OPOSIÇÃO DEBATE POSIÇÃO EM RELAÇÃO A PROPOSTA DE COMBATE À POBREZA EM PLENÁRIO
Senadores da oposição, motivados por discurso do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), realizaram nesta quinta-feira (dia 12) um debate sobre o posicionamento da esquerda frente às proposta de combate à pobreza, especialmente, a emenda à Constituição apresentada pelo senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA).Tomando como base economistas e filósofos, Suplicy ressaltou a necessidade de o país estar envolvido na resolução da fome e da pobreza. O senador por São Paulo comentou discurso proferido no dia anterior pelo senador Roberto Freire (PPS-PE), que criticou políticas compensatórias e a proposta de Antonio Carlos. Para Suplicy, Freire colocou fatos de grande relevância, ao questionar o modelo econômico desenvolvido no Brasil, que leva a desigualdades.- De fato, precisamos transformar as instituições e questionar os instrumentos de política econômica. Esse modelo está estrangulando as possibilidades de resolver as desigualdades - afirmou Suplicy, levando em conta dados do Orçamento-geral da União que demonstram que um quarto do total arrecadado no país é destinado ao pagamento de juros e encargos das dívidas interna e externa.Porém, Suplicy disse acreditar que a "metamorfose de Antonio Carlos", ao colocar o combate à pobreza como prioridade deve servir para que a comissão criada para debater o assunto possa diagnosticar as razões da miséria no país. Assim, apesar das críticas de Freire, com relação a políticas compensatórias, Suplicy disse que considera "um instrumento de política econômica assegurar a todos os brasileiros um mínimo de renda como um direito de cidadania". - Pode ser um instrumento fundamental para que os trabalhadores possam ter maior liberdade, maior poder de barganha, para não terem que aceitar até algo que seja degradante para suas vidas - argumentou.O senador Lauro Campos (PT-DF) lembrou que, em 1974, posicionou-se contra a proposta de renda mínima. Ele disse não acreditar que existam mecanismos reais de distribuição de renda no capitalismo.- O que existe é acumulação. A distribuição, no capitalismo, esbarra em uma série de desculpas. Nós temos uma visão do mundo que é uma visão elitista, consentânea dos interesses do capital - disse Campos.ENGODOEm aparte, Freire comemorou a oportunidade de debater com profundidade a proposta. Para ele, a esquerda deve aproveitar o momento, que ganhou destaque por ter sido levantado pelo presidente do Senado, para dizer qual a sua alternativa para a sociedade..- Gostaria que tivesse sido assim desde o início. Não estou contra políticas compensatórias, que em alguns momentos são necessárias até por humanidade. Quero dizer que isso não resolve o problema da sociedade brasileira. Discuto o fundo, sua visão equivocada, num momento em que vivemos um quadro fiscal em que a dívida estrangula o investimento em ações estruturadoras, o verdadeiro combate à pobreza. Seria um engodo dizer que, com essa política, estaríamos construindo a sociedade mais justa - declarou Freire.Freire acredita que o debate acerca da pobreza no país ficou obscurecido pela presença do autor da proposta que, "nos termos que é colocada, é insensata na realidade brasileira", por retirar dinheiro de estados e municípios, programas de saúde, educação e dos instrumentos que podem viabilizar esse desenvolvimento como o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).- Gostaria de chamar a esquerda para essa reflexão: a crítica tem que ser dura, sob pena de se confundir com a proposta que não tem nada a ver com suas concepções, sua história e seus êxitos de construir sociedades mais justas. Não acredito que a oposição não tenha essa concepção, mas, no momento, entrou em um embuste porque esse fundo não é solução para erradicar a pobreza - afirmou.Segundo Freire, já está comprovado que o modelo tributário atual impede o crescimento. Assim, ele propôs que a verdadeira atuação da esquerda seja atuar na reforma tributária.Suplicy convidou os colegas de bancada a estudar a proposta de Antonio Carlos da mesma maneira que as de esquerda, principalmente na comissão proposta pela senadora Marina Silva (PT-AC).O senador José Eduardo Dutra (PT-SE) se disse preocupado com o que chamou de "esquizofrenia" que está sendo atribuída à esquerda no debate sobre o fundo proposto pelo senador baiano. Dutra reconhece que há posições diferentes dentro da oposição, até mesmo sobre a proposta de renda mínima. Porém, continuou, ele disse que há setores dentro da esquerda que sabem fazer essa distinção.A parte positiva da proposta de Antonio Carlos, na visão do senador por Sergipe, é o fato de fazer o Congresso Nacional debater e criar uma comissão para analisar as causas da pobreza. Porém, Dutra acredita que se a comissão discutir apenas a proposta do presidente do Senado, não estará à altura do motivo pelo qual foi criada. Dutra também revelou seu posicionamento com relação à proposta de Antonio Carlos:- Do jeito que está, hoje eu votaria contra a proposta por uma série de proble
12/08/1999
Agência Senado
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