Esforço para livrar Olívio Dutra






Esforço para livrar Olívio Dutra
Ele garante ser o único culpado. O presidente do Clube de Seguros da Cidadania, Diógenes de Oliveira, ocupou as seis horas de depoimento na CPI da Segurança Pública da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul para inocentar o governador Olívio Dutra, do PT. Ele afirmou que a iniciativa de pedir ao ex-chefe de polícia do estado, Luiz Fernando Tubino, que aliviasse a repressão ao jogo do bicho foi unicamente sua. As explicações de Diógenes não convenceram o relator da CPI, deputado Vieira da Cunha (PDT). Diógenes não conseguiu explicar com que dinheiro foi comprada a sede do PT. A CPI suspeita que doações de campanha, angariadas pelo Clube de Cidadania, foram desviadas.

O imóvel da Avenida Farrapos, em Porto Alegre, foi adquirido em 1998 pelo Clube da Cidadania, por R$ 310 mil, e foi cedido em comodato ao PT durante a campanha eleitoral. De acordo com a relação das doações declaradas pelo clube à Receita Federal, a entidade teria recebido apenas R$ 282.626 até a data de quitação da sede. A diferença de valores foi coberta, segundo Diógenes, por um empréstimo de R$ 80 mil obtido junto a vários amigos.

‘‘Não sou bicheiro, não conheço nenhum diretor do jogo do bicho e nunca arrecadei nenhum centavo desse setor para o que quer que fosse’’, disse Diógenes. Ele caiu em contradição quando afirmou que ouviu ‘‘repetidas queixas dos apontadores do jogo do bicho sobre perseguições que estariam sofrendo por parte de certos elementos da Polícia Civil’’.

‘‘Em um país onde a jogatina é generalizada, onde se aposta até pela televisão, manter certos jogos na ilegalidade é hipocrisia’’, disse. Sua defesa ao jogo do bicho reforçou as suspeitas da CPI da Segurança baseadas em depoimentos de delegados, segundo os quais, o jogo do bicho doa dinheiro para o PT e para obras sociais do governo gaúcho. O ex-tesoureiro do partido Jairo Carneiro, expulso do PT por desvio de verbas, também disse à CPI que o partido recebia dinheiro do bicho.

Em uma gravação divulgada na semana passada, Diógenes aparece falando ao ex-chefe de polícia Luiz Fernando Tubino que o PT mantém relações com os bicheiros. Tubino confirmou a gravação. Em seu depoimento, Diógenes contou que ficou ‘‘sensibilizado’’ com a perseguição aos bicheiros e resolveu ‘‘dar um carteiraço’’. Convidou Tubino para ir à sua casa. ‘‘Ele atendeu prontamente e tivemos uma conversa que agora é de conhecimento público. Eu não tinha autorização do governador para usar seu nome, nem nunca falei com ele, antes nem depois, sobre esse episódio’’, afirmou.


E agora, PSDB?
Atônitos, os tucanos assistem ao crescimento da governadora Roseana Sarney. Na pesquisa CNT/ Sensus divulgada ontem, ela avançou cinco pontos percentuais. Os tucanos discutirão hoje uma reação

O PSDB está no divã. Hoje, as estrelas do tucanato se reúnem para discutir o que fazer diante da divisão interna, da arrancada pré-eleitoral da candidatura da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, à Presidência da República e das caneladas trocadas entre o governador do Ceará, Tasso Jereissati, e o ministro da Saúde, José Serra. A conversa será estendida aos governadores, todos convidados a dar sugestões sobre o que deve ser feito para que a legenda recupere a linha de frente da sucessão presidencial e fixe um acordo de cavalheiros entre os pré-candidatos.

A integrantes da cúpula do PFL, o presidente do partido, Jorge Bornhausen (SC), explicava ontem que a superexposição de Roseana na mídia — que está lhe garantindo esse desempenho nas pesquisas — não tinha a intenção de forçar que ela se tornasse a cabeça da chapa governista. ‘‘O que nós queremos é mostrar ao PSDB que eles, se querem ter a primazia de escolher o sucessor do presidente, precisam ser profissionais e eficientes. Que façam se Serra ou Tasso opções viáveis ou escolham uma outra opção. Eles precisam se entender. Senão, vão ter que mudar a conversa conosco’’, observou Bornhausen a outros pefelistas.

O problema é que entendimento hoje no PSDB é tudo o que falta. A próxima propaganda eleitoral dos tucanos será o retrato das caneladas que estão trocando nos bastidores. Parte dele será feito pelo marqueteiro do PSDB, Paulo de Tarso. Mas haverá um pedaço que caberá ao mesmo mago que vem colocando Roseana Sarney na mídia, Nizan Guanaes. Nizan pretende jogar pesado para colocar Tasso como candidato. Irritado com isso, Serra já avisou a alguns dirigentes do PSDB que não participará mais do programa que irá ao ar no dia 15 deste mês. O resultado é que, por enquanto, a participação dos candidatos está sob análise e será um dos temas da longa rodada de conversações que o PSDB faz entre hoje e amanhã.

O pior para Serra é que se Tasso não aparecer no programa do PSDB poderá fazer uma aparição inesperada no programa do PFL. Como é o marqueteiro de ambos e como Roseana tem boa relação com Tasso, Nizan planeja fazer um debate entre os dois no programa do PFL. Tiro mortal nas pretensões de Serra. Tasso apareceria como alguém que pode conversar com os demais partidos da base. Já Serra ...

Serra tem, porém, um argumento que vem sensibilizando alguns tucanos. Para ele, o jogo pesado de Tasso, que não se reflete nas pesquisas, alimenta a disputa interna e pode acabar levando as duas candidaturas à pique, inflando ainda mais Roseana. ‘‘Ou mudamos ou, daqui a pouco, vamos discutir quem será o vice da Roseana’’, diz o governador do Mato Grosso, Dante de Oliveira.

Pesquisa do Instituto Sensus realizada para a Confederação Nacional dos Transportes divulgada ontem revela uma arrancada de Roseana Sarney. No quadro mais pessimista para ela, Roseana saltou de 14,4% em setembro para 19,1% em outubro. Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, lidera com 31,8% (tinha 31,3% em setembro). O terceiro é Ciro Gomes, do PPS, que passou de 12% para 12,8%. Itamar Franco, do PMDB, caiu de 10,6% para 8,2%. Anthony Garotinho, do PSB, também caiu, de 9% para 7,6%. Serra subiu de 4,2% para 4,8%. E Enéas Carneiro, do Prona, desceu de 4,3% para 2,8%. Substituído por Serra, Tasso Jereissati chega apenas a 3,9%, mesmo assim numa simulação sem Roseana. Na pesquisa espontânea, em que o eleitor diz o nome do candidato que lhe vem à cabeça, nem Serra nem Tasso aparecem.


PFL sonha com cabeça de chapa
Nem mesmo os pefelistas esperavam. Na sua análise mais otimista, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, imaginava alcançar a faixa de 17% nas pesquisas de intenção de voto por volta de março do ano que vem. Bastou apenas um mês para que ela disparasse de 14% para 19,4% no cenário mais pessimista e para mais de 20% na hipótese que mais lhe favorece. Na última rodada da pesquisa CNT/Sensus, divulgada ontem, Roseana consolida-se no segundo lugar, abaixo apenas de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. Enquanto isso, as duas principais apostas do PSDB, o ministro da Saúde, José Serra, e o governador do Ceará, Tasso Jereissati, amargam a faixa abaixo dos 4%.

Eufóricos com o resultado da pesquisa, os pefelistas querem antecipar a data para que os partidos aliados definam como se formará a chapa governista. Os tucanos queriam deixar essa definição para depois de abril. O presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), defende que as conversas para definir quem encabeçará a chapa governista comecem já no dia 15 de dezembro. ‘‘Nós queríamos prévias ou primárias. Se isso não for aceito, o critério tem de ser a pesquisa eleitoral. E é inegável que, nesse quesito, estamos na frente’’, comemora Bornhausen.

É verdade que o bom desempenho eleitoral é resultado de uma estudada superexposição de Roseana Sarney na mídia. Para a segunda etapa dos programas, na semana passada, o PFL pediu, por exemplo, a cada regional do partido que ce desse 25% do espaço que tinham na televisão para que a propaganda de Roseana fosse também veiculada. Em São Paulo, essa cessão de espaço chegou a 50%. Assim, além do tempo nacional que o PFL dispunha, no caso paulista a governadora também ocupou metade do programa estadual do partido.


PSDB vai presidir CPI contra Jereissati
O PSDB, partido do governador do Ceará Tasso Jereissati, poderá ficar com a presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito que vai apurar denúncias de irregularidades em financiamentos feitos pelo Banco do Estado do Ceará (BEC) no segundo mandato de Tasso (1995 a 1998). O presidente, o vice-presidente e o relator serão escolhidos hoje pelos nove integrantes da CPI. Como os tucanos são maioria - com três representantes na Comissão -, deverão ficar com a presidência. A relatoria deve ficar com autor do pedido de investigação, João Alfredo Telles (PT). Para vice-presidente, o mais cotado é Mauro Benevides Filho, do PPS. O líder do PSDB na Assembléia, Moésio Loiola, prometeu apresentar hoje novas denúncias no sentido de estender o período a ser investigado até 1964, ano de fundação do banco.


Maioria acha Maluf culpado
A maior parte dos entrevistados na pesquisa CNT/Sensus apontam o ex-prefeito Paulo Maluf (PPB) como culpado por desvio de dinheiro da Prefeitura de São Paulo durante sua gestão (1993-1996). Segundo a pesquisa, 23,7% dos entrevistados acreditam que ele seja o único culpado e 43,9% dividem a responsabilidade dos desvios com o ex-prefeito Celso Pitta (PSL). Apenas 6,1% dos pesquisados acreditam que não houve desvio. E 5,5% atribuem a culpa dos desviosapenas a Pitta. Celso Pitta, administrou São Paulo entre 1997 e 2000, e foi secretário das Finanças do município durante a gestão de Maluf.


Câmara vota imunidade
A Proposta de Emenda Constitucional que limita a imunidade parlamentar, é o principal item da pauta na Câmara nesta semana. A Proposta, que faz parte do pacote ético, deve ser aprovada em razão de acordo entre os lideres partidáries em torno de emenda apresentada pelo deputado Ibrahim Abi-Ackel (PPB-MG). Pela emenda a imunidade persiste apenas para o voto, a voz e a opinião do congressista. As mudanças propostas permitirão que o STF, no caso de crimes praticados após a diplomação, apenas comunique ao Congresso a instauração do processo.


Artigos

Toma, que o filho é teu
Dad Squarisi

Tudo parecia resolvido. O Congresso Nacional conseguiria R$ 250 milhões. Com eles, os professores descruzariam os braços. As aulas nas universidades recomeçariam. O vestibular diria presente. Viva!
Mas deputados e senadores surpreenderam. Não remanejaram verbas da proposta de Orçamento. Adeus, dinheirinho sonhado! Adeus, negociações! Adeus, volta às aulas!
— O que houve?, perguntou o governo.
— Quem pariu Mateus que o embale, responderam Suas Excelências. O problema não é nosso. Os professores são empregados do Executivo. É o patrão deles quem dita as regras da execução do Orçamento da União. Diz quando e como gastar o dinheiro dos impostos. Por que não previu o aumento dos mestres?

O jogo de empurra teve início quando ACM patrocinou a idéia do falecido salário mínimo de US$ 100. O Executivo lavou as mãos. Pagaria desde que o Congresso definisse as fontes necessárias. Em outras palavras: despisse um santo para vestir outro. O Parlamento se virou. O governo gostou. E se viciou.
Deu a mão? O atrevido avançou no braço. E, se deixasse, tomaria o corpo inteiro e mais alguma coisa. Vem aí o reajuste dos funcionários públicos. Logo depois, do salário mínimo. Todos na mesma toada.

O que houve? Será um surto de independência parlamentar? Tudo indica que não. O caso pode ser entendido como o anúncio de muitas batalhas que ainda virão na guerra eleitoral.
Senadores e deputados têm de mostrar serviço ao eleitor. Querem as verbas para as obras pleiteadas por suas bases. Por que transferi-las de mão beijada para quebrar galho alheio?
A proposta orçamentária do próximo ano reserva R$ 35 bilhões como superávit primário (destinados ao pagamento dos juros da dívida). A quantia é quase cem vezes superior ao que os professores reivindicam. Mais: há outras fontes possíveis de recursos para atender a demanda. No Brasil, é prática corrente subestimar a arrecadação futura. O governo diz que vai arrecadar 100 quando sabe que atingirá 130, 140, 150.

Traduzindo: falta boa vontade para as demandas sociais expressas nos salários. O Congresso não quer arcar com o ônus. Devolve o abacaxi. Em coro, revive a velha marchinha carnavalesca consagrada por Linda Batista:
‘‘Tava jogando sinuca / Uma nega maluca me apareceu / Vinha com um filho no colo / E dizia pro povo que o filho era meu:/
— Meu sinhô, toma que o filho é teu /
— Guarde o que Deus lhe deu’’.


Editorial

A reunião da OMC

Para os países em desenvolvimento, como é o caso do Brasil, reuniões ministeriais da OMC (Organização Mundial do Comércio) são sempre cercadas de muita expectativa e boa dose de otimismo. É nesse fórum, criado para arbitrar e regulamentar as relações comerciais entre os países, que se travam as batalhas realmente capazes de alterar a ordem mundial. Depois dos ataques terroristas aos Estados Unidos, em 11 de setembro, muito se disse que o mundo não seria o mesmo e que uma nova ordem se imporia. Entretanto, nenhuma nova ordem — mais justa e ética — virá se não contemplar itens da pauta comercial.

Nesse contexto, a nova reunião, que acontecerá entre os dias 9 e 13 deste mês em Doha, capital do Catar, e poderá dar início a uma longa rodada de negociações, tem como desafio corrigir erros do passado. O Brasil e outros países em desenvolvimento ainda sofrem as conseqüências da rodada anterior, chamada Uruguai. Vários itens de interesse desse grupo de países foram deixados de lado ou tratados de forma a favorecer os países desenvolvidos, ávidos por ampliar seu quinhão no comércio exterior e econômico na abertura de seus próprios mercados.

Um dos pontos mais importantes da agenda da OMC diz respeito à agricultura. Há anos, os países emergentes reivindicam tratamento mais justo aos seus produtos de exportação. É uma reivindicação procedente porque os itens agrícolas enfrentam barreiras intransponíveis para ganhar o mercado das potências econômicas. Estados Unidos e Europa, principalmente, resistem a mudanças. Subsidiam de forma pesada os produtores internos e, assim, eliminam a capacidade competitiva das economias carentes. Na prática, os países ricos exigem mercados abertos para os produtos de setores nos quais são competitivos enquanto fecham as suas fronteiras aos produtos competitivos das nações subdesenvolvidas.

Há ainda outro tema caro ao Brasil. A delegação de diplomatas brasileiros defende um acordo em separado que permita a suspensão de patentes em caso de risco de desabastecimento ou de elevação de preços de medicamentos. O ministro da Saúde, José Serra, só conseguiu obter medicamentos mais baratos contra a Aids quando ameaçou os laboratórios farmacêuticos com a quebra de patente.
Trata-se, portanto, de reivindicação de caráter humanitário, pois pode dar aos países pobres um instrumento para enfrentar o poderio de empresas estrangeiras e garantir a saúde de suas populações. Existe um componente novo a favorecer o pleito brasileiro. Os Estados Unidos sentiram na pele os problemas com preços dos medicamentos. O presidente George W. Bush recorreu à mesma ameaça de Serra para obter descontos na compra do antibiótico Cipro, usado no combate ao antraz.

Assim, nota-se que os interesses dos países emergentes também podem coincidir com os dos seus pares desenvolvidos em algum momento da história. É necessário que os ricos recon heçam isso e dêem à nova configuração internacional que está se formando após o 11 de setembro um perfil mais igualitário. Afinal, ficou evidenciado que nenhum país é uma ilha. A reunião da OMC é o fórum para o início real dessa nova ordem no mundo.


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11/06/2001


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