Olívio terá de explicar gastos de caixa único
Olívio terá de explicar gastos de caixa único
Subcomissão criada na Assembléia gaúcha exigirá reposição de R$ 1,38 bilhão desviado
PORTO ALEGRE - Instalada ontem na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, a Subcomissão Mista Integrada do Caixa Único promete fustigar o governo de Olívio Dutra (PT) no primeiro semestre deste ano. O relator, deputado Bernardo de Souza (PPS), quer esclarecer o destino do R$ 1,38 bilhão já sacado do caixa único e como o Executivo pretende repor o dinheiro até o fim da administração atual, em dezembro.
Bernardo de Souza revela que já fez diversos pedidos de informação ao governo. Muitos não foram atendidos.
O secretário da Fazenda, Arno Augustin, admitiu não ter como detalhar em que foi gasto o dinheiro. Em suas reuniões semanais, a subcomissão vai convidar também os antecessores de Augustin a prestar esclarecimentos. Quer remontar toda a trajetória do caixa único e verificar como foi usado nos governos anteriores.
O caixa único foi criado em 1991, no governo de Alceu Collares (PDT). Trata-se de uma conta que recebe os recursos de todos os órgãos, programas e fundos do governo estadual, no final do dia, devolvendo-os na manhã seguinte. À época, permitia auferir rendimentos em aplicações no overnight.
No entanto, o sistema também admite que o saldo das contas vinculadas seja sacado e usado no pagamento de outras despesas, desde que haja a posterior devolução. Segundo Bernardo de Souza, existem 300 contas com recursos destinados a fins específicos com saldos inferiores aos valores que receberam como receitas, repasses ou financiamentos.
É o caso dos pedágios comunitários, que devem, por lei, aplicar toda a renda na conservação das rodovias onde são cobrados, e do salário-educação, que recebe verbas do governo federal para investimentos no ensino fundamental. O relator da subcomissão afirma que os saques de dinheiro dessas contas vinculadas não foram aplicados em seus fins específicos.
"O uso do dinheiro fora da sua finalidade específica gera dívida, porque se exige a reposição", diz. "Nossa preocupação é saber se o governo vai conseguir repor isso." Ele está preocupado com o volume dos saques, que corresponde a pouco mais de 10% do orçamento do Estado.
Antecessores - Em defesa do governo, o deputado Elvino Bohn Gass (PT), também participante da subcomissão, lembra que os saques ao caixa único já eram utilizados pelos antecessores de Olívio Dutra. "Não há nenhuma exigência de que esse recursos estejam disponíveis antes das datas em que deverão ser empregados."
Bohn Gass diz que o governo usa o caixa único para administrar o déficit, retirando das contas quando possível e repondo nos prazos em que o recurso deve ser aplicado no seu fim específico. Seria, conforme o deputado, a saída para evitar a venda da estatais enquanto o Estado não se torna superavitário.
A subcomissão, integrada por deputados das comissões de Fiscalização e Controle e de Finanças e Planejamento, espera ter o relatório pronto em 90 dias. Pode vir a sugerir mudanças na legislação que trata do assunto, se concluir que o sistema está defasado, ou responsabilizar o governo por má gestão, se as explicações que receberá do Executivo não forem convincentes.
PFL arma prejuízo de R$ 2 bi para o governo
Partido adota tática de guerrilha para atrasar a aprovação da emenda que prorroga a CPMF
BRASÍLIA - O PFL adotou uma tática de guerrilha contra o governo para atrasar a votação da emenda constitucional que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 31 de dezembro de 2004. A estratégia montada pelo partido é votar a emenda na terça-feira no plenário da Câmara, mas retardar ao máximo sua tramitação no Senado. A expectativa do governo é que a CPMF fique sem ser cobrada por quase dois meses, ocasionando uma queda de arrecadação da ordem de R$ 2 bilhões.
"Não existe rito sumário para a CPMF e, portanto, não há razão para não cumprir os prazos", afirmou ontem o presidente nacional do PFL, o senador licenciado Jorge Bornhausen (SC). "Afinal, o governo anunciou que arrecadou 20% a mais que o previsto", acrescentou. Ele voltou a garantir, porém, que na Câmara o partido votará a favor da contribuição. "Quem votou a favor no primeiro turno, vota também no segundo turno", disse.
Bornhausen não quis dizer, no entanto, se existe a possibilidade de que o PFL vote contra a emenda que prorroga a CPMF no Senado. "Quando chegar no Senado vamos analisar a proposta", argumentou.
Dentro da tática do partido de atrapalhar os planos do governo, a bancada de senadores do PFL está disposta até a atrasar ainda mais a tramitação da contribuição, com a apresentação de emendas que alterem a proposta. Com isso, seria obrigatório que o projeto retornasse à Câmara para nova apreciação e nova votação em dois turnos.
"Não temos idéia se haverá ou não emendas no Senado", observou Bornhausen. "É claro que essa proposta poderá ser emendada", completou o líder do PFL no Senado, José Agripino Maia (RN).
Mas a represália do PFL ao governo não se restringe à CPMF. O partido também já decidiu que votará contra o aumento da alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) para as empresas prestadoras de serviço. O aumento está previsto na medida provisória que corrige a tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas em 17,5%. "Votamos contra o aumento da CSLL", afirmou Agripino.
Com a decisão do PFL de impedir a tramitação rápida da CPMF no Senado, o governo está calculando uma perda de arrecadação da ordem de R$ 2 bilhões este ano, já que ela deixaria de ser cobrada por cerca de dois meses. Para que não houvesse interrupção na cobrança, ela teria de estar aprovada até segunda-feira. Mas o líder do governo no Senado, Artur da Távola (PSDB-RJ) acredita que, na melhor das hipóteses, a CPMF será votada na Casa, em primeiro turno, por volta de 15 de abril.
Recomposição - O líder do PFL na Câmara, Inocêncio Oliveira (PE), argumentou que os recursos da CPMF não são mais vitais para o governo. Segundo ele, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Econômico (Cide) está arrecadando cerca de R$ 1,3 bilhão ao mês, bem acima da previsão inicial. "Está havendo recomposição de receita por meio da Cide", disse Inocêncio. "A CPMF é imprescindível porque é um instrumento de arrecadação enquanto não houver a reforma tributária", rebateu o líder do PSDB na Câmara, Jutahy Magalhães Júnior (BA).
A decisão tomada pela bancada do PFL na Câmara, de votar a CPMF somente na semana que vem, acabou obrigando o governo a fazer uma manobra regimental no Senado. Os líderes governistas esvaziaram o plenário para impedir a votação da MP que prevê a renegociação das dívidas dos pequenos agricultores.
Os senadores querem fazer alterações nessa MP, o que tornará obrigatório seu retorno à Câmara para novo exame. Se ela fosse votada ontem, acabaria trancando a pauta da Câmara na semana que vem. "Estamos trancando a pauta aqui do Senado para que a da Câmara não fique trancada e a CPMF possa ser votada na próxima semana pelos deputados", disse Artur da Távola.
Planalto quer cortar gastos para compensar perdas
Planalto ainda vai esperar votação, mas está decidido a cumprir meta acertada com FMI
BRASÍLIA - O governo vai aguardar o desfecho da votação da proposta de emenda constitucional que prorroga a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para adotar medidas de compensação da perda na arrecadação, que poderá chegar a cerca de R$ 2 bilhões. Segundo informou ontem um integrante destacado da equipe econômica, a alternativa mais provável é a combinação de um corte adicional nas despesas com o aumento de receitas, por meio de medidas como a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Ainda de acordo com a mesma fonte, sem conhecer o tamanho exato do rombo nos recursos do Orçamento da União deste ano, o Executivo terá dificuldade de agir. "Não podemos tomar meias providências, mas certamente a decisão de atrasar a votação da CPMF resultará em mais sacrifícios nos gastos públicos", enfatizou. A determinação é garantir o cumprimento das metas de desempenho das contas públicas firmadas com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Essa demonstração ficou clara em fevereiro, quando R$ 12 bilhões de despesas orçamentárias previstas para este ano foram cortadas, apesar do calendário eleitoral.
Cálculos - Para não haver interrupção no recolhimento, a emenda teria de ser votada e promulgada até 18 de março, porque a vigência da atual CPMF vai até 18 de junho e a Constituição determina que as contribuições só podem ser cobradas 90 dias depois de aprovadas. A Receita Federal calcula que a cada semana sem CPMF R$ 400 milhões deixam de ser recolhidos.
O prejuízo nas receitas do Orçamento subiria para R$ 1,9 bilhão se computados os R$ 300 milhões esperados com o aumento da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para empresas prestadoras de serviços. Além de atrasar a votação da CPMF, o PFL ameaça derrubar o aumento da CSLL, quando a medida provisória tratando do tema for a votação. A nova alíquota foi proposta para atenuar a perda de recursos decorrente da correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
Alívio - As avaliações preliminares da área econômica indicam que haverá necessidade de cortar pelo menos parte do rombo nas receitas orçamentárias. O que poderá amenizar o novo aperto nas despesas é o excesso de arrecadação esperado com base no bom desempenho da economia apresentado em janeiro e fevereiro, quando houve um aumento real de 18,8%, em relação ao mesmo período no ano passado. Mesmo assim, o governo acha precipitado centrar a compensação das perdas com a CPMF em cima dessa projeção otimista para os próximos dez meses.
Entre os ganhos de receitas neste ano que não foram computados no decreto de contingenciamento dos gastos federais estão a previsão de R$ 1,2 bilhão com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre combustíveis, que recolheria R$ 7,865 bilhões e não os R$ 6,640 bilhões considerados no Orçamento. O Imposto de Renda dos fundos de pensão renderia R$ 8,8 bilhões e não R$ 7 bilhões, um acréscimo de R$ 600 milhões para a União. Além disso, em janeiro entraram no Tesouro Nacional R$ 400 milhões extras decorrentes de ações de cobrança de sonegadores ganhas na Justiça pelo governo federais.
Lei do capital estrangeiro na imprensa vai atrasar
BRASÍLIA – A crise entre o PFL e o governo poderá se refletir na votação da emenda à Constituição que permite a participação de capital estrangeiro até o limite de 30% do capital votante em jornais, revistas e emissoras de rádio e de televisão. A relatoria da proposta, já aprovada na Câmara e agora na CCJ do Senado, foi dada ao senador pefelista Romeu Tuma (SP), que em princípio se mostra favorável ao texto, em seu conjunto. No entanto, por conta do rompimento do partido com o governo, alguns pefelistas pretendem analisar cada proposta isoladamente. “Essa emenda não é um problema do governo e o PFL vai examinar o assunto”, afirmou o presidente do partido, Jorge Bornhausen (SC). “Vamos ver se ela é de interesse do País, ao longo do debate”, completou o líder do partido no Senado, José Agripino Maia (RN).
Houve informações de que a relatoria seria passada de Tuma para o senador Bello Parga, pefelista do Maranhão ligado à família Sarney. “Isso nunca aconteceu”, garantiu Tuma. Sua disposição é dar parecer favorável, com pequenas alterações de texto, até quarta-feira. Mas o relatório só deverá ser apresentado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no dia 27 de março e a aprovação deverá ocorrer apenas depois da Semana Santa. O motivo para a demora é que os senadores Ricardo Santos (PSDB-ES) e José Eduardo Dutra (PT-SE) apresentaram ontem requerimento solicitando o depoimento de cinco convidados ligados aos meios de comunicação. O primeiro deles será o vice-presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Evandro Guimarães. (E. L.)
PFL parte para o ataque e fala até em CPI
Diretor-geral da PF e dois delegados são convocados a prestar depoimento no Senado
BRASÍLIA – A direção do PFL decidiu ir ao ataque para tentar contornar a crise que tomou conta do partido. Na Câmara, requereu ao Conselho de Ética a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Márcio Fortes (RJ), secretário-geral do PSDB. No Senado, obteve a aprovação de requerimento para que o diretor-geral da Polícia Federal, Agílio Monteiro, e dois delegados sejam ouvidos a respeito das suspeitas de “vazamento” de informações sobre as investigações na empresa da governadora Roseana Sarney.
O presidente do partido, senador licenciado Jorge Bornhausen (SC), não descartou a possibilidade de pedir a instalação de uma CPI da Espionagem para investigar se houve uma operação montada por dirigentes do PSDB para prejudicar a candidatura de Roseana. “Esta manobra política tem de aparecer e vai aparecer, pois ela deixa rastros”, afirmou Bornhausen. Os dirigentes do PFL falam ainda em medidas judiciais para apurar o vazamento das informações. Agílio e os delegados serão ouvidos na semana que vem, em sessão secreta.
Dirigentes do PFL insistem em dizer que Fortes está por trás de um dossiê contra a família Sarney. Os tucanos reagiram à iniciativa do PFL, principalmente porque Inocêncio passou a falar na cassação do mandato do secretário-geral do PSDB. O líder do partido na Câmara, Jutahy Júnior (BA), respondeu assim a Inocêncio e ao PFL: “Isso é uma bobagem, não tem pé nem cabeça.”
Para o andamento do processo contra Fortes, o PFL espera que sejam convocados como testemunhas: Roseana, seu marido, Jorge Murad, seu pai, o senador José Sarney (PMDB-AP), e o governador do Rio, Anthony Garotinho (PSB) – que contou a Sarney ter sido procurado por alguém que lhe oferecera o dossiê.
“Iniqüidade” – Bornhausen alertou que o partido não medirá esforços para que seja apurada pela via legislativa o que levou à divulgação de informações que deveriam estar protegidas pelo segredo de Justiça: “Não há explicação para a arbitrariedade, a ilegalidade, a violência e a iniqüidade do vazamento.” Ele afirmou que houve a participação de adversários de Roseana na operação que levou à invasão da empresa, mas inocentou o presidente Fernando Henrique Cardoso e o senador José Serra (SP), pré-candidato tucano à Presidência.
Bornhausen voltou a atacar o ministro da Justiça, Aloysio Nunes Ferreira, a quem acusou de pouco empenho para descobrir quem vazou informações a respeito do processo contra a Lunus de Roseana e Murad. O ministro da Justiça rebateu o ataque do presidente do PFL: “No domingo saiu a notícia do vazamento e na segunda-feira foi aberta a sindicância. A resposta foi absolutamente pronta.”
Roseana dá sinais de que está perto de desistir
Avaliação entre aliados da governadora é que situação ficou insustentável
SÃO LUÍS – A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PFL), dá sinais de que está prestes a desistir de concorrer à Presidência da República. Ontem ela fez um pronunciamento de dois minutos em rede estadual de TV, no horário nobre, para “agradecer a solidariedade do povo do Maranhão” e dizer que nunca cometeu nenhum “ato ilícit o”, mas não deu entrevistas nem apresentou explicação para a origem dos R$ 1,34 milhão apreendidos na empresa dela e de seu marido, Jorge Murad.
De acordo com pessoas muito próximas à governadora, que estiveram na segunda-feira no Palácio dos Leões, quando Murad assumiu sozinho a culpa pela arrecadação do dinheiro encontrada na Lunus, a candidatura de Roseana não se sustenta mais. “Acho que não vai levar muito tempo para ela abrir mão”, disse um auxiliar de Roseana, segundo quem o clima na família era de desolação.
Roseana despachou à tarde com o novo gerente de Planejamento e Desenvolvimento, Luiz Fernando Moura da Silva (substituto de Murad), e o gerente de Desenvolvimento Humano, Danilo Furtado. Depois gravou o pronunciamento.
“O povo maranhense sabe que por trás das tentativas de manchar a minha honra está uma estratégia maquiavélica para impedir a minha caminhada política”, afirmou Roseana. “Quero, e sei que esse também é o desejo de todos, que as denúncias vazias que vêm sendo feitas contra mim sejam esclarecidas e os responsáveis sejam apontados.”
Recuo – A governadora chamou para si a liderança do processo de “afastamento” do governo federal e disse que continuaria “trabalhando e avançando”, mas não fez – como em outras ocasiões nos últimos 12 dias – referências empolgadas sobre sua candidatura . Nem mesmo as palavras “candidata” ou “candidatura” constaram do discurso. O tom defensivo do pronunciamento é mais um indicador de que Roseana esteja preparando o recuo.
Ontem ela falou três vezes por telefone com o presidente nacional do PFL, Jorge Bornhausen, mas negou que tivesse conversado com o pré-candidato do PPS à Presidência, Ciro Gomes. “Se ele vier a São Luís, será bem-vindo”, restringiu-se a dizer a assessores.
As explicações que até mesmo o PFL está cobrando sobre a origem do dinheiro encontrado pela PF não serão dadas tão cedo, informou ontem o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro. Amigo do senador José Sarney (PMDB-AP), ele foi contratado exclusivamente para cuidar do caso envolvendo o R$ 1,34 milhão. “Só vamos dizer quais são os nomes dos doadores quando Murad for convocado a depor”, disse Castro. Segundo ele, Murad não quer falar os nomes agora para poupá-los da exposição pública no calor dos acontecimentos.
Segundo o advogado, a arrecadação de dinheiro antes da inscrição da campanha infringe a Lei Eleitoral, mas não é tipificada como crime – logo, Murad estaria livre de qualquer punição. “Os outros advogados diziam para ele que era crime. Só na terça-feira entrei no caso e o convenci de que não era crime e, então, marcamos o pronunciamento.” Castro negou que haja relação entre o envelope com inscrição da Construtora Sucesso, encontrado com parte do dinheiro, e a procedência das doações. O advogado anterior havia confirmado que R$ 150 mil tinham sido dados pela construtora, mas ontem recuou de sua versão. “O advogado diz o que o cliente fala”, justificou.
Sarney reafirma em Paris que vai fazer discurso
PARIS – O senador José Sarney (PMDB-AP), que está em Paris para lançar a tradução francesa de seu livro Saraminda, reafirmou ontem que vai discursar no Senado contra a operação da Polícia Federal na empresa de sua filha, a governadora Roseana Sarney, e o marido dela, Jorge Murad. “Farei o discurso no Senado ao voltar, para afirmar que as instituições não podem ser vilipendiadas – ou pior, prostituídas, com os métodos que foram adotados no caso do Maranhão”, disse. “É dever das autoridades zelar pelas instituições democráticas, por cuja consolidação os brasileiros sabem seguramente avaliar o alcance de minha contribuição.”
Sarney falaria na tribuna do Senado esta semana, mas adiou o discurso a pedido de Roseana e do presidente do PFL, Jorge Bornhausen.
Serra age para acelerar aliança com PMDB
Crescimento nas pequisas leva candidato a procurar legenda e discutir vaga de vice
BRASÍLIA – O PSDB e o PMDB avançaram ontem na montagem de uma aliança para a eleição presidencial. Assim que recebeu a notícia de que está no segundo lugar nas pesquisas, o candidato tucano, senador José Serra (SP), jantou com o presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP). O encontro serviu para que reafirmasse a disposição de fechar chapa com um vice do PMDB. O compromisso, porém, ainda não foi selado.
O crescimento rápido nas pesquisas surpreendeu até o candidato. Em conversas com colegas de partido, Serra deixa claro que recebe com cautela os resultados, pois faltam 7 meses para a eleição. Por isso, não vê necessidade de mudar os rumos da campanha. “Por mais que me cobrem eu não vou entrar em tititi: só vou discutir o Brasil”, repetiu a vários interlocutores.
É com a mesma cautela que a cúpula do PMDB trata a questão hoje. O partido não tem a mesma pressa em fechar parceria com os tucanos para garantir a vice, pois não vê mais risco de ser ultrapassado pelo PFL. Mas a crise entre o governo e os pefelistas não serviu apenas para esticar o prazo do PMDB.
Como Temer lembrou a Serra no jantar, a cúpula, simpática à sua candidatura, conseguiu mostrar que tem de fato o comando do partido ao cancelar, na convenção da sexta-feira, as prévias que escolheriam seu candidato a presidente. Além disso, o o senador Pedro Simon (RS) abriu caminho para uma aproximação ao desistir da candidatura em favor do governador de Minas, Itamar Franco, que também já deu sinais de que não quer disputar.
Fôlego – Isso dá tempo ao partido para articular o máximo de unidade em torno de Serra. “Pela primeira vez o PMDB está confortável e em condições de igualdade para negociar o que é bom para o partido”, comemora Temer. Para ele, em qualquer hipótese o partido terá presença forte na campanha.
Se for fechada uma aliança, o PMDB quer não apenas a vice, mas a garantia de presença no comando da campanha e na discussão do programa. No caso de vitória, faz questão de participar do núcleo do futuro governo. “O partido deu mais um passo em direção a Serra, mas deixando claro que queremos ser parceiros de um projeto político”, completa o tesoureiro do PMDB, deputado Eunício Oliveira (CE).
A direção do PMDB se preocupa ainda com o clima de espionagem aberto na campanha depois da devassa na empresa da presidenciável do PFL, a governadora Roseana Sarney, e com desdobramentos de uma eventual “guerra de dossiês”. Temem a ação dos adversários de Serra para tentar atingi-lo. A esta altura, pondera um peemedebista experiente, é melhor aguardar os acontecimentos antes de marcar posição. “Não vamos descartar nenhuma alternativa porque, se tudo der errado, poderemos sacar a candidatura própria e sair sozinhos.”
Neste cenário, Serra tem se empenhado em explicar que o crescimento nas pesquisas não se deve ao naufrágio do PFL na sucessão. Ele o atribui ao sucesso do programa do PSDB transmitido na TV dia 6. Pesquisas qualitativas encomendadas pelo partido revelam que 85% dos espectadores gostaram dele.
Artigos
O real nos cofres e nas malas
Roberto Macedo
Na sua visão do imbróglio Roseana-Murad-Lunus, os analistas têm sido unânimes em afirmar que o maior dano político à pré-candidata do PFL veio da imagem da dinheirama - R$ 1,3 milhão - encontrada na empresa investigada. Em particular, os marqueteiros políticos enfatizam que imagens via televisão, e as emoções que provocam, têm hoje papel fundamental nas campanhas, chegando mesmo a predominar sobre a essência dos fatos ou dos atributos das personalidades que os geram.
Mesmo descontando que esses marqueteiros estão aí para vender o seu peixe, alguns destes sob a forma de malcheirosas emoções, como a de ratos comendo a bandeira nacional na propaganda política do PT, a imagem da "mufunfa" maranhense e suas várias versões - a de ontem foi a sétima - irá tornar-se um caso antológico na história das campanhas políticas nacionais, credenciando-se, inclusive, à exportação para curiosos de outros países. E mais: pode também virar livro, novela ou peça teatral, na linha tragicômica.
Nem a imagem do ex-senador Jader Barbalho aprisionado com algemas causou tanta repercussão e impacto. Pode-se argumentar que não é candidato a presidente, mas a visão de gente algemada não é incomum na televisão, e no Brasil começou a alcançar pessoas de colarinho branco, ainda que aparentemente só no estágio das detenções provisórias, com o prende-e-solta de sempre. Já uma dinheirama como essa é menos trivial, até porque não é preparada para aparecer. Para a esmagadora maioria da população, que nunca havia contemplado coisa igual, essa visão de algo insólito, desejável, mas inatingível no plano da honestidade e das realidades lotéricas, desperta a curiosidade e a busca de explicações. Depois dessa, não será surpresa se programas de televisão do tipo Casa dos Artistas e Big Brother passarem a incluir cofres nos seus cenários e dinheiro nas armações entre os participantes.
Como ex-bancário com passagem por caixas-fortes, já vi pilhas maiores e o tamanho em si não me surpreendeu. Como cidadão, estou mais interessado nas explicações e nas investigações, pois, mesmo sem a pilha, há muito que elucidar. A última versão explicativa é particularmente preocupante, pois, se verídica, traria também um quê de absolvição ou de menor gravidade nos meios políticos. Em alguns destes, parece prevalecer a crença que dinheiro de campanha é sacrossanto, não importam os meios com que foi conseguido. Se vem de arrecadações fora do prazo eleitoral, de obras favorecidas na sua concessão, ou de superfaturamentos na sua concessão, ou como resultado de intermediação de verbas, o fato de ser gasto na campanha parece isentar de sentimento de culpa os candidatos, bem como seus gestores de caixa, 1 ou 2.
Nesse quadro, os que são pegos são taxados de incompetentes, mas não de desonestos.
Como economista, e tentando também agarrar-me a algo de positivo no meio de tantas histórias abjetas, vi no imbróglio e na dinheirama uma outra faceta.
Quem sai fortalecido é o real, nossa moeda que vai fazer oito anos sem ter suas notas trocadas por outras de outro nome. Isso ocorreu porque a inflação que veio com ela vem tendo taxas civilizadas, sem levar a uma grave deterioração do seu poder aquisitivo em intervalos curtos de tempo, medidos, digamos, em alguns meses. Antes do real, tivemos moedas que chegavam a ter seu poder de compra seriamente corroído dentro de um mês, de uma semana ou mesmo em alguns dias.
Hoje, como resultado, pessoas, empresas e outras organizações já revelam nas suas atividades, legais ou ilegais, maior preferência pelo uso do dinheiro em espécie. Fosse nessa fase passada de alta inflação, com moeda frágil e sucessivas trocas do seu nome e de suas notas, provavelmente o que teria sido encontrado seriam pacotes de dólares, aliás, também então mais circulantes no meio eleitoral. Outra evidência do regenerado valor da moeda foi o fato de que os pacotes eram de notas de R$ 50. Por que não de R$ 100?
Ora, estas têm poder aquisitivo muito alto, circulam pouco e a Casa da Moeda as imprime de forma comedida. Não chegam em grande quantidade aos bancos, que, por sua vez, não têm condições de oferecê-las a clientes que buscam enormes quantidades de dinheiro vivo. Nem têm a necessidade de fazê-lo. Com a parafernália de cheques, cartões, documentos de crédito e outros, os clientes normais não necessitam delas. Já os outros, não reclamam das de R$ 50. Independentemente das finalidades a que se destinariam, as de R$ 100 trariam problemas de troco.
Recorde-se que em escândalos da fase pré-real, como os do governo Collor, quase sempre havia doleiros na história. Eles continuarão surgindo, pois há sempre os que não acreditam no País e mandam o dinheiro para fora, ainda que mantendo um inquebrantável interesse por ganhos no País e na moeda nacional.
Mesmo para estes, entretanto, com a estabilidade da nossa moeda e a disponibilidade de uma nota de bom poder aquisitivo, pelo menos um estágio temporário em reais encontra sustentação em termos de custos e benefícios. A traça inflacionária que ainda ataca nossa moeda tem hoje dimensões e apetite muitíssimo menores.
Assim, a moeda nacional passa também a ter, para muitos, a função de reserva de valor, além da mais conhecida, de meio de pagamento. Para o governo, isso é ótimo, pois, entre outros aspectos, diminui a pressão inflacionária da moeda emitida e sobre os mercados de dólar e de ativos reais, como imóveis e bois.
O imbróglio, enfim, é velho e lamentável como exemplo de práticas políticas, mas tem algo de novo e marcante no seu uso de uma moeda mais sadia e confiável. O real, com sua nota de R$ 50, de valor não modesto pelos padrões nacionais, está voltando também aos cofres e às malas, até há pouco tempo recheados apenas com as verdinhas já agora não tão cobiçadas.
Colunistas
RACHEL DE QUEIROZ
Muito além do rock
Bem, de início vamos declarar que o Rio, como sempre, continua lindo - floresta, montanha e mar.
Mas cheio de percalços. Acho que no Rio nunca se viveu tão mal. O que não falta está ruim. Hospitais, condução, escolas. E agora, a dengue. A bandidagem continua dominando as favelas e já descendo para as ruas - e é a da pesada, a da droga, a que usa escopeta e metralhadora. Hoje nos recordamos da contravenção dos banqueiros do bicho, com seu código de cavalheiros, como a vera inocência.
Felizmente a mocidade se segura. Ainda neste verão anda solta pelas praias, dourando ao sol, lindos. E - vocês já repararam? - quando se instala dominante, uma ideologia, parece que a própria natureza se dobra à voga. Hoje em dia, com a abominação universal pelo gordo, os corpos das pessoas se submetem à ideologia geral, e praticamente não se vê moço gordo, e muito menos moça gorda, nas áreas de exibição corporal - praias, piscinas, academias.
Bem, claro que aqui, como em toda parte, os jovens gostam de rock, de pop-music, de rock pauleira e agora até de pagode que costumam escutar sem consideração de local ou hora, em decibéis praticamente intoleráveis. E também todo mundo sabe que realmente o rock não corresponde aos ideais melódicos das gerações mais velhas. Contudo, há qualquer coisa de fascinante naquele baticum primitivo, no tum-tum repetitivo, constante, que talvez se ligue direto às batidas do coração. E quanto às letras cantadas pelos roqueiros, até os mais venenosos, com as maquiagens de vampiro, as roupas insólitas, os cabelos fora do contexto, são na verdade uns versinhos simplezinhos e açucarados, quase que só falando de amor e solidão. Só que intercalados pelos brados e interjeições do jargão deles.
Creio mesmo que o abuso frenético dos decibéis de som, parte integral da cultura roqueira, seja talvez conseqüência ou desvio ao ainda mais intolerável barulho urbano que nos ataca nas grandes cidades. Vivemos todos martelados por uma desumana agressão sonora. É o tráfego pesado de veículos na rua que nos sobe de janela adentro - especialmente o explosivo escapamento das motos. É a música em ponto máximo que sai das lojas, são os alarmes estridentes contra o roubo de automóveis, são os tambores e baterias dos carros anunciantes de shows. E há os inimigos especiais, como os caminhões da Comlurb que trituram o lixo à nossa porta, naqueles seus imundos liquidificadores de refugos. E as serras, betoneiras, bate-estacas da construção civil? Tudo isso é que está levando a espécie humana a uma surdez talvez incurável.
Outro lugar-comum é acusar de an alfabeta ou quase isso a mocidade em geral. É aquela velha história de uma minoria dar má fama à maioria. Por cada candidato a vestibular que ignora os elementos da arte de escrever, há muitas dezenas de outros estudantes que vão de razoáveis a bons, e há o apreciável grupo dos ótimos.
Há que pensar nas péssimas condições do ensino, professores mal pagos, sobrecarregados por turmas enormes e carga horária excessiva, eles próprios oriundos de escolas deficientes, geradas na onda da proliferação universitária que nos assolou o País. O mal não está na meninada, mas no sistema.
E, assim mesmo bem que eles sabem das coisas. Fique de lado escutando o que conversam - as noções que têm deste mundo de alta tecnologia em que nasceram. Como se entusiasmam explicando a maravilha eletrônica da sua nova aparelhagem de som, as gracinhas do micro, e a Internet, meu Deus, o milagre!
Os que pendem para a ecologia, te espantam de repente com o que sabem sobre a genética de bichos e de plantas, as estatísticas que decoraram a respeito das espécies em extinção, a devoção enternecida que alimentam pelos precursores da defesa ambiental, como Jacques Cousteau - um herói!
É, os meninos bem que sabem das coisas. Acontece que eles diversificaram as fontes de informação, que já não são apenas matéria de livro e jornal. Deles é toda a mídia eletrônica.
Meu palpite é que, se não derraparem no caminho, vai sair deles uma humanidade muito especial.
Editorial
REVIRAVOLTA NO CENÁRIO DA SUCESSÃO
Na edição de domingo passado, ao analisar os possíveis desdobramentos da saída do PFL do governo, curvando-se ao ultimato da pré-candidata Roseana Sarney, esta página deu como certo que a situação política da agremiação se deteriorara e que as suas perspectivas eleitorais se haviam estreitado.
Faltou prever a profundidade desse desgaste, beirando a desmoralização, provocado pelo súbito definhamento dos índices da governadora maranhense nas pesquisas, o que tornou sem nexo o afastamento pefelista do Planalto. Faltou prever também a vertiginosa ascensão do senador tucano José Serra, que o levou ao segundo lugar nas sondagens, tecnicamente empatado com Roseana.
Em questão de semanas, a presidenciável do PFL perdeu de 5 a 8 pontos porcentuais, conforme os diferentes institutos. Serra ganhou pelo menos o equivalente, caracterizando um movimento de transferência de votos. Foi a primeira e inequívoca resposta do eleitorado às suspeitas de participação de Roseana e de seu marido Jorge Murad em desvio de recursos da Sudam - sintetizadas, expressivamente, na TV, pela imagem do R$ 1,34 milhão empilhado numa mesa da Lunus, a empresa do casal, em São Luís. A polícia achou a dinheirama ao cumprir o mandado judicial de busca e apreensão solicitado por uma juíza federal do Tocantins, onde se concentram as investigações sobre as fraudes na extinta autarquia.
Os levantamentos, obviamente, não captaram ainda a reação do público à "confissão" de Jorge Murad, anteontem, sobre o destino daquela soma. Nessa sétima versão sobre o porquê de tão vultosa quantia nos cofres da Lunus, ele disse tratar-se de verba arrecadada, por sua exclusiva determinação, iniciativa e responsabilidade, para cobrir gastos de campanha da pré-candidata. Por orientação doadvogado do PFL, um ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Murad procurou, assim, dissociar Roseana da irregularidade admitida: a legislação proíbe a coleta de fundos para candidatos ainda não escolhidos formalmente. Mas ele não identificou os doadores nem aceitou perguntas da imprensa.
Seja a nova explicação verdadeira ou mentirosa como as anteriores, o fato é que a límpida imagem de Roseana, talentosamente construída para a propaganda de seu partido na TV, visando em primeiro lugar ao eleitorado feminino, está agora estilhaçada. A tal ponto que poucos acreditam na sobrevivência de sua candidatura. Mesmo que, numa hipótese hoje remota, ela consiga estancar a hemorragia de seu prestígio o suficiente para permanecer na disputa, Roseana já não desfrutará do conforto de competir, na faixa governista, com um presidenciável de quem se dizia não ter condições de "decolar" e sobre quem pairava a ameaça de descarte, caso ele não conseguisse "viabilizar-se" até o mês de abril.
A virada de Serra sugere que, para surpresa dos céticos, ele foi bem recebido ao estrear no horário nacional do PSDB, que teve a segunda maior audiência em programas do gênero (a primeira foi do PT), transmitido na antevéspera da exibição do dinheiro apreendido na Lunus. Tão ou mais significativo do que isso, a alta de Serra acompanha a acentuada recuperação da popularidade do presidente Fernando Henrique. "Pela primeira vez desde a desvalorização do real", assinala Carlos Augusto Montenegro, do Ibope, "o porcentual dos que consideram o governo bom ou ótimo superou o dos que o consideram ruim ou péssimo."
É o que explica o fracasso de outro prognóstico de larga circulação. Logo em seguida à operação da Polícia Federal na Lunus, era comum ouvir que Lula seria o maior beneficiado do possível debilitamento da posição de Roseana.
Essa era, também, a nossa expectativa, manifestada em editorial. Não só isso não aconteceu, como o seu favoritismo para o primeiro turno continuou a diminuir, como se nada tivesse ocorrido. Depois de longo tempo estabilizado na casa de 30%, Lula passou a perder pontos sem cessar - e sua recuperação é incerta. Sintoma disso é que ele já perde para Serra nas simulações sobre o turno final.
Duas conclusões parecem inescapáveis. Uma é que boa parte do eleitorado quer que "isso que está aí", como dizem os petistas, se mantenha, com as devidas correções de rota - o que dá a Fernando Henrique um papel decisivo na sua sucessão. Outra é que esses mesmos eleitores identificam em José Serra o candidato mais bem equipado para dar prosseguimento ao que de melhor fez o atual governo.
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03/14/2002
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