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Olívio Dutra chama CPI de golpista e pede o apoio da população gaúcha
PORTO ALEGRE. O governador do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra (PT), disse ontem que o relatório final da CPI da Segurança Pública, que o indiciou, é uma tentativa de golpe. Ele convocou a população para defender seu mandato. Olívio classificou as conclusões do relator Vieira da Cunha (PDT) como uma tentativa de criminalizar a ação política de um governo que age para a maioria e de criar um clima de radicalismo e histerismo anti-PT.

— O relatório é uma tentativa de golpismo pelos que têm maioria na Assembléia Legislativa e querem agora mudar o governo. Uma tentativa de alterar o resultado da eleição de 98, contra a maioria do povo gaúcho. A população tem que lutar contra isso — disse o governador, em entrevista que teve a presença de todos os secretários de governo, de dirigentes do PT, sindicalistas e sem-terra.

O PT decidiu mobilizar sindicatos, associações de classe, filiados e simpatizantes do partido para fazer atos populares de apoio ao governo Olívio Dutra. Dirigentes nacionais do partido também vão participar de atos públicos e caravanas pelas principais cidades do interior do estado.

Bisol se surpreende com o fato de a CPI não o indiciar

Olívio garantiu que não teme um processo de impecheament. Embora o relatório da CPI não peça o afastamento do governador, a possibilidade de um processo dessa natureza na Assembléia existe, por causa da maioria parlamentar com que a oposição conta. Dos 55 deputados, a oposição tem 43, contra 12 do governo.

Na sexta-feira, o relator da CPI enquadrou o governador, o vice-governador, Miguel Rossetto, dois secretários de estado —Arno Augustin, da Fazenda e Flávio Koutzii, da Casa Civil— e mais 38 pessoas em irregularidades como improbidade administrativa e abuso de poder econômico, que serão respondidas na Justiça eleitoral, civil e criminal . O secretário de Segurança, José Paulo Bisol, se disse surpreso:

— Não fui indiciado, nem ninguém da minha secretaria. Ou seja, a CPI da Segurança indiciou todo mundo, mas o motivo para que ela foi constituída não foi atingido. Por isso, dá para se concluir que foi uma CPI ideológica — disse.

Olívio pediu que a Assembléia encaminhe com rapidez o relatório da CPI ao Ministério Público. Uma comissão especial será criada no Ministério Público para examinar o relatório da CPI.

O plenário da Assembléia votará o texto do relatório até 15 de dezembro.

Hoje a Comissão de Ética da agremiação ouvirá o depoimento do presidente do Clube da Cidadania, Diógenes de Oliveira, um dos pivôs da crise que o PT enfrenta. O governador reafirmou a intenção de não processá-lo.

— Não faço política de ressentimento — afirmou.


Ânimos exaltados
O pacote de medidas contra greve de servidores e a liminar impondo multa diária de R$ 50 mil aos sindicatos que mantiverem a paralisação acirraram os ânimos e tornaram ainda mais difícil uma solução negociada para a greve. Os professores anunciaram que entram hoje com recurso contra a liminar da Justiça Federal que determinou a volta ao trabalho e já preparam um ato público contra as medidas do governo. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota dizendo que o pacote é “oportunista e autoritário”. E o novo ministro da Justiça, Aloysio Nunes Ferreira, em tom até agora não usado pelo governo, fez duras críticas aos grevistas.

— Esses servidores querem transformar greve em férias remuneradas. Esse Andes quer derrubar o governo. Os estudantes universitários não podem ficar reféns dessa gente — disse.

O ministro disse que a greve é um direito constitucional, mas que a própria Constituição reconhece especificidades no caso dos funcionários públicos. Ele defendeu as medidas baixadas pelo governo, dizendo que são todas em favor da população, que precisa dos serviços prestados pelos funcionários do governo.

— Na iniciativa privada, o empregado pressiona o patrão capitalista e prejudica os seus ganhos. No serviço público o prejudicado é o público. Isso é um escândalo, uma violência — criticou.

Ministro duvida de objetivo do sindicato

O ministro da Justiça criticou os grevistas por tentarem continuar recebendo seus salários mesmo estando em greve. Atacou também a diretoria do Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes). O ministro sugeriu uma consulta à página do sindicato na internet, na qual, segundo ele, a entidade diz abertamente que seu objetivo é derrubar o governo com a greve.

— Estão dizendo lá que a greve é o estopim da derrocada da burguesia no Brasil — criticou.

O presidente do Andes, Roberto Leher, classificou de “truculentas, arbitrárias e agressivas” as ações do governo, tanto o pacote antigreve proposto esta semana quanto a ação na Justiça Federal. No pacote, há um projeto de lei que permite a demissão coletiva em greves que ultrapassem 30 dias.

— A Advocacia-Geral da União está tentando criar uma ordem jurídica que não existe numa democracia, só no realismo fantástico de pequenas ditaduras de mentira — disse Leher.

Andes vai ao STF para manter greve

O Andes entrará hoje no Tribunal Regional Federal com um recurso contra a decisão do juiz da 17 Vara Federal, José Pires da Cunha, pedindo também a suspensão da pena até o julgamento final. O presidente do sindicato disse que só espera ser notificado oficialmente hoje de manhã da decisão da Justiça que obriga os professores a voltar às aulas.

— Temos certeza absoluta de que vamos ganhar. Não trabalhamos com a hipótese de perder, por isso não estamos planejando a volta às aulas — disse Leher.

Se perderem no TRF, os professores já anunciaram que vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal.

— Nós não blefamos com a Justiça — disse Leher.

A OAB se somou a outras entidades da área jurídica contra o pacote antigreve. Depois da manifestação contrária dos presidentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Costa Leite, e da Associação de Juízes Federais (Ajufe), Flávio Dino, ontem o presidente da OAB, Rubens Approbato Machado, disse que o governo tenta, com um simples decreto, alterar uma norma constitucional e anular decisões já proferidas pelo STJ a favor dos grevistas.

“Desde a promulgação da Constituição de 1988, esperava-se, do Executivo, a iniciativa da regulamentação do instituto da greve no serviço público. Estranhamente, porém, somente agora, 13 anos depois, o governo edita um pacote de medidas de cunho autoritário e claramente oportunista”, diz a nota da OAB. “Ameaças de demissões coletivas e substituições emergenciais de servidores por trabalhadores temporários, recrutados às pressas, não restabelecerão a normalidade desses serviços no curto prazo que a sociedade precisa e espera”.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) também tinham divulgado, na quarta-feira, nota conjunta de repúdio ao ato do governo.

O advogado-geral da União, Gilmar Mendes, respondeu indiretamente às acusações da OAB.

— Sem entrar no mérito da posição da OAB, considero que falta de democracia e autoritarismo é uma greve que se arrasta por cem dias, causando prejuízo principalmente para as camadas mais pobres da população — disse.

Segundo Gilmar, o pacote antigreve não tem como objetivo adotar medidas de retaliação contra os grevistas. Para Gilmar, as medidas são apenas para disciplinar as greves, que estavam sem qualquer regulamentação. O advogado disse que o governo envia na segunda-feira ao Congresso o projeto de lei que prevê a substituição de funcionários após 30 dias de para lisação. Além disso, a nova lei autoriza o governo a fazer demissões em massa dos trabalhadores grevistas.

O jurista Ives Gandra concordou com o governo:

— Não é justo que um cidadão pague por um serviço e não receba esse serviço. O artigo 37 determina que funcionários públicos não podem fazer greve por mais de 30 dias. Além disso, como são pagos por nós, eles não podem ter o mesmo tratamento dos trabalhadores da iniciativa privada — disse.


Alca será tema de conferência no Rio
A criação de uma área de livre comércio nas Américas, a Alca, será o principal tema da terceira assembléia-geral da Conferência Parlamentar das Américas (Copa), que vai reunir no Rio, dos dias 18 a 21 de novembro, cerca de 310 parlamentares de 25 países do continente americano. O deputado federal Geraldo Magela (PT-DF), presidente do evento, disse que o objetivo da Copa é cobrar dos governos mais transparência nas negociações sobre a implantação da Alca, evitando assim que os Parlamentos só sejam envolvidos depois que os tratados são assinados.

— Não queremos tirar a autonomia das negociações, mas aos Parlamentos não cabe apenas ratificar as decisões internacionais tomadas pelos chefes do Executivo. O caso da Base de Alcântara mostrou que esta situação pode gerar problemas. O governo brasileiro assinou um acordo com os Estados Unidos cujos termos não foram aceitos pelo Congresso. Isso poderia ter sido evitado se os parlamentares tivessem participado de todas as etapas — disse.

Magela explicou que a Copa foi criada em 1997 com a finalidade de acompanhar a discussão dos presidentes dos países integrantes da Cúpula das Américas. Segundo ele, suas decisões, quase sempre, são levadas aos Parlamentos posteriormente.

O petista afirma que as diferenças ideológicas dos integrantes da Copa não atrapalham as suas gestões.

— A Copa é plural. Ao contrário do que ocorre nos acordos internacionais, em que quem dá o tom são as bancadas governistas, na conferência há pluralidade. Nossas divergências são abandonadas em prol de um esforço por mais democracia e transparência — afirma.

Além da Alca, o evento (que será realizado no Hotel Sofitel vai discutir também os problemas ambientais, a erradicação da pobreza e do trabalho infantil, os direitos humanos, o combate ao narcotráfico e a relação do Parlamento Europeu com o continente americano. Está prevista a presença do presidente Fernando Henrique na abertura do evento na segunda-feira.


Aécio se diz preparado para o desafio
ROMA. O presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), completou sua missão de diplomacia parlamentar, iniciada em Washington e concluída na Itália, surpreendido e estimulado pela positiva repercussão do esforço que vem fazendo para reconciliar o Congresso com a sociedade.

Aécio foi recebido em dois dos mais importantes palácios italianos, o Quirinale, da Presidência, e o de Montecitorio, da Câmara, com uma delegação formada pelos deputados Paulo Delgado (PT-MG), Leur Lomanto (PMDB-BA), Benito Gama (PMDB-BA) e Vittorio Mediole (PSDB-MG). O presidente da Itália, Carlo Azeglio Ciampi, o presidente da Câmara, Pierferdinando Casini, e outros membros do Parlamento mostraram-se impressionados com a decisão pioneira de limitar a aplicação da imunidade parlamentar aos chamados crimes de opinião.

Aécio admitiu que as referências a seu nome como candidato do PSDB à Presidência em 2002 significam um reconhecimento do seu trabalho na Câmara.

— É uma atitude ousada, que quebra tabus, tira esqueletos dos armários e busca fazer a reconciliação da Câmara com a opinião pública e a sociedade — disse.

Aécio afirma que seu projeto é chegar ao governo de Minas, mas está aberto ao que o destino lhe reservar.

— Não tenho colocado meu nome como candidato à Presidência, mas tenho permanentemente me preparado para que, se eventualmente o destino me colocar à frente esse desafio, eu certamente estarei em condições de enfrentá-lo.

Aécio citou o governador do Ceará, Tasso Jereissati, e os ministros José Serra (Saúde), Paulo Renato Souza (Educação) e Pimenta da Veiga (Comunicações) como possíveis candidatos.

— Vejo todos muito preparados. No PSDB só não vai acontecer uma coisa: não vamos nos dividir, não somos um partido de aventureiros, somos um partido de líderes maduros, com sólida história política.

O presidente da Câmara disse que o fim de fevereiro é o momento certo para escolher o candidato:

— Nessa época os agentes políticos voltarão do recesso parlamentar em sintonia muito forte com as bases.


‘Guerra ideológica será sem trégua’
A um ano do fim do governo, o presidente Fernando Henrique levou um pit-bull para o Palácio do Planalto. É assim que o novo secretário-geral da Presidência, Arthur Virgílio Netto (PSDB-AM), ficou conhecido pela sua atuação combativa no cargo de líder do governo no Congresso. O novo ministro já disse a que veio: vai usar esses cinco meses no cargo para bater duro na oposição e tentar unir a base em torno de uma candidatura.

Dá para evitar que o debate sobre a sucessão tome conta da base do governo, como pediu o presidente?

ARTHUR VIRGÍLIO: Não podemos confundir a movimentação de pré-candidatos, que não vão ficar parados, como sendo uma ação do governo. A campanha rasgada é que seria ruim. Nós padecemos de um mal positivo: temos mais candidatos do que outros grupos, e isso é saudável. No final teremos a soma de candidatos que desistirão em favor de um ou de uma.

O PSDB já admite não ser cabeça de chapa?

VIRGÍLIO: Sinceramente o PSDB não tem admitido. O governo é que tem que trabalhar com essa hipótese.

Qual deve ser o critério para a escolha do candidato da base governista?

VIRGÍLIO: Pesquisas quantitativas e qualitativas são um critério, mas não o único. Outro critério é a fidelidade ao governo. O eleitorado quer mudanças. Se Fernando Henrique tivesse um terceiro mandato, ele faria mudanças.

Os 20% alcançados pela governadora Roseana Sarney não tornam sua candidatura irreversível?

VIRGÍLIO: Ela é carismática, inteligente, um animal político, e é filha de quem é. Uma pessoa que tem 20% nas pesquisas pode terminar numa candidatura irreversível. Como tucano, gostaria que consolidássemos um nome tucano, mas como homem de governo sinto que não podemos ficar fazendo parceria dizendo que eles vão ser vice a vida toda.

Os principais candidatos do PSDB estão brigando. Pode surgir uma terceira via para apaziguar o partido?

VIRGÍLIO: Tenho conversado com Tasso e Serra. Sinto nos dois vontade de compor. Vale tudo, menos a desunião.

Pode ser então que surja um terceiro nome? O presidente da Câmara, Aécio Neves, por exemplo?

VIRGÍLIO: Ele tem hoje estatura para isso, mas o que sinto é que ele não pleiteia agora.

Aloysio Nunes Ferreira saiu do cargo que o senhor agora ocupa bastante desgastado, até odiado pelos parlamentares. O senhor está disposto a pagar esse preço?

VIRGÍLIO: Morro de medo de sair odiado. Mas como são só cinco meses não vai dar tempo de ser tão odiado (risos).

O senhor se notabilizou pelo estilo pit-bull no Congresso. Vai ser o pit-bull do Planalto? Esse apelido não o ofende?

VIRGÍLIO: Só não ofende porque eu tenho uma cadelinha pit-bull em Manaus, que é dócil e não morde ninguém. O nosso objetivo tem que ser não só ganhar as votações no Congresso, mas ganhar os debates.

Vai ser bateu, levou?

VIRGÍLIO: Se depender de mim, teremos respeito pela oposição, mas a guerra ideológica tem que ser sem tréguas. Temos que induzir as pessoas do governo a entender que é pecaminoso não se defenderem.


Artigos
A esperança e o veto
MARCOS ALMIR MADEIRA

O Congresso votou lei que estabelece, nas escolas do ensino médio, a obrigatoriedade do ensino de filosofia e sociologia, até agora matérias optativas ou objeto de experiências eventuais, assistemáticas, oscilando entre diferentes tendências e interesses da direção escolar aqui e ali, Brasil adentro. Divulgou a imprensa que algumas autoridades federais do ensino, favoráveis à inclusão da filosofia no currículo de nível médio, não aprovam, contudo, a extensão da medida ao ensino de sociologia . Era de crer que o professor Fernando Henrique Cardoso não vetasse a lei em tramitação. Mas vetou. A Presidência tem suas razões que a sociologia não entende... (que Sua Excelência, “aqui na terra” e o bom Pascal , “no Reino do Céu” me absolvam da paródia).

A proposta, em favor da filosofia, é saudável, se tem por objetivo familiarizar as camadas mais jovens com as fontes superiores do pensamento e das mensagens do humanismo. Mas esse sentido humanístico da formação intelectual não pode vir dissociado da observação e da compreensão das formas de vida ou dos processos por forças dos quais os grupos humanos agem , seja por instinto gregário ou pressão biopsíquica, seja pela busca da acomodação ou pelo recurso ao conflito. O que faz a sociologia é levar o estudante a conferir o pensamento filosófico — ou melhor, as idéias — com a revelação dos fatos e da realidade viva — a variedade das coisas .

Um só exemplo: com a sociologia de Gilberto Freyre, no seu livro-chave, atingirão as moças e os rapazes uma filosofia de viver e conviver, filosofia clara, sem a opressão de um certo dogmatismo e as obscuridades do chamado “pensamento transcendente”, que longe de motivarem as classes escolares, não fazem senão aturdi-las, congestioná-las de dúvidas, secar-lhes as fontes do interesse específico e do apetite intelectual para a desejada descoberta das “primeiras causas e dos primeiros princípios” ou, ainda (também na linguagem dos antigos), para o conhecimento da suprema ratio (razão suprema). Assim ainda aparece a filosofia em compêndios “modernos”, sem falar daquela definição que lhe deram os clássicos ortodoxos: ipsa ratio gobernatione in Deo (“a mesma razão que Deus governa”); definição que já Sílvio Romero considerava “pretensiosa e artificiosa”. E artifício e pretensão não convém transmitir aos jovens, principalmente aos de hoje...

Recordei a filosofia de Gilberto Freyre — filosofia de viver e conviver — e me vem à lembrança Ferdinand Tönnies, um dos mais perfeitos sociólogos alemães, para quem a sua ciência vem a ser, como avaliação do comportamento social, uma longa pesquisa da “convivência humana”, a envolver os preceitos da ética, da crença, do trabalho, da fruição da arte, da recreação, do prazer de ser, de fazer, de inventar, de realizar, não num mundo hipotético, traçado pela erudição dos sábios, mas no mundo vivido, deduzido precisamente da convivência e sua constelação de valores humanos.

Eis o que faz a ciência fundada por Augusto Conte: como matéria de ensino, ela completa o de filosofia, clarificando-a; e empresta-lhe uma dinâmica e uma outra sedução que nos jovens acaba por difundir o gosto de pensar , de cotejar idéias e princípios com os seus pressupostos , antes embaciados pela cerração de um filosofismo que não só os confunde em sala de aula, como os faz prisioneiros de si mesmos, acossados por um excesso de luz, a castigar paradoxalmente a visão intelectual.

Devo concluir, lembrando que o velho Conte, superado, de fato em sua doutrinação positivista, afinal nos inspira, neste 2001, a preconizar o ensino obrigatório de sociologia. A dominação que primeiro lhe ocorreu, para o batismo da sua ciência, foi a de física social . Nada mais indicativo do seu realismo na conceituação dos fatos sociais. Nada tão oportuno como meditar na dinâmica do seu pensamento filosófico, a serviço, afinal, da própria sociologia.

Que se mantenha, a bem da convivência pedagógica e cultural, o sistema de vasos comunicantes. Filosofia, sim; sociologia, também. Quanto à filosofia, uma esperança: que venha liberta da pedagogia estorvante e inócua. Ela só faz indispor o aluno com o ensino e talvez com os mestres...


Colunistas

PANORAMA POLÍTICO – TEREZA CRUVINEL

Novos atores

A influência dos marqueteiros nas campanhas e, por decorrência, no resultado das eleições tem sido crescente, mas, até aqui, tratavam de vender as propostas dos candidatos e dos partidos, traduzindo-as em linguagem mais apelativa e popular. Pecavam, no máximo, por propaganda enganosa. Agora, entretanto, estão se tornando artífices da construção de candidaturas.

Estão sendo relevantes na pré-campanha e influindo diretamente na escolha dos candidatos e na estratégia geral dos partidos. Concebem uma imagem e um discurso que associam a um nome para testá-lo na mídia. Se der certo, as pesquisas fazem o resto. Para a democracia, o candidato construído será certamente um desvio mais grave do que a antiga demagogia, o costume dos políticos de prometer o que não pretendem ou não poderão cumprir, razão freqüente da desilusão dos eleitores. Hoje a velha demagogia é repelida como politicamente incorreta e os candidatos procuram vestir de realismo suas propostas. A mesma preocupação, entretanto, não existe com o falseamento da imagem e dos discursos e a produção de candidatos de proveta, tão danosos quanto o velho ilusionismo demagógico.

Todos os publicitários da política, que detestam ser chamados de marqueteiros, confessam que buscam tocar a emoção, e não a razão, dos que votam. Supostos portadores do código que leva o eleitor a se identificar com o jeito de ser, falar, vestir, sorrir ou se expressar de um candidato, ameaçam impor seus diagnósticos às instâncias e líderes partidários.

No PT, os programas feitos por Duda Mendonça, suavizando a imagem de Lula e a linguagem com que o partido apresenta as mudanças que defende para o país, são objeto de uma querela interna. A esquerda do partido o acusa de adocicar o PT. Mas Duda já fez há algum tempo sua opção pela campanha do PT.

No PSDB, muitos tucanos atribuem à insistência de Nizan Guanaes em apressar a exposição televisiva dos pré-candidatos o conflito entre Tasso Jereissati e José Serra, que resistiu por achar cedo ainda. Mas a estratégia aceleradora de Nizan prevaleceu com Tasso e o PFL, que o contratou para produzir os programas de Roseana Sarney.

Esta semana, em entrevista ao jornal “Valor Econômico”, Nelson Biondi declarou que a candidatura de Roseana é inconsistente e não resistiria à campanha. Uma opinião que também deve ser relativizada, por ter ele como cliente o ministro José Serra.

Desse jeito, num breve futuro os partidos terão como órgão maior de consulta o diretório nacional (livremente eleito) e o conselho de marqueteiros, livremente contratado.Uma certa linha dura está em ação no governo. Depois do pacote antigreve, vem aí uma medida provisória instituindo as mudanças trabalhistas que o Congresso tem barrado.

Tiro no pé

O pacote antigreves do governo vai se confirmando como uma daquelas medidas que rendem desgaste sem resolver o problema. Irritou o Congresso e o Judiciário, produzindo ontem um duro ataque da OAB. Também ontem os servidores em greve do INSS decidiram manter a paralisação que já dura mais de cem dias, frustrando os que vão aos postos requerer benefícios, como aposentadorias, pensões e licenças.

O juiz que determinou a volta ao trabalho estipulou multa de R$ 50 mil por dia caso a categoria não o faça 24 horas depois da intimação. Os grevistas vão recorrer, esticando a corda.

Na semana que vem PT, PPS e PCdoB tentarão anular as medidas do governo com um d ecreto legislativo, lei do Congresso que dispensa sanção do presidente. Têm apoios na base governista. Será uma reação política ao viés autoritário do pacote, que permite a demissão coletiva e tenta escapar de decisões do STJ centralizando as decisões no STF. Mas não resolverá também o problema objetivo da greve.

Nome

FH continua procurando um substituto para Andrea Matarazzo na Secretaria de Comunicação. O nome patrocinado pelo PSDB agora é o do ex-deputado gaúcho Adroaldo Streck, jornalista e radialista antes de virar político. Os tucanos acham que ninguém como um deles para saber melhor o que precisa ser mostrado na campanha.

Desvio

A desfiguração de Brasília prossegue, agora com um projeto do governador Joaquim Roriz liberando as construções de alto gabarito no tranqüilo bairro do Lago Norte. O governo federal continua ignorando os desvãos urbanos da capital federal, que desse jeito ainda acaba transferida para o Acre.

FH FOI descansar em Ibiúna, mas não estará sem agenda política. Voltando de Doha, José Serra será convidado a dar uma passada por lá. Para brindarem à vitória na OMC e falarem de sucessão, naturalmente.

O PT empossará em dezembro seu novo diretório nacional, diretamente eleito em setembro. Depois disso, só campanha. Os grupos temáticos começam a se reunir para detalhar o programa de governo.

ATÉ TU, Marta?, perguntam os petistas depois que a prefeita de São Paulo elogiou Roseana Sarney, cujo crescimento agora incomoda também a oposição.


Editorial

Sem rigidez

Para um país ainda com grande oferta de mão-de-obra não qualificada, a legislação trabalhista é importante para evitar que o valor do trabalho seja aviltado pelas condições naturais de mercado. A legislação brasileira nesse campo foi consolidada em 1943, sofreu novos acréscimos no decorrer dos anos e acabou engessada pela Constituição de 1988.

Essa rigidez tem sido um obstáculo à geração de empregos formais, e assim milhões de brasileiros hoje não contam com a proteção que se pretendia garantir especialmente para a mão-de-obra menos qualificada. O problema se torna mais grave em períodos de retração da economia em seu conjunto ou em alguns setores. Empresas isoladamente também podem enfrentar crises e momentos de dificuldades em sua histórias. Nessas situações, a única forma de se reduzir custos variáveis é a dispensa de pessoal, já que a legislação praticamente não deixa margem de negociação entre patrões e empregados.

Atividades econômicas sempre alternam ciclos melhores com outros mais difíceis. Mas é possível atenuar, com algumas iniciativas, os efeitos negativos das fases recessivas ou de desaceleração da economia. A flexibilização das regras impostas pela legislação trabalhista tem sido uma delas. Já existe experiência suficiente no mundo para se promover essa flexibilização sem pôr em risco direitos e obrigações essenciais dos trabalhadores.

Por exemplo: a flexibilização só deve ser permitida através de amplo acordo entre as duas partes, com anuência dos sindicatos e entidades representativas de ambas. Se, ainda assim, o resultado da negociação se revelar posteriormente negativa para uma das partes, o acordo pode ser denunciado, restabelecendo-se as regras originais da legislação.


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11/16/2001

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