NetSaber - Banco de Notícias

Os líderes dos principais partidos de sustentação do governo no Senado, PT e PMDB, anunciaram que vão reunir-se com suas bancadas para discutirem a proposta do PSDB.

O requerimento de Alvaro Dias gerou, nesta terça-feira (7), um longo debate no Plenário que envolveu os líderes da base do governo e da oposição. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), contestou a proposta de Alvaro Dias afirmando que não cabia questionamento ao Supremo Tribunal Federal (STF), possibilidade colocada pelo senador do PSDB, no caso de não ter seu requerimento atendido. Jucá disse que o caso não tem analogia com a decisão anterior do Supremo em relação à CPI dos Bingos. Conforme explicou, os membros estão indicados, mas o governo está em obstrução por conta do que considerou o descumprimento de questões anteriormente acertadas.

Indagado pelo senador Arthur Virgílio sobre quais seriam as condições para o governo concordar com a instalação da CPI da Petrobras, Romero Jucá respondeu que seria a devolução da relatoria da CPI das ONGs e a retirada da CPI do Dnit. Isso feito, ele solicitaria aos líderes a indicação de presidente e relator para que a CPI da Petrobras pudesse ser instalada. Foi quando o líder do PSDB disse que renunciava naquele momento à relatoria da CPI das ONGs e que estava autorizado pelo senador Mario Couto (PSDB-PA) - autor do requerimento de criação da CPI do Dnit - a desconsiderar o pedido de criação dessa comissão.

Arthur Virgílio propôs que a CPI da Petrobras fosse instalada imediatamente, ainda nesta terça-feira. Romero Jucá, no entanto, disse que não podia garantir a instalação imediata porque faltava ainda a posição dos líderes do PT, Aloizio Mercadante (SP) e do PMDB, Renan Calheiros (AL).

O líder do PT, Aloizio Mercadante disse considerar positiva a atitude da oposição, com o cumprimento dos acordos, em função da CPI da Petrobras. Ele disse que a bancada do PT fará uma reunião, nesta quarta-feira (8), quando o tema será colocado em debate. Mercadante disse ainda que manterá entendimentos com o PMDB em torno da presidência, da relatoria e de outras questões relativas ao plano de trabalho da CPI. Ele prometeu que no início da sessão do Senado apresentará a posição de sua bancada.

Já o líder do PMDB, Renan Calheiros afirmou que uma CPI é um inquérito legislativo que se faz quando as denúncias não são investigadas pelos canais competentes, que são o Ministério Público, a Polícia Federal e o Tribunal de Contas da União. Ele disse que não era esse o caso, pois estão sendo realizadas as investigações pelos canais competentes. Renan disse que o que se está discutindo é a realização de uma investigação política. Nesse caso, o debate é sobre se o processo legislativo pode ser encaminhado pela minoria.

- Eu acho que essas coisas precisam mesmo ser discutidas - disse Renan.

O senador observou que "o processo legislativo não tem uma forma de caminhar senão pela maioria".

- Se nós não convencermos a maioria sobre a necessidade de instalação da CPI, não vamos sequer eleger seu presidente - assinalou.

O senador Renan Calheiros afirmou que irá ouvir sua bancada e aguardar a decisão que lhe será apresentada pelo líder do PT, Aloizio Mercadante, para decidir pela instalação, ou não, da CPI da Petrobras.

Da Redação / Agência Senado

Artigos Relacionados