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Promotoria quer punir Olívio Dutra
BRASÍLIA - O governador do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra, poderá ser processado, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), por crime de prevaricação. A subprocuradora-geral da República, Delza Curvello Rocha, encaminhou ao tribunal pedido de abertura de inquérito penal, com base na suposta conivência do governador com o jogo do bicho e o funcionamento de máquinas caça-níqueis no Estado.

A solicitação do Ministério Público inclui também o secretário de Justiça e Segurança, José Paulo Bisol, além de Luiz Fernando Tubino e José Antônio Araújo, ex e atual chefes de Polícia do Estado. As acusações resultam do relatório da CPI da Assembléia Legislativa, que investigou, no ano passado, a contribuição de bicheiros à campanha eleitoral de Dutra, em 1998, em troca de tolerância para com suas atividades.
No pedido de abertura do inquérito, a subprocuradora destaca trecho do relatório da CPI da Assembléia Legislativa gaúcha, que responsabiliza o governador ''por receber dinheiro de entidades sindicais patronais para a sua campanha eleitoral, o que fez por intermédio do Clube de Seguros da Cidadania'', ligado ao PT.

O crime de prevaricação é previsto no artigo 319 do Código Penal: ''Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal''. Pena: detenção de três meses a um ano, e multa.
O ministro Fernando Gonçalves foi sorteado relator do processo. Ontem mesmo, encaminhou o pedido de documentação feito pela promotoria ao governador, para sua ''manifestação em prazo razoável''.


Congresso tem pressa para votar
De volta ao trabalho, parlamentares montam calendário de olho na eleição

BRASÍLIA - O Congresso retomou os trabalhos ontem aparentemente disposto a mostrar serviço. A oposição admite prorrogar o Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O governo pode negociar, e até retirar, medidas provisórias que trancam a pauta de votações. ''Estamos abertos para discutir'', avisou o secretário-geral da Presidência, Arthur Virgílio.

O presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), montou o calendário. Na terça, vota medidas provisórias que tratam da renegociação das dívidas dos grandes agricultores, da contratação de trabalhadores temporários, em substituição a grevistas, e da Comissão de Valores Mobiliários. Na quarta, entra em exame a prorrogação da CPMF até dezembro de 2003.

O ânimo não é gratuito. Desde o assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel, o Legislativo é alvo de críticas por protelar a aprovação de projetos da área de segurança. Terá 120 dias para mudar o ritmo. Em julho, a campanha eleitoral ganha as ruas - e os parlamentares migrarão para os Estados.
Governo e oposição pensam no Executivo que assumirá o Planalto em 2003. Virgílio explica que, sem a CPMF votada até março, a perda semanal na arrecadação será de R$ 420 milhões, a partir de junho. A preocupação com a queda de receita motiva a oposição a apoiar o imposto. O líder do PT na Câmara, deputado Walter Pinheiro (BA), vai além: quer tornar o tributo permanente em 2004, com diminuição da alíquota, de 0,38% para 0,1%.

Como nos últimos sete anos, o presidente Fernando Henrique Cardoso enviou mensagem ao Congresso, prestando contas dos atos do governo em 2001. A diferença, agora, é o tom de despedida. ''Esta é a oitava mensagem anual que tenho a honra de encaminhar ao Congresso. É a última de meu período de governo'', começa a carta. O presidente fez um balanço desses anos em 560 páginas. Afirma que a queda de inflação foi a mudança ''mais impactante. Comemora a redução da pobreza. Agradece o trabalho dos parlamentares ''do fundo do coração'' e passa às tarefas. Cobra empenho para aprovar medidas nos campos fiscal e financeiro, além das propostas de combate à criminalidade.

A mensagem do presidente do Congresso, senador Ramez Tebet (PMDB-MS), não foi tão cordial: ''No Estado democrático, as funções dos poderes estão claramente definidas.''


Acidente mata viúva de Montoro
Um acidente de carro na rodovia dos Imigrantes, em São Paulo, matou na madrugada de ontem a viúva do ex-governador paulista André Franco Montoro, Lucy Pestana Silva Franco Montoro, de 85 anos. A filha Mônica, de 45 anos, que acompanhava Lucy, sofreu ferimentos leves e está internada. Ambas voltavam do litoral paulista no táxi de Vagner dos Santos quando aconteceu o acidente. O carro bateu na traseira de m caminhão Mercedes Benz O motorista morreu.

O presidente Fernando Henrique Cardoso divulgou nota em solidariedade à família. Afirma que Lucy foi ''exemplo de mãe, mulher e companheira''. A primeira-dama. Ruth Cardoso, irá ao velório hoje representando o presidente.


Suspeita de grampo
Advogado pede investigação

SÃO PAULO - Mais uma história nebulosa no caso do assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel. Ontem, o advogado do empresário Sérgio Gomes da Silva, única testemunha do seqüestro do prefeito, foi à polícia pedir investigação sobre a suspeita de grampo no telefone celular de seu cliente. O advogado Roberto Podval tomou a iniciativa depois de ler a nova edição da revista IstoÉ, que divulgou trechos de diálogos entre Sérgio e o secretário de Serviços Municipais de Santo André, Klinger Luiz de Oliveira.

De acordo com a revista, os dois teriam conversado sobre a socióloga Ivone Santana, namorada de Celso Daniel. Klinger teria dito que ela se desempenhou bem no depoimento aos policiais, se fazendo passar por vítima e se comportando como viúva. Em outra conversa, o empresário teria se queixado de estar sendo considerado o principal suspeito do crime. Podval confirmou que Sérgio e Klinger conversaram por telefone, mas ameaçou processar tanto os meios de comunicação quanto os policiais pela divulgação de informações como essas.

O responsável pelo inquérito, delegado Armando Costa Filho, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), recebeu de Roberto Podval mais um pedido: o de sigilo nas investigações. Na segunda-feira, a polícia ouvirá outras quatro pessoas, entre as quais o sócio de Sérgio, Ronan Maria Pinto.


Sem-teto se preparam para guerra
Com a ordem de desocupação da fazenda suspensa, recolhem armas abandonadas por PMs para enfrentar batalha futura

BELÉM - No dia seguinte à batalha campal que deixou 54 policiais militares e 30 civis feridos em Ananindeua, a Justiça do Pará suspendeu a liminar que determinava a reintegração de posse da fazenda Três de Maio, ocupada há dois anos por 500 famílias do Movimento de Trabalhadores Sem-Teto (MTST) e motivo do sangrento confronto. Alheios à decisão judicial favorável, os posseiros já se preparam para uma nova guerra contra a PM para defender a área de 120 hectares em que vivem, na região metropolitana de Belém.

Ontem, exibiam munição e armas como pistolas, fuzis e rifles tomadas dos PMs no conflito. Crianças, mulheres e homens - muitos com os rostos cobertos por camisas para dificultar a identificação - juntavam montes de pedras e faziam barricadas com pedaços de pau e pneus em lugares estratégicos do acampamento, rebatizado por eles Carlos Marighella - guerrilheiro líder da Ação Libertadora Nacional (ALN) no regime militar. A disposição é resistir com violência a eventuais investidas da polícia para tomar a área.

''Se eles voltarem, vai morrer gente do nosso lado e do lado deles também. Daqui, não saímos'', disse Ernesto Castro, 24 anos, um dos líderes do acampamento. ''Prefiro morrer a me render'', endossa o ambulante Cícero Perreira de Souza, que levou um tiro nas costas no confro nto, mas promete lutar mesmo assim. Ele mora no acampamento com a mulher grávida de nove meses e três filhos. ''Se não posso viver com dignidade, morro lutando'', afirmou, resumindo o espírito dos ''combatentes''.

A doméstica Arlene do Nascimento, 48 anos, apresenta as suas armas: uma monte de pedras, com as quais pretende enfrentar a polícia, se houver nova tentativa de despejo. ''Todo mundo quer garantir nosso direito à moradia, porque ninguém mais agüenta pagar aluguel para viver''. Ela mora em Ananindeua há seis anos, com onze filhos.

Com o orgulho ferido por ter abortado a missão, e com 54 homens feridos na ação, o comandante-geral da PM, coronel Mauro Calandrini, disse que a eventual ação de despejo será cumprida pela corporação, mas evita falar em vingança. ''Voltaremos ao local para cumprir a liminar, mas vamos tomar todas as precauções para evitar a repetição dos fatos de quinta-feira. Não queremos represália nem mortes.''

Justiça - A decisão do juiz substituto da 2ª Vara Cível, Paulo Roberto Viveira, que suspendeu a liminar de reintegração de posse da área em litígio, deve servir para acalmar os ânimos de ambos os lados. Agora, nada pode ser feito até a situação jurídica do terreno ser esclarecida, e o juiz titular, Raimundo das Chagas Filho, retornar de férias para julgar o mérito da ação, o que deve durar duas semanas. A área é reivindicada pela viúva do empresário e ator Eduardo Abdelnor, Sueli Abdelnor, que hoje dirige a empresa imobiliária Ética Empreendimentos.

O juiz acolheu pedido do advogado dos sem-teto, Pedro Cavallero, que pleiteou a necessidade de uma verificação nas escrituras públicas da área, porque, segundo ele, Sueli Abdelnor não sabe ao certo as dimensões da sua propriedade. O processo começou a ser apreciado em 1999 e, houve outras duas ordens para desocupação. Na primeira, os sem-teto saíram, mas voltaram horas depois. Na segunda, eles resistiram, como nesta semana.

O sem-teto Ernesto Castro diz que as terras são devolutas, porque a prefeitura não recebe o Imposto Predial e Territorial Urbano do terreno há anos. ''Lutamos para que a lei seja cumprida. De acordo com a lei, área devoluta que sofre demanda social deve ser desapropriada'', afirmou.


O mosquito ficou fora do palanque
Em tempos de epidemia, o ministro da Saúde, José Serra (PSDB), fez ontem sua última visita ao Rio de Janeiro antes de deixar o governo para se dedicar à corrida em busca da presidência. A passagem pela capital nacional da dengue, no entanto, rendeu outras preocupações além do Aedes aegypti. No calor escaldante da Zona Oeste, Serra enfrentou o constrangimento de passar uma manhã inteira trocando elogios com o prefeito Cesar Maia (PFL), que na semana passada fez pouco caso sobre o fôlego da candidatura tucana.

O mosquito, que só este ano infectou mais de 20 mil pessoas e matou onze na região metropolitana do Rio, não encontrou espaço na pauta do encontro. No ginásio Miécimo da Silva, em Campo Grande, o ministro assinou um acordo no valor de R$ 33 milhões para a construção de três hospitais-maternidade na região. Em seguida, foi a uma escola pública de Senador Camará, para a entrega de bolsas-alimentação a famílias carentes.

Nas duas cerimônias, os discursos foram marcados pela rasgação de seda mútua. Longe dos microfones, o panorama foi outro. Prefeito e ministro deixaram as lantejoulas de lado e mal cruzaram olhares. Na despedida, abraçaram-se rapidamente soltando sorrisos amarelos. Nada muito espontâneo: o secretário municipal de Saúde, Ronaldo Cezar Coelho, puxou os dois pelas mãos e promoveu a paz de fachada. Assim que se desvencilhou dos braços de Serra, Cesar Maia disparou em direção à porta e não foi mais visto. O ministro ainda beliscou o coffee-break antes de entrar no carro. Ao seu lado, no banco de trás, estava o secretário reconciliador.

Desligado - A cordialidade que faltou nos bastidores sobrou no protocolo oficial. Em Campo Grande, César desmanchou-se em elogios ao governo federal, agradecendo o apoio que recebe. Meio desligado, Serra passou boa parte do tempo mexendo em papéis e cochichando com o ex-governador Marcello Alencar, que chegou a se dizer ''surpreso'' por ter sido chamado para o evento.

O prefeito, ao contrário, não desgrudou os olhos do ministro enquanto ele discursava. Várias vezes chegou a puxar entusiasmadas salvas de palmas. Ao fim do primeiro evento, voltou a duvidar da força da candidatura de Serra, quando o tucano já estava no carro, rumo a Senador Camará. ''O PFL tem a candidata favorita (Roseana Sarney), é nela que vamos apostar'', afirmou.
A polêmica não encontrou eco. ''A César o que é de César, a Serra o que é de Serra. Ele tem o direito de falar, e eu de não comentar'', esquivou-se o ministro. ''Não vou partir para comentários pessoais.''

Mulheres - Em plena batalha eleitoral com Roseana, o candidato do PSDB exaltou a honestidade feminina na cerimônia de entrega das bolsas-alimentação. ''O dinheiro será entregue às mães e não aos pais. É a garantia de que será mesmo empregado em comida'', disse. ''Não faço campanha contra os homens, mas as mulheres são mais honestas'', teorizou. Enquanto isso, no palanque improvisado, César colocava crianças no colo e pedia a elas silêncio para não atrapalhar a exposição.

Desde que assumiu o Ministério da Saúde, Serra fez cerca de 80 visitas ao Rio (foi a São Paulo apenas 20 vezes). Na próxima vez que vier, já será candidato. Ontem deixou a Zona Oeste levando um pequeno rasgo na calça, poucas palavras sobre dengue e uma generosa pitada de constrangimento com o prefeito.


Artigos

Sexo orquestrado
Dom Eugenio Sales

Antes e durante o carnaval, ocorre uma intensa campanha, bem orquestrada, em favor do uso de preservativos. Promete relações sexuais sem perigo de contaminação pelo vírus da Aids. Com aplausos em nível internacional, o Brasil se apresenta hoje como um modelo a ser seguido na luta contra a propagação desse terrível mal. A tônica utilizada, através da mídia, é que se alcançou o dito ''sexo seguro''. Toda a campanha se concentra exclusivamente nesse método, isto é, no preservativo vulgarmente chamado ''camisinha''. Essa discriminação, preferindo-a a outros métodos, parece muito estranha, principalmente por estar em jogo a vida humana. Diante da gravidade da epidemia, é incompreensível que organismos destinados a preservar a saúde, em suas informações, omitam ou deixem em semi-obscuridade a abstinência sexual ou, ao menos, o parceiro único. Não nos esqueçamos de que a promiscuidade sexual é um dos fatores mais importantes na difusão desse vírus.

Felizmente, algo começa a mudar. Contudo, esses ventos ainda não chegaram efetivamente até nós. Toda uma mentalidade pró-liberdade irrestrita na prática do instinto sexual inibe a proclamação de outros meios capazes de impedir, com segurança, o contágio da Aids. O preservativo, chamado ''sexo seguro'', na verdade nem sempre o é. Todas as vezes que se rompe o látex, usado por alguém infectado, uma vida humana fica exposta. E o responsável por esse desastre escapa à punição.

Acabo de receber uma notícia que tem por título ''Notável mudança na política sobre Aids''. Vem de Washington, com data de 7 de janeiro último. Após 15 anos de intensa luta, o Senado de Nova Jersey aprovou uma lei que estabelece plano de promoção da abstinência sexual entre os alunos das escolas públicas, como ''a única maneira confiável'' de evitar a gravidez precoce e as enfermidades decorrentes de relações sexuais, principalmente a Aids ou Sida. Comentando o evento, disse John Tomicki, diretor executivo da Liga das Famílias da América: ''Praticar a abstinência é a melhor proteção contra a Sida e outras enfermidades de transmissão sexual''.

A lei obriga a que qualquer livro ou ví deo, utilizado em classe, deva mostrar essa opção como a melhor. Alguns métodos de anticoncepção poderão ser mencionados, mas os professores deverão explicar bem os riscos que apresentam. A diretora de uma associação educativa de Nova Jersey afirmou que os materiais de ensino terão de ser substituídos ou reescritos, já que, atualmente, os colégios públicos ensinam a abstinência em oitavo ou 12° lugar, em ordem decrescente, quanto à eficácia. Recebi também diversas outras informações que justificam a esperança de uma alteração na propaganda que identifica o uso do preservativo com o sexo seguro.

A relevância deste título nos faz refletir: ''Evidência de fatores de risco, pelas falhas das camisinhas, entre os militares franceses estacionados no além-mar''. Tem origem nos Serviços de Medicina das Coletividades e no Instituto de Medicina Tropical, do Serviço de Saúde do Exército, Marselha, França. Esse Serviço Médico do Exército Francês vem distribuindo gratuitamente ''camisinhas'' ao pessoal de além-mar, desde 1989. Anos depois, constatam que as relações sexuais anais e o abuso do álcool são os principais fatores na falha dos preservativos.

Os resultados desse estudo mostram que eles não dão uma proteção absoluta. A vigilância sanitária oficial deveria informar o público sobre os fatores de risco, devido às falhas das ''camisinhas''. Em uma publicação, vi uma foto de produto fabricado nos Estados Unidos, destinado às pessoas que têm alergia ao látex do preservativo comum. Como é confeccionado com tecido proveniente de víscera de carneiro, não impede o HIV. Traz a seguinte mensagem impressa: ''Este produto é elaborado para ajudar a prevenir a gravidez. Ele não protege contra a infecção do HIV (Aids) e outras doenças sexualmente transmissíveis''. Sem concordar com a destinação anunciada, reconheço a honestidade, declarando não impedir a propagação da Aids. Quantos teriam evitado a contaminação por uma doença ainda sem cura - mortal, portanto -, se não tivessem sido enganados!

Uma campanha que apresenta o preservativo como estímulo ao sexo livre promove a epidemia e recebe os aplausos dos que advogam o direito à sexualidade sem restrições. Quem prefere assegurar a vida, mesmo não sendo cristão, pratica a abstinência sexual ou decide firmemente por um parceiro único e inume ao vírus. Quem viajaria de avião, se, ao entrar no aeroporto, uma faixa anunciasse que somente 87% dos passageiros chegariam ao destino com vida?

A Comissão Permanente do Episcopado Espanhol, em uma nota sobre o preservativo, faz considerações que nos obrigam à reflexão sobre o assunto. É um erro ocultar da população ser a permissividade sexual indiscriminada o maior fator de risco da Aids. Favorecendo de modo irresponsável esse procedimento, como se vem fazendo, através de iniciativas oficiais de informação, acaba-se por torná-lo um dos elementos que têm contribuído para que muitos considerem a promiscuidade sexual algo moderno e, em conseqüência, os responsáveis por tais campanhas têm aumentado os riscos de contrair-se a Aids.

O assunto aqui tratado interessa a milhares de pessoas. Evidentemente, não aos que já foram contagiados pelo HIV, pois se refere à prevenção e não à cura que, infelizmente, não existe ainda. Não me dirijo somente aos católicos, mas a todas as pessoas que necessitam de uma palavra segura, independentemente do credo religioso que professam. Essas também devem ser instruídas, para que evitem a pena de morte pelo vírus que ameaça a humanidade.

A proposta de um ''sexo seguro'' usando o preservativo fere a verdade. Mesmo os que não são cristãos também têm o direito de serem advertidos para a realidade. Por isso, vale para todos a norma do parceiro único, da fidelidade conjugal e jamais deixar-se ser objeto de uma propaganda que envolve uma inverdade. O preservativo apresentado como seguro - e não é - termina por fomentar a epidemia.


Colunistas

COISAS DA POLÍTICA – DORA KRAMER

O perigo de liberar geral

Nada de estranho nem de desabonador que um partido queira fazer sua política de maneira a obter resultados. Aliás, atingir objetivos é um dos fatores que motiva a humanidade à evolução. Isso é uma coisa. Outra coisa são movimentos supostamente pragmáticos que resultam em objetivos exatamente contrários àqueles pretendidos.
É o risco que ameaça Ciro Gomes e Leonel Brizola ao se aliarem ao PTB, imaginando que ali vigorem os velhos ideais trabalhistas. É o perigoque corre o PT ao buscar parceria com o PL, cuja política, prática, biografia, composição genética e até a própria denominação - Liberal - diverge daquilo que prega e é o PT. Luiz Inácio Lula da Silva quer somar, o que depois de anos de atuação sectária, é saudável.

O problema é que, no caso, a ordem e a natureza dos fatores podem alterar o resultado. Nem sempre somas resultam em adições. Se a junção do PT com o PDT, na eleição de 1998, significou subtração - com todas, em tese, as afinidades ideológicas entre um e outro -, imagine-se o que poderá resultar de uma aliança entre um partido que sempre se notabilizou pela defesa da ética como linha de frente e outro que, por diversas vezes, não vacilou na opção entre princípios e interesses.

O PL - adversário direto de Lula em 1989 com a candidatura Afif Domingos - começou como aliado de Fernando Henrique, distanciando-se por conta das resistências do então ministro das Comunicações, Sérgio Mota, aos assédios do partido sobre a administração, mais notadamente do atual líder e presidente, Valdemar da Costa Neto.
Manteve-se o partido em nebulosíssimo vaivém até que, no ano passado, decidiu-se por assinar a CPI da Corrupção depois de tentar, inutilmente, que o governo federal fizesse um abatimento da dívida das igrejas evangélicas com o INSS e aumentasse a publicidade oficial nas emissoras desses grupos.
Abstraindo-se o fato de que quatro deputados, depois, retiraram suas assinaturas, ainda assim parece exagero o PT justificar a aliança, argumentando que o PL vota contra o Planalto e isso basta como critério. Soa a oportunismo.

Tão cioso do comportamento de seus quadros, prudente seria que o PT desse uma olhada rápida nos companheiros que ambiciona. Encontrará na história recente o deputado Marquinhos Chedid, acusado pela CPI do Bingo, de aparecer numa fita oferecendo benesses ao banqueiro do bicho Ivo Noal. Também estará lá a vereadora Verônica Costa, a rainha do funk, cujo então marido, Rômulo, chegou a ser detido sob a acusação de tráfico de drogas em bailes promovidos pelos dois.

Mas temos, também por lá, o vereador Wanderley Figueiredo, de Guarulhos, acusado de peculato, e também Remi Trade, do Maranhão, cuja acusação se prende à prática do racismo.
Claro que no PT há também, aqui e ali, suas ovelhas negras, mas, até onde se sabe, o partido como um todo não as defende ou, pelo menos, assume que representam um desgaste. Por menos que façam, os petistas não consideram normal a convivência com gente de certa estirpe (ou falta dela).

Note-se que a soma de laranja com banana não resulta em vitaminado fruto, podendo, isso sim, dar em azedo abacaxi.
Entre outros motivos porque acertos entre cúpulas totalmente dissociadas denotam ao eleitor que não é ele a referência do acordo e, com isso, não lhe resta motivo algum para corresponder às expectativas da aliança. Poder-se-ia argumentar aqui que o acordo entre PSDB e PFL, em 1994, sofria do mesmo mal e, no entanto, conseguiu duas vitórias consecutivas em primeiro turno.

Os casos são diferentes, até pela origem dos integrantes da aliança que sustenta o atual governo - incluindo aí o PMDB - que são conhecidos e companheiros de outros carnavais. Entre eles, a eleição de Tancredo Neves, no Colégio Eleitoral de 1985, e o governo José Sarney.
Com o PT e o PL nunca houve nada em comum e, agora, não reclama quando Valdemar da Costa Neto exige influir fortemente na política econômica de eventual governo Lula. Ou bem a vista e os ouvidos se nos revelam traidores, ou fica parecendo que o neoliberalismo não serve, mas o velho cai como luva no figurino pragmático do PT, no qual até Orestes Quércia ganha condição de interlocutor.

Resistências
Não é pretender agourar o acordo de ninguém, mas, à primeira vista, sua execução parece extremamente difícil. Para não dizer impossível. A menos que os defensores da real politik petista optem por ignorar os desejos de seu fiel eleitorado, os anseios de seu aguerrido público interno e a má vontade de sua tradicional aliada, a Igreja Católica, com as correntes evangélicas cujos representantes se abrigam majoritariamente no PL.

Uma última dúvida: o PT estaria interessado no PL, não fosse José Alencar rico e mineiro, e, em contrapartida, o PL se aproximaria de Lula estivesse ele por baixo nas pesquisas e o governo FH lhe atendesse perfeitamente as demandas?


Editorial

Boa e Segura

Quem pega uma estrada, em princípio, não se preocupa em saber se ela é pública ou privada. Quer uma boa estrada, rodovia segura. Em países desenvolvidos há vários regimes de concessão de rodovias. Na Alemanha, onde nasceu o conceito de auto-estrada (por motivos estratégicos do nazismo que se preparava para a guerra), as autobahns - rede magnífica de auto-estradas - são, até hoje, administradas pelo Estado e isentas de pedágio.
A França, vizinha da Alemanha, estava muito atrasada até 30 anos atrás e optou pela solução da rede privada. As autoroutes francesas são concessões do Estado, mas inteiramente construídas e mantidas pelo operador. Em qualidade, ambas se equivalem. Na rodovia privada, o Estado fiscaliza com rigor e o concessionário tem direito a explorar todos os serviços à margem, como shoppings, restaurantes, postos de gasolina etc.

No Brasil, quando o sistema estatal entrou em colapso, sem dinheiro para investir, e a maior parte da malha rodoviária ficou em situação precária, a solução foi privatizar algumas estradas. Mas ao contrário do que ocorreu na França, não se construíram novas estradas. Privatizou-se a rede já existente e, em alguns casos, como na Via Dutra, houve melhoria das pistas, das muretas divisórias e da sinalização, o que resultou na redução do número de acidentes.
Além diso, houve outras vantagens evidentes para os usuários, já que em certo período o Estado bitributava e cobrava pedágio, sem que os efeitos da cobrança fossem percebidos pelos motoristas.

Outras estradas, como a Via Lagos, foram igualmente privatizadas, mas no edital havia um problema. Por ser estrada turística e de baixo movimento durante os dias de semana, e havendo necessidade de duplicação, fixou-se em edital que ela seria duplicada e o custo da obra repassado ao pedágio, que se tornou, em conseqüência, o mais caro do Brasil: R$ 4,70 nos dias úteis e R$ 7,20 nos finais de semana, por um trajeto de 52 quilômetros.

A duplicação foi feita, o asfalto melhorado e o tempo de viagem para a Região dos Lagos reduzido significativamente. Mas surgiu um problema. Uma estrada melhor leva a mais velocidade e, como não há mureta separando as duas pistas de subida das duas pistas de descida, motoristas perdem muitas vezes o controle de seus veículos, principalmente em curvas, e invadem a outra pista, o que resulta em batidas frontais, quase sempre com mortos ou feridos graves.

Para fazer a mureta seriam necessários R$ 30 milhões. Mas, pelo contrato de concessão, a operadora só estará obrigada a construí-la quando a rodovia tiver, durante 12 meses seguidos, movimento diário médio de 20 mil veículos. Desde que começou a operar, a Via Lagos registrou um crescimento/dia de 500 veículos. Atualmente circulam por ela, em média, 12 mil veículos, e nesse ritmo será preciso esperar ainda 13 anos para que a mureta possa, enfim, ser construída. Quantos veranistas e moradores vão morrer até lá?
Uma das soluções seria o Estado fazer a obra. Mas o tipo de contrato em que a iniciativa privada explora o serviço e o Estado investe (como ocorre no Metrô do Rio) não é o melhor caminho. Se a Via Lagos não tinha densidade de tráfego suficiente para ser rentável a um operador privado melhor seria nem ter sido privatizada.

Custos com obras de infra-estrutura são sempre muito elevados e o investidor privado deve aplicar, mas ninguém pode obrigá-lo a investir para ter prejuízo. Num eixo vital como a Dutra, a BR-40 ou a Rio-Teresópolis, o lucro é evidente, mas, embora tenha melhorado, a Dutra não pode ainda ser comparada a uma rodovia francesa, alemã ou americana (para não falar das belgas, que são totalmente iluminadas à noite, embora o tamanho do país ajude). Cedo ou tarde, será necessário construir mais uma pista de rolamento em cada sentido e não faria sentido que o Estado assumisse as custas.

No Brasil não há complicadores como os que existem em países desenvolvidos, caso da França e da Suíça. Lá as auto-estradas são vias mais rápidas, seguras, confortáveis e pagas para ir de uma cidade a outra, mas o Estado tem obrigação legal de fornecer rota alternativa. Na França chamam-se nationales as estradas públicas que ligam o território, passando por dentro das cidades. São de pista dupla, baixa velocidade, bem conservadas e sinalizadas, mas totalmente isentas de pedágio. O imposto dos cidadãos as financia.

Seria bom para todos que o governo definisse uma política ampla e clara com relação aos grandes eixos rodoviários, marcasse os que seriam privatizados e concentrasse seus recursos na manutenção e recuperação do restante da malha, apenas para atender aos anseios de quem paga seus impostos (e pedágios) e não quer entrar numa discussão filosófica sobre as benesses e malefícios do setor privado ou público. O usuário só quer uma estrada boa e segura.


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02/16/2002

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