NetSaber - Banco de Notícias

Oposições não se entendem
A cada proposta lançada é iniciada uma nova batalha entre os partidos de oposição ao Governo Jarbas, inclusive com ataques pessoais

Por mais que se esforcem, os líderes dos partidos do bloco de oposição no Estado não conseguem desmanchar a verdadeira babel que se instalou no processo de construção da unidade para as eleições do próximo ano. Ninguém se entende quando o assunto é a montagem de um palanque único para enfrentar a aliança governista liderada por Jarbas Vasconcelos (PMDB), e cada nova proposta lançada acaba gerando um tiroteio no bloco, às vezes marcado, também, pela troca de acusações pessoais entre líderes partidários.

Na semana que passou, uma nova tese foi colocada, e já provocou polêmica entre as esquerdas: suspender imediatamente a discussão de nomes – que tem desagregado os partidos – e iniciar o debate sobre os problemas do Estado. A proposta foi lançada pelo deputado federal Eduardo Campos (PSB), que defende a discussão de alternativas que sensibilizem e atraiam a sociedade para o debate. “Essas brigas entre os partidos são enfadonhas para a população e a afastam do processo”, justifica.

A proposta do deputado socialista ganhou imediatamente alguns adeptos nas legendas de esquerda. Mas está longe de conquistar a unanimidade. Alguns oposicionistas contestam a tese, alegando não ser o momento de inserir a sociedade no debate. “Num processo eleitoral os ruídos são naturais, mas, no final das contas, a população se integra”, avalia o pré-candidato do PT, Humberto Costa. Ele admite, no entanto, que as esquerdas devem parar de “empurrar as coisas com a barriga” e sentar para discutir propostas. “Mas a sociedade só começa a se envolver no momento da eleição, não um ano antes”, teoriza Humberto.

O presidente nacional do PPS, senador Roberto Freire, também acredita que o diálogo deve continuar sem alterações e, no momento adequado, surgirão as propostas. “Não adiante precipitação. Em nenhum Estado do País há definições. Todos estão em processo de discussão, e os atritos não são nada demais”, diz.

Mais contido, o presidente do PDT, deputado José Queiroz, admite que as divergências estão tumultuando o processo. Queiroz teve seu nome proposto, na última quinta-feira, como pré-candidato do PDT ao Governo, mas garante que não vai contribuir para agravar os desentendimentos. “O PDT tem agido como bombeiro nas brigas, e não é agora que vamos começar a brigar”, assegura.

O PCdoB também diz que quer ver os ânimos serenados. De espírito conciliador, o vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira (PCdoB), lembra o ciclo de debates promovido pelo seu partido, do qual participaram todas as legendas da oposição e de onde sairá um documento com propostas a serem colocadas em discussão. “Ninguém é contra a discussão de nomes, mas a agenda está invertida. Temos, primeiro, que identificar pontos comuns entre os partidos e sintonizar nossas críticas ao Governo Jarbas Vasconcelos. Depois elaborar uma proposta alternativa para o Estado e só então passar a discutir candidaturas”, conclui.


Andrade promete dar novo pique ao PFL
Vereador assume em novembro a direção do partido no Recife disposto a recuperar as baixas sofridas

O vereador Roberto Andrade (PFL) assume, no início de novembro, a direção do PFL no Recife disposto a injetar energia no PFL que, no troca-troca partidário para as eleições de 2002, sofreu algumas baixas. Em conversa com o presidente nacional pefelista, senador Jorge Bornhausen (PFL-SC), e com o vice-presidente da República, Marco Maciel (PFL), Andrade recebeu o aval dos dois líderes para levantar a legenda.

Segundo informou, essa é uma procupação, também, da executiva nacional pefelista, que contabilizou um certo enfraquecimento da legenda nesse período de aquecimento para a disputa eleitoral do próximo ano. A idéia dos dirigentes pefelistas é investir pesado em encontros com os filiados, intensificar principalmente os encontros regionais e promover debates que ponham em evidência os programas do partido. Dentro desse propósito, o vereador Roberto Andrade pretende dinamizar o Instituto Frei Caneca – instância que organiza os eventos do partido – e programar um calendário extenso de atividades com os filiados.

“Vamos estimular a participação dos nossos filiados, principalmente dos jovens que integram o nosso partido. Essa é uma fatia que exigirá mais atenção. Passada essa fase de troca-troca partidário, o PFL viverá sua retomada. Vamos resgatar as perdas que tivemos”, comprometeu-se o vereador.

Mas não foi só a necessidade da sobrevivência eleitoral que alimentou uma insatisfação grande de vários pefelistas. A sistemática da legenda, que obedece o modelo dos chamados caciques também motivou algumas desfiliações. Esse modelo, no entanto, o vereador Roberto Andrade, pretende seguir.

Segundo explicou, sua “política” sempre foi de trabalhar em grupos. “Não vejo caminhos para a individualização. Vou manter esse sistema de trabalho. Agora, ouvindo todos. Pretendo rever o nosso cadastro de filiados e montar uma estrutura de assessoria voltada para o atendimento deles”, prometeu.


Vermelhos amargam queda do socialismo
Tese de doutorado em História do professor Oserias Gouveia, da UFPE, analisa as repercussões do colapso do socialismo real na vida de antigos militantes comunistas de Pernambuco

Passados 37 anos do Golpe Militar de 1964, 33 da instauração do AI-5, 30 da Guerrilha do PCdoB no Araguaia e 12 anos da derrocada e queda da simbologia do leste europeu, comunistas e ex-comunistas são desvendados por uma pesquisa, que se baseia na reflexão dos envolvidos sobre os acontecimentos e as circunstâncias históricas das décadas 60, 70 e 80. Uma tese de doutorado em História revela, pela primeira vez, o que pensavam e o que pensam marxistas e ex-marxistas, numa referência história de 1964 a 2001. A grande surpresa da pesquisa é mencionada por todos os entrevistados: o valor das liberdades democráticas. “De maneira espontânea, marxistas e ex-marxistas ressaltam a democracia como um valor universal, e não a democracia como um objetivo de poder, para ser liquidada em seguida”, revela o professor de Administração da UFPE e autor da pesquisa, Oserias Gouveia.

O Muro de Berlim caiu sobre a cabeça dos comunistas em 1989. A pesquisa revela, quase como uma constatação do que se deduzia das transformações políticas no mundo, no final do século passado, outras surpresas: todos consideram que o socialismo real, como implantado na União Soviética, acabou, por lhe faltar os princípios da democracia. O que aconteceu com os militantes comunistas da década de 60? O que aconteceu com a Utopia? O que aconteceu com as convicções? “Ninguém se lamenta do que fez, não há falta de auto-estima, nem arrependimento ou lamento sobre o destino e a vida”, diz o professor. As esquerdas consideram que, naquele momento, estavam certas.

Ex-militante da Juventude Comunista do PCB, Oserias Gouveia, 63 anos, revela em sua tese de doutorado em História, pela UFPE, com o título “Os (Des)caminhos da Utopia”, como vivem e como convivem, agora, os ex-companheiros com as idéias e os fantasmas da ideologia. “O PCB tinha uma linha muito clara de resistência pacífica à ditadura. As demais organizações acreditavam que era oportuna a etapa imediata da revolução, o uso da luta armada”, explica. A pesquisa inédita não é um trabalho sobre o Golpe militar de 1964, mas sobre o que aconteceu com os comunistas da década de 60.

O pesquisador entrevistou 43 comunistas pernambucanos, militantes em 1964 e no período imediato ao Golpe de 1964. São PCB, PCdoB ou organização clandestina que participou da luta armada. “Nenhum se confessa a rrependido da militância. Alguns continuam comunistas e militantes, não mais no sentido estrito, pois a palavra comunismo está estigmatizada, mas, afirmam-se socialistas no campo marxista”, destaca o professor. Nesse grupo, situam-se o senador Roberto Freire, o economista Abelardo Caminha e a nutricionista Iara Brayner, hoje vinculados ao PPS. Outros lutaram e conseguiram o resgate da sigla PCB, como o médico Aníbal Valença e o jornalista Moacir Dantas.

No segundo grupo são incluídos os que permanecem idealistas e militantes, como os que fazem o PCdoB e os engajados em algumas tendências do PT ou em partidos ideológicos de esquerda. Exemplos são o atual vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira (PCdoB), o engenheiro Bruno Maranhão e o jornalista Marcelo Mário Melo. Os dois últimos eram do PCB, nos anos 60, radicalizaram e ingressaram no dissidente PCBR, e atualmente militam no PT. “Nesse grupo, estão os militantes que ainda sonham com a sociedade justa e igualitária, embora não participem hoje de nenhuma organização ou facção partidária sectária”, diz Oserias.

No terceiro grupo, reúnem-se os que se abateram com a debacle comunista, assinalada pela derrubada do Muro de Berlim e o fim da União Soviética. Esses, hoje, portam-se indiferentes, não participando de nada mais. Nesse mesmo grupo, são incorporados os que praticamente tomam posição contrária ao que prenunciavam. É o caso do sociólogo e atual secretário de Planejamento de Pernambuco, José Arlindo Soares, que integrou a luta armada – pela Fração Bolchevique Troskista –, o advogado e consultor de empresas, em São Paulo, Jarbas de Holanda, o advogado e assessor do governador Jarbas Vasconcelos, Chico de Assis (hoje peemedebista) e o ex-deputado Hugo Martins, o Guri, que confessa a mais forte desilusão e agora é militante do meio ambiente, pelo PV. Esses, são hoje contra o marxismo. “Guri e Jarbas de Holanda renegam a ideologia e se opõem a qualquer atividade comunista. Respaldam-se na mentira, segundo alegam, que teria sido o modelo comunista do leste europeu”.


Congresso cada vez mais vazio
Deputados e senadores chegam a Brasília na terça-feira à tarde, passam a quarta e retornam aos seus Estados depois do almoço na quinta. E a tendência é piorar

BRASÍLIA - A semana parlamentar, que tradicionalmente sempre foi curta, nos últimos tempos ficou ainda mais curta. Senadores e deputados conseguiram estabelecer uma mágica na rotina de trabalho do Congresso que lhes permite ficar o menor tempo possível em Brasília. Deixam seus estados depois do meio-dia de terça-feira, porque a votação começa depois das 17h, passam a quarta na capital e tomam o rumo do aeroporto antes mesmo do meio-dia da quinta, pois a sessão é feita pela manhã. Mesmo assim, raramente há votação nesse dia. Conseguem, desse modo, ficar ausentes de seus redutos eleitorais apenas na quarta-feira.

A situação tende a se agravar. Preocupados com os preparativos da campanha eleitoral de 2002, os políticos passarão, daqui para a frente, ainda menos tempo na capital. “É um problema e teremos de fazer um enorme esforço para encontrar uma solução e atrair os deputados a Brasília”, reconheceu o presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG).

Pressionado por alguns parlamentares, ele tentará, na reunião de líderes marcada para a próxima quarta-feira, convencer seus colegas a restabelecer as sessões de quinta-feira à tarde, pelo menos até o fim do ano, e fixar uma agenda de votações de projetos importantes para seduzir os deputados.

Mas nem aqueles defensores dessa idéia acreditam no sucesso da iniciativa. Para o deputado José Genoíno (PT-SP), não há clima para nenhuma mudança. “Se este ano há um vazio enorme na Câmara no ano que vem a Casa praticamente vai fechar por causa das eleições”, disse. Na avaliação do petista, “não adianta o presidente da Casa preocupar-se em gastar dinheiro com publicidade para melhorar a imagem da instituição perante a opinião pública (pelo orçamento da Câmara deste ano serão despendidos R$ 4,5 milhões) se esse quadro perdurar”.


João Paulo e Freire apostam na unidade
O prefeito do Recife e o presidente do PPS se reuniram ontem pela manhã e afirmaram que a unidade da oposição no Estado nunca esteve tão próxima

Seis dias depois de participar de um encontro com o governador Jarbas Vasconcelos (PMDB), o senador Roberto Freire (PPS) se reuniu ontem pela manhã com o prefeito do Recife, João Paulo (PT). Em pauta, mais uma discussão sobre a consolidação de uma chapa única da frente de esquerda para as próximas eleições ao governo estadual. O encontro aconteceu no gabinete do prefeito.

Apesar das recentes trocas de “farpas” entre os partidos, João Paulo e Freire insistiram na afirmação de que a construção de um palanque estadual único está mais perto de acontecer do que há algumas semanas atrás. “Eu ainda não havia conversado com o Roberto, mas agora que trocamos umas idéias, posso dizer que estamos muito mais próximos da consolidação da unidade do que imaginávamos”, afirmou João Paulo.

Para Freire as informações sobre o afastamento entre os dois partidos não passou de especulação. “Estamos juntos. Tivemos alguns problemas, mas definitivamente está tudo resolvido. Isso não quer dizer que não teremos mais diferenças, mas que existe disposição para resolver tudo com muito diálogo”, explicou Freire. Para o senador, a principal dificuldade para a construção de uma chapa única ao governo estadual é a pluralidade de candidaturas à Presidência da República. “Mas não vai ser isso que impedirá a unidade. Com calma e maturidade poderemos resolver essa questão”, argumentou.


Aniversário de Lula reúne 1.800 pessoas
SÃO PAULO – A cúpula nacional do PT e cerca de 1.800 convidados lotaram, anteontem à noite, o restaurante São Francisco, em São Bernardo do Campo, no Grande ABC (SP), para comemorar o aniversário de 56 anos do presidente de honra do PT, Luiz Inácio Lula da Silva.

Alguns participantes da homenagem dançavam ao som de uma banda, enquanto a maior parte deles jantava um bufê de carnes em mesas decoradas com balões brancos e vermelhos. À meia-noite, ao som de Parabéns pra Você, Lula cortou um bolo gigante em forma da estrela do partido, coberto com morangos e decorado com o número 13.

Entre os presentes, estiveram o presidente nacional da legenda, deputado José Dirceu (SP), os deputados federais José Genoíno (PT-SP) e Aloizio Mercadante (PT-SP) e o senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Em seguida aos parabéns, Lula foi ovacionado com o grito de guerra das campanhas a presidente: “Olê, olê, olê, olá, Lula, Lula!”. Depois de 20 minutos, quando o conjunto de músicos tocava o clássico O Sole Mio, a prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT), chegou à festa sozinha. A prefeita dividiu com Lula a atenção dos fotógrafos, distribuindo abraços e beijos. Enquanto isso, Suplicy jantava numa mesa distante. A festa prosseguiu com música e um discurso bem-humorado de Lula, relembrando os tempos de sindicalismo e fazendo piadas com companheiros da sigla.


Artigos

As mil coisas do não
FRANCISCO BANDEIRA DE MELLO

Na vida de uma pessoa é muito amplo o território do sim – o que fazemos, o que recebemos ou ganhamos etc. Sem falar no que dia e noite sonhamos. Mas o que é amplo mesmo, alongando-se ao infinito, é o mundo das coisas do não – o que deixamos de fazer, receber ou ganhar ou sonhar. Seria um infinito de hipóteses, por exemplo, os registros de um diário, ou de qualquer jornal, na área do que deixou de acontecer, seja na linha positiva ou negativa: não ganhei na loteria hoje, não fui a Paris nem a Taquaritinga, não tomei sorvetes (quais sorvetes não tomei?), não fui acidentado nem morri (pelo que me parece) nem, por incrível que pareça, fui assaltado; também não fui aclamado em praça pública, não encontrei Fulano nem Fulana, não escrevi um soneto nem uma tese sobre economia etc. O que deixou de acontecer é um mundo literalmente imensurável. Hoje não sonhei com Shakespeare nem Ingrid Bergman, não li nada de João Cabral ou de Bertrand Russell. (Bote aí um etc interminável). Quem é que pode enumerar tudo o que deixou de fazer num espaço qualquer de tempo? Dez segundos que sejam ou toda uma vida é um horizonte de algumas coisas que ocorreram e um trilhão (multiplicado por duzentos ou trezentos quatrilhões) de coisas boas ou más que deixaram de ocorrer. (Os números citados, claro, são insuficientes). Agora mesmo, neste momento em que escrevo, não estou (senão na lembrança) com meus filhos nem com quaisquer dos bilhões de habitantes do planeta; nem estou em Florença ou Bom Jardim; nem comprei “um avião azul para percorrer a América do Sul”; nem tenho os meus pais ao meu lado nem qualquer das trilhões de pessoas que já faleceram desde o princípio do mundo (nem das que vão nascer). Etc etc etc.

Quem poderia contar a história completa do que não aconteceu, seja com referência a um país ou a um grêmio qualquer? Por exemplo: Juscelino fez um grande e movimentado governo. Quem poderia enumerar integralmente tudo o ele deixou de fazer? (Abro parêntese para ressalvar que, em princípio, uma pessoa não se mede pelo que não fez e sim pelo que realizou – abstraindo-se, claro, o descumprimento de uma obrigação. E, a propósito, lembro a velha anedota: – Papai, você disse que é injusto punir uma pessoa por uma coisa que ela não fez; pois a professora me puniu porque não fiz o dever de casa. Mas voltando a JK: no seu e noutros casos, claro, fica positivamente um saldo qualitativo ao se pesar a significação do realizado dentro do quadro do possível.

Mas voltemos ao geral. Já ao nascer, recebemos a herança inexorável de coisas que ocorreram, sem nossa participação, desde o princípio do mundo. E também das coisas que não ocorreram. Infinitamente. Na vida, por mais que andemos, trilharemos poucos percursos. (André Gide falava da “nostalgia dos outros 99 caminhos”). Sempre haverá um mundo infinito de coisas irrealizadas. E o que não se fez, “esse é que é o cadáver”, conforme lembra Fernando Pessoa. Diz ele: “Todos os outros cadáveres pode ser que sejam ilusão./ Todos os mortos pode ser que sejam vivos noutra parte./ Todos os meus próprios momentos passados pode ser que existam algures,/ na ilusão do espaço e do tempo,/ na falsidade do decorrer.// Mas o que eu não fui, o que eu não fiz, o que nem sequer sonhei,/ o que só agora vejo que deveria ter feito/ o que só agora claramente vejo que deveria ter sido –/ isso é que é morto para além de todos os Deuses” (...) “O que falhei deveras não tem esperança nenhuma/ em sistema metafísico nenhum./ Pode ser que para outro mundo eu possa levar o que sonhei/ mas poderei eu levar para outro mundo o que me esqueci de sonhar?/ Esses sim, os sonhos por haver, é que são o cadáver”.

Enfim, olhando para o infinito cemitério das coisas não feitas, podemos pinçar algumas para lamentá-las por sua funcionalidade afetiva e efetiva em relação à nossa circunstância. Mas desse infinito uma avalanche de coisas, claro, foge à nossa possibilidade/responsabilidade desde a própria criação do mundo. (Eu não estava aqui quando o criaram). Mundo, aliás, que está sendo sempre recriado por cada um de nós, a todos os momentos, para o bem ou para o mal.


Colunistas

Pinga-Fogo - Inaldo Sampaio

Um super vice
Salvo talvez o deputado Jorge Gomes, nenhum outro vice foi mais leal ao governador, na história recente de Pernambuco, do que o atual Mendonça Filho. Inteligente e articulado, porém comedido, só diz o que Jarbas quer ouvir. Consegue ser, ao mesmo tempo, pessoa de confiança do governador, de Roberto Magalhães, e do vice-presidente Marco Maciel, que enxerga nele uma das promessas do PFL para futuros pleitos majoritários, dado que tem apenas 35 anos.

Malgrado o seu comedimento, tornou-se uma das personalidades mais influentes do atual governo pernambucano. Recentemente, um deputado da oposição que esteve com ele para trocar algumas impressões sobre o Orçamento de 2002 saiu do gabinete boquiaberto. “Ele domina como ninguém todos os assuntos do governo estadual e recebe mais gente no seu gabinete do que o próprio Jarbas Vasconcelos”, confessou o parlamentar, no que parece coberto de razão.

Afinal de contas, tudo o que ocorreu de importante no atual governo teve o dedo dele: privatização da Celpe, renegociação da dívida dos títulos, conversações sobre a termelétrica, antecipação de receitas junto à Caixa Econômica e a Eletrobrás e negociação do duodécimo orçamentário com o Legislativo e o Judiciário. É um super vice.

Mágoa do (ex) amigo
Já foi bem melhor o relacionamento político e pessoal do deputado Romário Dias com o prefeito de Garanhuns Silvino Duarte. O presidente da Assembléia Legislativa tirou o prefeito do PSB e o filiou no PMDB, levando inclusive Jarbas Vasconcelos para abonar a ficha de filiação. Fez tudo isso na expectativa de contar com o apoio dele à sua reeleição. Mas, contrariando os seus prognósticos, o prefeito lançou a candidatura da primeira dama Aurora Cristina.

Polícia Militar 1
Andou circulando nos meios políticos documento apócrifo com o timbre da Secretaria de Defesa Social tentando deslustrar a biografia de vários coronéis da Polícia Militar. Ataca nove que contam com mais de 30 anos de serviços prestados à corporação, conclamando a tropa a “empurrá-los para fora”. É o início da briga pelas promoções.

Polícia Militar 2
Os coronéis citados no documento apócrifo enviaram carta-circular aos 49 deputados estaduais contestando as acusações. Eles aprovaram uma “moção de desagravo” ao chefe do Estado-Maior, coronel Pero Vaz, vítima de ataque à sua honra, e pediram desculpas aos parlamentares por terem perdido tempo com uma carta anônima.

PSB adere à tese da Assembléia Constituinte
O VII congresso nacional do PSB que se realizará em Brasília, dias 1 e 2/12, discutirá um tema polêmico: a convocação de uma Constituinte. A Carta de 88, segundo o partido, “foi desvirtuada por emendas ditadas pelo FMI”.

Deputado tem saudade do antigo partido
Gilberto Marques Paulo não esconde de ninguém que sente saudades do PFL. Gestado na política ao lado de Marco Maciel, gostaria de ter permanecido no seu ex-partido. A lealdade a Roberto Magalhães é que o levou para o PSDB.

Ouça-se o povo
Eleito e reeleito pelo PSB, o prefeito de Itapetim, José Lopes Sobrinho, ainda não implantou no município o chamado “orçamento participativo”. Brigado com ele, o presidente da Câmara Mário José Soares Cavalcanti (PFL) resolveu agir à moda petista: discute com as comunidades as emendas que deve apresentar.

Projeto-2006
Menos por vontade própria e mais pelo desejo de fustigar João Paulo (PT), pela política de “boa vizinhança” com Jarbas Vasconcelos, é que Eduardo Campos (PSB) examina a possibilidade de ser candidato a governador. Expectativa de vitória obviamente não há, e sim o desejo de se preparar para o pleito de 2006.

O PT decidiu criar uma entidade para cuidar apenas da sua memória. Irá chamar-se “Centro de Documentação e Memória Política Sérgio Buarque de Holanda”, em homenagem ao pai de Chico Buarque que foi um dos fundadores do partido. Um dos primeiros pernambucanos a se filiar foi Bruno Maranhão.

Reuniu-se na última 4ª feira a Comissão de Promoções dos Oficiais da PM para definir a lista dos “promovíveis”. A lista terá que ser publicada no Boletim Interno até o dia 4 de novembro, seguindo posteriormente para o governador. Há grande expectativa no QG do Dérby porque há muitos “apadrinhados” do governo na lista de espera.

O prefeito João Paulo nunca tinha participado do “Recifolia”. Esteve lá 5ª e gostou muito por causa dos empregos temporários que ele oferece à população. A tendência porém é o evento desaparecer, porque à medida em que o tempo passa o público vai diminuindo. O deste ano foi inferior ao do ano 2000.

“Joaquinzistas” de carteirinha, os vereadores Heráclito Cavalcanti e Roberto Andrade (PFL) já foram orientados pelo “chefe” para endurecer a oposição na Câmara ao prefeito João Paulo (PT). O projeto político do ex-governador é renovar o mandato em 2002 e candidatar-se a prefeito em 2004. Se der para ser senador no próximo ano...ótimo.


Editorial

De novo, a tortura

Domingo passado, o Repórter JC informou que, entre abril de 1997 e o final de 2000, foram formalizadas 258 denúncias por promotores públicos contra a ocorrências de tortura praticadas por policiais e agentes carcerários. Mas, apenas oito casos foram julgados e, destes, nenhum resultou em prisão.

O Brasil já foi mais de uma vez incluído em relatórios da Organização das Nações Unidas (ONU), entre os países violadores dos direitos humanos, especialmente pela prática de tortura nos estabelecimentos policiais. Relatório elaborado em setembro do ano passado, por uma comissão de representantes daquele organismo internacional, que visitou o Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo, apontava 312 casos de torturas, 37 em nosso Estado.

Segundo uma avaliação do documento, feito pelo secretario estadual de Justiça, Humberto Vieira de Melo, as vítimas denunciantes, entre nós, fizeram relatos “pouco enfáticos e sempre narrados na forma condicional”. Ademais, a denúncia não especificou as delegacias onde a tortura ocorreu, nem o nome dos torturadores.

Embora considerada pela legislação um crime nefando, não se consegue punir a tortura no Brasil. Além do medo de fazer denúncias, por parte dos torturados, a dificuldade maior está na ausência de provas e demora no registro. Sabe-se, porém, que ela é uma prática muito ultilizada de interrogatório, quando se trata de presos pobres, mas dificilmente a Justiça chega aos seus praticantes. Um manto de proteção corporativista esconde a grande ignomínia.

O embaixador Gilberto Sabóia, na qualidade de Secretário Nacional de Direitos Humanos, anunciou há algum tempo a próxima realização de uma grande “campanha nacional contra a tortura”. Ele disse acreditar que o Governo federal deve pressionar os Estados a “observar as normas internacionais e os tratados contra a tortura”. É bom lembrar que a Convenção contra a Tortura ocorreu em 1997. Depois desse ano, a Anistia Internacional já denunciou a existência da tortura em nada menos que 117 países e, entre eles, claro, o Brasil.

Pernambuco parece que começou a fazer a sua parte, desde que foi divulgado o anterior relatório da ONU. A Corregedoria Única de Policiais foi acionada, conforme prometeu o secretário da Justiça do Estado. Presume-se, porém, que no tocante aos cárceres, não só os casos de tortura devem ser investigados, pois a comissão da ONU denunciou também sujeira nas instalações prisionais, falta de coletes à prova de balas para os guardas e até de material de expediente, além de superlotação do Presídio Aníbal Bruno, que abrigava na época 2.971 presos, quando sua lotação é de 524, afora a insuficiência no efetivo de guardas e agentes penitenciários. Espera-se que o relatório internacional estimule o Governo a reformular toda a política carcerária e técnicas de interrogatórios no aparelho policial.

É compreensível que os representantes das Polícias Civil e Militar tenham consideradas exageradas as denúncias dos observadores internacionais. Afinal, estão no seu papel de defender a categoria que representam. É bom salientar, também, que só foram visitadas três delegacias, a do 16º Distrito Policial do Ibura, a do 15º de Cavaleiro e a 1ª Delegacia Policial de Repressão ao Roubo, no Curado. Ora, elas não devem ser uma boa amostra estatística de um universo que abrange duzentas delegacias e estabelecimentos policiais. Mas, cabe a pergunta: se uma visita a três delegacias gerou uma denúncia de 37 casos de tortura, que quantidade de acusações esperaríamos se a investigação fosse censitária?

É importante que existam entidades empenhadas em denunciar a tortura. E, como o Brasil assinou todos os tratados contra a tortura, o Governo federal tem o direito de cobrar providências aos Estados, sem ferir o pacto federativo.


Topo da página



10/28/2001

Artigos Relacionados

Ministros do TSE não se entendem sobre alianças

REUNIÃO DAS OPOSIÇÕES/NOTA

Sem acordo, oposições obstruem votação da LDO

Oposições na reta final dos debates

SEBASTIÃO ROCHA APONTA CRESCIMENTO DAS OPOSIÇÕES

DUTRA ANUNCIA UNIÃO DAS OPOSIÇÕES EM SERGIPE