Olívio Dutra quer agência para a área de saneamento
O ministro das Cidades, Olívio Dutra, defendeu nesta terça-feira (26), em audiência pública da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), a criação de uma agência reguladora do setor de saneamento e de abastecimento de água, nos moldes das demais agências já existentes para outros setores. Ele classificou a instituição do órgão como fundamental para a concretização dos planos do ministério de universalizar esses serviços para toda a população.
Ao qualificar de -dramática- a situação do setor, Olívio Dutra informou que, de acordo com um estudo detalhado do ministério, 60 milhões de pessoas vivem sem saneamento básico, 16 milhões não possuem coleta de lixo e 9,6 milhões não contam com serviços de esgoto. Disse ainda que 3,4 milhões de domicílios urbanos não possuem água encanada.
Em resposta ao senador José Jorge (PFL-PE), presidente da CI e autor do requerimento para a realização da reunião, Olívio Dutra esclareceu que não há como, de acordo com os levantamentos, atacar o problema -de forma ideologizada-. José Jorge havia questionado o motivo pelo qual o governo não estava aproveitando as experiências do setor dos governos anteriores.
- Nossos esforços, no momento, são no sentido de definir o marco regulatório do setor, para não desperdiçar recursos ou dispersar ações. Esse marco permitirá padronizar e unificar os serviços de saneamento e de fornecimento de água para todos - afirmou Olívio Dutra, acrescentando que o Ministério das Cidades, desde que foi criado, coordena os programas e as soluções que estavam espalhados por oito ministérios.
Olívio Dutra explicou que o setor que coordena atua, hoje, sem qualquer tipo de regulação e padronização. Após a definição do marco regulatório, disse ele, sua pasta irá aproveitar as experiências comprovadamente bem-sucedidas, inclusive com a implementação das parcerias entre os municípios e estados com as empresas privadas que já prestam serviços na área.
26/08/2003
Agência Senado
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