imunidade ele foi processado e condenado. Hoje, vive preso no Acre. Pode, um bandido com essa folha corrida ocupar uma cadeira no Congresso Nacional? Claro que não! Se, quando Hildebrando concorreu a uma cadeira na Câmara, já existisse um dispositivo que limitasse a imunidade parlamentar, o Congresso Brasileiro não teria um assassino contumaz entre seus membros. Essa foi a razão que levou Aécinho a propor esse projeto de lei à Constituição. Ele não quer que isso se repita. Para isso convocou os líderes de partidos na última sexta-feira para discutir o assunto.
Amanhã, no plenário da Câmara, entra em discussão, o projeto de emenda constitucional que limita a imunidade parlamentar. A imunidade parlamentar é um instrumento criado originalmente para proteger a atividade de senadores e deputados e que acabou se transformando, ao longo do tempo, em artíficio para que políticos criminosos escapassem da Justiça. Se for aprovado, o projeto trará uma mudança profunda na vida política, obrigando os partidos a escolherem melhor seus candidatos e parlamentares a responderem por seus crimes como cidadãos comuns.
Esse projeto é o coração da reforma ética - a ressureição e o resgate da credibilidade do Poder Legislativo - que o jovem presidente da Câmara dos Deputados, Aécio Neves quer implantar na Casa. o projeto modifica o artigo 53 da Constituição. Da maneira como está, deputados e senadores, só podem ser processados por algum crime, como roubo, estelionato e falsificação, com a autorização de cada uma das Casas. A nova redação inverte esse procedimento. Se for aprovada, o Supremo Tribunal Federal, fórum especial ao qual cabe o julgamento de parlamentares, não precisará mais de autorização para abrir qualquer processo criminal. Em compensação, Câmara e Senado passarão a ter o direito de sustar o processo. O fim da imunidade parlamentar é uma matéria delicada e há muita resistência a ela. Na verdade, a imunidade parlamentar, do jeito que está, só serviu de escudo protetor contra a Justiça porque grande parte dos parlamentares permitiu. Nos últimos dez anos, o Supremo - STF - enviou à Câmara 153 pedidos de licença para processar deputados. Nenhum foi concedido. O novo projeto - que começará a ser discutido amanhã - só resguarda com amplo respaldo parlamentar e jurídico, a atividade parlamentar propriamente dita. Ou seja, deputados e senadores não podeem ser processados por suas opiniões, palavras e voto.
Para felicidade geral da Nação.
Editorial
Duplicar BR-101 é imperativo do progresso
Independente dos motivos que o levam a deixar o Ministério dos Transportes, o ministro Eliseu Padilha merece elogios do RS, encaminhou a sonhada duplicação da BR-101, trecho entre Osório-Torres. Obra sem restrições orçamentárias, permitindo o uso das mais modernas técnicas que existem no mundo, a duplicação da rodovia tem projeto que encurta em 11 km o atual percurso. O início dos trabalhos está previsto para o primeiro semestre de 2002, com a conclusão prevista em 36 meses. A licenç a prévia dada pelo Ibama é a garantia contra futuras pendengas quanto a trechos de preservação ambiental, com túneis e viadutos sendo embargados, atrasando a conclusão das obras, fato que tem ocorrido com freqüência em iniciativas similares, das quais a chamada Rota do Sol, ligando a Serra ao Litoral Norte, é exemplo há anos, angustiando os que precisam desta ligação.
O Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, DNER, está ultimando o edital de licitação para contratar as empreiteiras que farão as obras de engenharia, segundo Haroldo Mata, chefe do 10º Distrito do DNER. A duplicação da BR-101 está dividida em quatro lotes, com custo estimado de US$ 150 milhões, recursos que serão levantados em financiamentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID, e do Japan Bank for International Cooperation, JBIC. Caberá ao Tesouro Nacional arcar com o restante das verbas necessárias. A BR-101 faz parte da Rodovia do Mercosul e será duplicada entre Palhoça, em Santa Catarina, até Osório, 350 km, facilitando o escoamento da produção de ricas regiões tanto do Estado vizinho como do Rio Grande do Sul. Além disso, o ganho secundário é que fará a alegria de milhares de gaúchos que têm nas belas praias de Florianópolis seu destino anual, para desespero dos prefeitos dos estagnados municípios-balneários gaúchos.
De Osório a Torres, a BR-101 tem 99,5 km e o custo da duplicação está previsto em US$ 1,5 a US$ 2 milhões por quilômetro construído. O projeto elaborado diminuirá em 11,5 km o trecho, que ficará com 88 quilômetros. Segundo ainda dados do DNER, esta redução se dará por conta de túnel duplo, a ser construído em Morro Alto, com 1.200 metros de comprimento. O túnel, obra de engenharia pouco comum nas rodovias do Rio Grande do Sul, dará retorno do investimento em oito anos, apenas com a economia de combustível. Melhor fluxo de trânsito, economia de custos para caminhões, ônibus e automóveis e muita segurança são as vantagens da duplicação da BR-101. A saturação da estrada é conhecida de todos há 10 anos, no mínimo.
Com muitas cidades importantes ao longo do seu traçado, a BR-101 tem trechos em que se torna autêntica avenida, com o inevitável conflito entre veículos e pedestres, pelo excesso do movimento de ambos, não previsto. A situação só não é pior entre Osório e Torres graças à construção da Estrada do Mar, pelo governo do Estado, e que tirou milhares de veículos de passeio da rodovia federal. Em Santa Catarina há partes da estrada com média diária de 15 mil veículos, enquanto no RS atinge até sete mil, passando para 10 mil veículos por dia, na temporada de veraneio. A duplicação dará vazão, com segurança maior, para 30 mil veículos diários. É uma ótima iniciativa e que vinha sendo pleiteada há muito tempo pelas lideranças empresariais gaúchas e catarinense, uma promessa sempre renovada mas jamais concretizada, nos anos 90. Se tudo correr conforme o previsto pelo DNER, no veraneio de 2006 poderemos usufruir de uma ligação com Santa Catarina à altura do progresso, do movimento e de todas as necessidades entre os dois Estados, que têm se desenvolvido muito, na última década.
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11/05/2001
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