"Operação Pororoca" será fiscalizada por subcomissão
A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC) aprovou nesta quarta-feira (10) requerimento dos senadores Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Ana Júlia Carepa (PT-PA) e Ideli Salvatti (PT-SC) para criação de uma subcomissão temporária destinada a acompanhar as investigações realizadas pela Polícia Federal (PF) na chamada "Operação Pororoca". Trata-se de operação deflagrada pela PF, noticiada no decorrer da semana passada, que resultou na prisão de acusados de participar de uma rede de fraudes em licitações no Amapá e em outros estados, inclusive do ex-senador Sebastião Rocha.
Pelo menos 17 obras teriam sido fraudadas no estado desde 2002, em um valor total de R$ 103 milhões e, segundo as explicações do requerimento, os desvios se estenderam pelos estados de Minas Gerais, Pará e também Distrito Federal. As fraudes aconteciam por meio da Comissão Permanente de Licitação (CPL), que direcionava a execução das obras para empresas que faziam parte do esquema.
Ainda segundo o documento, estão envolvidos políticos, empresários e funcionários públicos de diversos órgãos, acusados de participar em licitações fraudulentas, desvio de verbas, esquema de alteração indevida de dados na Receita Federal em Macapá e tráfico de influência.
Outra fraude era praticada junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) e consistia em retirar temporariamente o registro de inadimplência de prefeituras, como forma de viabilizar a liberação dos recursos federais. Foram feitas alterações indevidas também em dados da Receita Federal.
O senador Ney Suassuna (PMDB-PB), presidente da CFC, dirigiu os trabalhos da reunião.
10/11/2004
Agência Senado
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