Oposição defende CPI no Senado se não conseguir cargo de direção na CPMI
Em entrevista nesta quarta-feira (20), o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) afirmou que se o governo não "respeitar a tradição do Senado" e não entregar à oposição um dos cargos de direção da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos cartões corporativos, os parlamentares oposicionistas levarão em frente a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) apenas no Senado destinada a investigar o mesmo assunto.
- Se o governo repartir cargos, poderemos apoiar a CPI mista. Se não, insistiremos na CPI do Senado. Não há imposição regimental sobre essa divisão de cargos com a oposição, há apenas uma tradição. Se houver o rompimento, é sinal de que o governo quer abafar as investigações. O governo é que tem que decidir que CPI ele quer - afirmou.
No fim da tarde da terça-feira (dia 19), o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), encaminhou à Mesa do Senado um requerimento com 33 assinaturas pedindo a criação de uma CPI composta apenas por senadores e destinada a investigar gastos efetuados por membros do governo federal detentores de cartões corporativos desde a criação desse instrumento, em 2001.
O senador destacou que o Democratas busca na CPI - mista ou do Senado - unidade com os parlamentares do PSDB e espera que os tucanos indiquem seus "parlamentares mais combativos" para participar da comissão. Para Demóstenes, o Senado tem dado mostras de "maior independência" em relação ao governo federal.
- Queremos afastar essa idéia de que o PSDB fez acordo com o governo. Queremos apuração de irregularidades, seja no governo Lula ou no de Fernando Henrique. Queremos investigar, chegue aonde chegue. Não aceitaremos acordos nem ingerências. Sou favorável a que se investigue até Pedro Álvares Cabral - disse Demóstenes.
O senador afirmou ter apoiado o primeiro requerimento do governo que criava uma CPI apenas no Senado, como quer a oposição agora. Mas explicou que havia um problema técnico no requerimento apresentado pelos senadores governistas. Segundo Demóstenes, no texto não constava um fato determinado a ser investigado.
Demóstenes reconheceu que algumas vezes os resultados das CPIs parecem frustrantes para a população, por não promoverem a punição dos culpados, mas lembrou que as investigações efetuadas pelos parlamentares sempre trazem resultados positivos. Como exemplo, disse que uma das conseqüências das atividades dessas comissões é fornecer transparência e visibilidade às investigações e, com isso, permitir que a população forme sua própria opinião sobre o assunto.
O outro lado positivo, na opinião do senador, é que as denúncias sempre são encaminhadas ao Ministério Público para investigação, como ocorreu, exemplificou, com as conclusões do trabalho da CPI Mista dos Correios. Segundo Demóstenes, a oposição defendia o indiciamento de 40 pessoas no relatório final, mas o governo conseguiu que apenas 19 fossem indiciadas no texto aprovado. No entanto, o Ministério Público indiciou os 40 e a denúncia contra todos foi acatada no Supremo Tribunal Federal (STF), lembrou o senador.
Quanto à possibilidade de criação de uma CPI sobre o roubo de dados sigilosos da Petrobras, ocorrido recentemente, o senador afirmou que, a princípio, se trata de um caso de polícia. Apenas se houver comprovação de que houve facilitação de algum funcionário da Petrobras na remessa de dados para governos estrangeiros é que se configuraria um caso de segurança nacional, que poderia ser alvo de CPI, afirmou Demóstenes Torres.
20/02/2008
Agência Senado
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