No Senado, oposição tentará salário mínimo maior, mas reconhece força do governo
A oposição vai tentar, no Senado, garantir um salário mínimo superior aos R$ 545 aprovados ontem à noite na Câmara dos Deputados. O líder do DEM, José Agripino (RN), disse nesta quinta-feira (17) à Agência Senado que vai conversar com sua bancada, mas pessoalmente não admite nada inferior a R$ 560, valor defendido pela bancada do Democratas na Câmara.
O líder do PSDB, Alvaro Dias (PR), concorda com a idéia de se votar o projeto (PL 382/11) em regime de urgência, mas informou nesta quinta-feira que seu partido vai apresentar emenda prevendo um mínimo de R$ 600.
O próprio Alvaro advertiu, no entanto, que não pretende criar falsas expectativas: em recente votação, a bancada governista mostrou que está forte e unida. O senador reconheceu que, em início de governo, é difícil abrir dissidência na base governista e que a oposição não tem número para aprovar a emenda com o mínimo de R$ 600.
Oportunidade
O líder do PSDB afirmou que é dever de seu partido oferecer oportunidade para que os senadores demonstrem independência e assumam responsabilidades diante da opinião pública brasileira, "sobretudo em razão de compromissos que foram assumidos na campanha eleitoral e que não podem ser ignorados".
O senador disse que o mínimo de R$ 600 é viável: se o governo alega o risco de um rombo de R$ 17 bilhões caso ele seja aprovado, a oposição demonstra que há subestimação de receita de R$ 20 bilhões e possibilidades de cortes, sem afetar setores essenciais, da ordem de R$ 11 bilhões.
Alvaro Dias anunciou também a decisão do PSDB de apresentar destaque para retirar do projeto dispositivo que permite ao governo reajustar o salário mínimo por decreto entre 2012 e 2015. Se esse destaque for rejeitado, o senador disse que o partido deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra a mudança.
Contas
Outro senador do partido, Aloysio Nunes Ferreira (SP), considerou o dispositivo inconstitucional. O parlamentar paulista recordou que o tempo da fixação do salário mínimo por decreto foi o de "maior arrocho salarial do país".
Aloysio Nunes afirmou que o país tem condições de pagar um salário mínimo de R$ 600 e que a verdadeira ameaça às contas públicas são "os juros subsidiados para empresários amigos dos governantes, o mirabolante Trem-Bala, a insustentável usina de Belo Monte e a farta liberação de verbas para a base aliada do governo durante a votação do projeto na Câmara".
O parlamentar por São Paulo disse que outra ameaça às contas do governo é a acumulação de reservas internacionais em volume superior às necessidades, com enorme pressão sobre a dívida pública.
O senador questionou o próprio Congresso Nacional e disse não entender como ele pôde ter sido generoso com seus membros, aumentando seus salários em mais de 60%, e tão rigoroso com os trabalhadores que ganham salário mínimo, com reajuste de apenas 6,8%.17/02/2011
Agência Senado
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