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Ministros do TSE não se entendem sobre alianças
Decisão de padronizar coligações em todo o país motiva interpretações diferentes de integrantes do tribunal

Nem mesmo os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se entendem sobre os desdobramentos da interpretação de que as coligações estaduais estão vinculadas às alianças da disputa à Presidência.

Os partidos paralisaram as articulações políticas à espera de uma definição clara sobre a nova norma, que deve ocorrer até terça-feira.

Um ministro disse, por meio da assessoria do TSE, que o partido sem candidato próprio ou coligação na disputa ao Planalto poderá compor livremente com os aliados locais em cada Estado. Já o ministro Sepúlveda Pertence revelou outro entendimento: o partido que ficar fora da disputa presidencial não poderá se coligar com nenhum outro nos Estados. Do ponto de vista da Justiça Eleitoral, uma coligação tem status semelhante ao de um partido político a partir do momento em que é registrada.

A questão é crucial para a definição das alianças para a disputa da Presidência. Nos próximos dias, os partidos serão obrigados a trabalhar com os cenários jurídicos possíveis enquanto aguardam a definição. Num exemplo hipotético, o PMDB poderá não se coligar com nenhum partido nem lançar candidato próprio à Presidência para ganhar liberdade de atuação nos Estados, dependendo da norma que o TSE aprovar.

Se a primeira interpretação for adotada pela maioria dos sete ministros do TSE na aprovação do texto da resolução sobre o assunto, a vinculação das coligações não provocará o fortalecimento do caráter nacional dos partidos, argumento utilizado pelos defensores da nova norma como medida importante para a democracia.

Teoricamente, a chamada padronização das coligações, aprovada pelo TSE, daria mais coerência aos partidos, porque impediria a formação de alianças com base apenas em conveniências políticas locais e forçando o surgimento de um perfil nacional único. Porém, em vez de ganhar um perfil único, os partidos poderão criar o que já vem sendo chamado de coligação camarão (sem cabeça, ou seja, sem candidatura ao Planalto).

Caso o TSE adote o entendimento divulgado ontem pela assessoria, a nova norma também poderá representar um incentivo à formação de coligações brancas, em que um determinado partido dá apoio apenas informal a um candidato a presidente de outra legenda. O único problema é que o partido perderia o horário na TV do partido que o apóia.

Vice-presidente do TSE, Pertence foi um dos dois ministros que votaram contra a vinculação, na sessão administrativa realizada na terça-feira, quando o tribunal respondeu a uma consulta do PDT sobre o assunto.

O presidente do TSE, ministro Nelson Jobim, defendeu veementemente a vinculação e desde então se recusa a dar entrevista sobre a extensão da decisão. Ele é amigo do pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, e nega por meio de sua assessoria que tenha articulado a aprovação da decisão. Jobim viajou ontem para Santa Maria a fim de assistir ao enterro de sua mãe, Namy Azevedo Jobim, que morreu por volta de 19h, aos 80 anos (leia reportagem na página 44).

Desde terça-feira, também não houve nenhuma explicação oficial do TSE sobre os desdobramentos da decisão.

As inúmeras dúvidas dos partidos só serão esclarecidas na terça-feira, data da próxima sessão do tribunal e último dia para aprovar as resoluções que dispõem sobre as eleições de 2002. O funcionamento das coligações integrará a resolução sobre registro de candidaturas.


Garotinho descarta PT e fala em chapa com Ciro
O candidato do PSB à Presidência da República e governador do Rio, Anthony Garotinho, descartou ontem fazer uma aliança com o PT de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais deste ano, como chegou a ser cogitado por analistas, e admitiu que poderá se aliar a Ciro Gomes, candidato do PPS.

Ciro, por sua vez, descartou qualquer aliança com o governador do Rio.

Para Garotinho, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de vincular as coligações partidárias estaduais à nacional, não prejudica sua candidatura nem fará com que a oposição lance um candidato único à sucessão de Fernando Henrique Cardoso.

– O PT é um partido exclusivista e só pensa em receber apoios e não em dar apoios. Agora, há possibilidades de se formar uma chapa com o Ciro – argumentou o governador, ao garantir que não desistirá da candidatura à Presidência.

Em sua avaliação, a candidatura de Ciro poderá acabar naufragando em razão de problemas criados pelo PDT do ex-governador do Rio Leonel Brizola, hoje aliado do PPS.

– Brizola atrapalha muito e acaba criando problemas – disse Garotinho, que deixou o PDT no ano passado depois de brigar com Brizola.

Garotinho já pediu e na semana que vem deverá reunir-se com Ciro Gomes. O candidato do PSB também está confiante em uma aliança com o PL, controlado em parte pelo deputado Bispo Rodrigues (RJ), da Igreja Universal do Reino de Deus.

O governador do Rio é evangélico e, por isso, conta com o apoio informal da igreja. Na tentativa de ampliar o leque de apoios a sua candidatura, Garotinho não deixou de fora nem mesmo o PMDB. Ontem, reuniu-se em Brasília com o presidente do partido, deputado Michel Temer (SP).

No encontro, Garotinho avisou que sua mulher, Rosinha Matheus, está disposta a desistir da candidatura ao governo do Rio em favor do deputado do PMDB Sérgio Cabral Filho.

– Se o PMDB caminhar conosco em nível nacional, não há empecilho para que Rosinha abra mão de sua candidatura – garantiu o governador.

– Todo e qualquer apoio que o PMDB vier a ter nos Estados é super bem-vindo – disse Temer.
Ciro descartou a aliança com o governador.

– Não acertei nenhum apoio dele porque dentro da aliança trabalhista estamos ao lado de Brizola – disse Ciro.

O secretário estadual dos Transportes, Beto Albuquerque, representante do PSB no primeiro escalão do governo Olívio Dutra, criticou o governador:
– Garotinho é apenas o candidato do partido à Presidência, não o dono do partido.
Quanto à possibilidade de acordo com o candidato do PPS, o secretário afirmou que o partido tem candidato próprio e só no segundo turno as alianças terão de ser acordadas.


Fogaça acha difícil aprovação de proposta
Emenda libera coligações

O senador José Fogaça (PPS) considera difícil a aprovação no Congresso da proposta de emenda constitucional (PEC) que pretende assegurar aos partidos plena autonomia para estabelecer coligações em todos os níveis.

Ontem, Fogaça foi escolhido relator da proposta por indicação do presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Bernardo Cabral (PFL-AM), mas foi surpreendido pela falta de quórum na reunião, que impediu a apreciação da matéria.

– Foi um balde de água fria. Não houve avanços – reconheceu.

Para o senador, somente o consenso dos partidos permitirá a aprovação da proposta, já que é necessário apoio de três quintos dos integrantes do Senado e da Câmara. No entender de Fogaça, a PEC é a única medida viável para alterar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que na terça-feira aprovou a padronização das coligações.

– O próprio Nelson Jobim (presidente do TSE) admitiu que a proposta é a alternativa mais inteligente, mas não estou vendo empenho dos partidos – disse.

Conforme Fogaça, a PEC não colide com o artigo constitucional que obriga à aprovação de lei eleitoral um ano antes de sua entrada em vigor porque não se trata de lei ordinária. Segundo o senador, ela poderia ser aprovada até na véspera do pleito. Fogaça informou que a proposta pode ter tramitação rápida como ocorreu com a emenda que pôs fim à imunidade parlamentar, votada em menos de um mês no Senado e na Câmara.

– Tempo não é problema, mas precisa haver vontade política – afirmou.


PMDB dividido fará duas convenções antes da prévia
Encontro oficial será dia 8, mas oposicionistas se reúnem dia 3

O PMDB irá realizar duas convenções extraordinárias antes da prévia presidencial do partido, marcada para o dia 17 de março.

A convenção que irá ocorrer no próximo domingo, em São Paulo, não será reconhecida pela executiva nacional do partido, que manteve a convocação de uma convenção extraordinária para o dia 8 de março, em Brasília.

A executiva nacional do PMDB recusa-se a modificar a regra referente ao quórum necessário para validar a prévia do dia 17 de março, quando será escolhido o candidato do partido à Presidência da República. A regra pode inviabilizar a realização da prévia, pois exige quórum de 50% mais um dos cerca de 6 mil peemedebistas com direito a voto. Se esse quórum não for alcançado, a prévia está automaticamente cancelada.

O presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), garantiu que a prévia será realizada “custe o que custar”. Segundo ele, a convenção do dia 3 não terá nenhum valor jurídico.

– A reunião de São Paulo será um encontro do PMDB, a convenção do partido está marcada para o dia 8. A executiva do partido sequer foi comunicada deste encontro – disse Temer.

Ele não descarta a possibilidade de alguém no PMDB contrário à candidatura própria questionar a validade da prévia.

– Eu realizarei a prévia, agora, não questionarei a validade dela. Se ninguém no partido questionar ela vale – disse.

O senador Pedro Simon, um dos pré-candidatos à Presidência, disse que a convenção do dia 3 foi convocada legitimamente por 224 convencionais do partido, número superior ao mínimo exigido pelo estatuto do partido que é de um terço dos convencionais. Por entender que a cúpula do PMDB vai boicotar a realização das prévias destinadas a escolher o candidato à sucessão presidencial, o senador afirmou que, se isso acontecer, levará seu nome à convenção de junho.

– Se não tiver prévia, vou à convenção – disse o senador, disposto a enfrentar a ala governista do partido que, na sua opinião, quer evitar a candidatura própria.

O governador Itamar Franco resolveu dar as costas para a decisão da executiva nacional do PMDB e vai insistir na realização da convenção extraordinária do partido no próximo domingo, em São Paulo. Itamar joga as suas últimas cartadas dentro do partido para tentar se viabilizar na disputa presidencial de 2002, embora saiba que as chances de sucesso são remotas. Mas os partidários do governador acham que ganharam fôlego com a decisão do TSE de padronizar as coligações. Avaliam que diante das dificuldades para a formação de alianças nos Estados, o partido terá que ter mais candidatos próprios aos governos estaduais, que precisarão fazer uma campanha atrelada a um candidato do PMDB ao Planalto.


Dirigente classifica ação do MP como providencial
Decisão afastou dirigentes do montepio dos municipários

Afastado por decisão judicial do comando do Montepio dos Funcionários do Município de Porto Alegre (MFMPA), o diretor administrativo da entidade, José Prates Ferraz, classificou como “providencial” a ação impetrada pelo Ministério Público Estadual (MP).

Além de impedido de exercer suas funções no montepio, Ferraz teve seus bens bloqueados pela Justiça.

A ação foi movida por suspeitas de improbidade administrativa. O presidente do montepio, Luis Carlos Mendelski, também foi atingido pela decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública.

– Até me prontificaria a pôr à disposição do Ministério Público toda a minha documentação. Quanto mais cedo isso tudo for esclarecido, melhor – afirmou Ferraz, salientando que na época em que ocorreram as supostas irregularidades ele não exercia cargo de direção na entidade.

Outros dois ex-dirigentes, Hugo Pires e Sérgio Binfaré Vieira, tiveram seus bens bloqueados. A direção do montepio informou que Mendelski não deverá se pronunciar antes da publicação de uma nota oficial, que deve ser divulgada nos próximos dias.

Em 2000, a atuação do montepio foi investigada por uma CPI na Câmara Municipal da Capital. As conclusões serviram de base para o inquérito aberto pelo coordenador da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, Alceu Scholler de Morais.


“O TSE editou uma medida provisória em matéria eleitoral”
Entrevista: Joel José Cândido, especialista em direito eleitoral

Especialista em Direito eleitoral, o advogado gaúcho Joel José Cândido classifica a interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que as coligações devem ser padronizadas em todo o país como “correta no mérito e inoportuna na forma”.

– Concordo com as restrições às coligações nesse amplo aspecto, mas haverá de ser feita por meio de lei do Congresso e somente lei – argumenta.

Segundo Cândido, o instrumento de consulta utilizado por deputados do PDT também não está previsto na Constituição de 1988. Cândido disse acreditar que os partidos recorrerão ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a medida. A seguir, trechos da entrevista concedida na quarta-feira a Zero Hora:

Zero Hora – Qual é a sua avaliação sobre a decisão do TSE de padronizar as coligações?
Joel Cândido – Defendo a tese de que há necessidade de uma restrição, um enxugamento nas coligações, principalmente nas proporcionais. Defendo isso como forma de depurar, enxugar e reduzir o quadro partidário. Se penso assim, concordo com a decisão do tribunal no que concerne ao mérito. Agora, sou contrário à forma como se impôs. Ou seja: é uma boa medida, na hora errada e no momento errado, dada de forma equivocada, violando o Artigo 16 da Constituição, que proíbe que qualquer lei eleitoral seja editada depois de 5 de outubro. Ora, se a lei editada pelo Congresso não pode alterar o processo eleitoral a menos de um ano da eleição, muito menos pode fazê-lo uma resolução de tribunal.

ZH – Pode haver recursos?
Cândido – Está frontalmente violado o Artigo 16, que é a base para os interessados ingressarem no Supremo. Parece-me que o TSE editou agora uma medida provisória em matéria eleitoral. O Judiciário, que estava imune às medidas provisórias, e de certo modo até criticava o presidente Fernando Henrique Cardoso por usá-las, acaba de editar uma com todas as suas características. E isso é lamentável.

ZH – Como o senhor avalia o processo de consulta?
Cândido – A consulta é um instituto antigo, superado depois de 1988. Existia no tempo em que o tribunal administrava eleições, no tempo em que a Justiça Eleitoral era uma mera fazedora de pleitos, no tempo do voto de papel. Hoje não cabe mais consulta.

ZH – Que medidas os partidos podem usar contra a decisão?
Cândido – Podem até pedir uma reconsideração no TSE. Se não fosse acolhida imediatamente, eu iria ao Supremo Tribunal Federal (STF). Acredito que os partidos irão ao Supremo. Houve quase que uma invasão de atribuição constitucional. Esse papel é do Congresso. Não sei se o tribunal se apressou ou se o Congresso se atrasou e, por isso, houve o conflito. O TSE vai ter de editar a resolução, porque, se não editar, a consulta só vale como orientação da corte, não sendo obrigatória. A partir da hora que entra na resolução, passa a valer para todo mundo.

ZH – Quem ganha e quem perde com a padronização das coligações?
Cândido – Talvez melhor respondesse a classe polí tica. Perde, com certeza, a ordem jurídica, o aprimoramento do processo eleitoral. Imagino que percam muito diretamente também os partidos e candidatos que já estavam se articulando


Presidente do TJE faz visita à direção da RBS
Tedesco sustentou urgência de reforma previdenciária

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), desembargador José Eugênio Tedesco, fez ontem uma visita de cortesia à direção da RBS.

Tedesco assumiu o cargo no dia 1º de fevereiro.

Recebido pelo diretor-presidente da RBS, Nelson Sirotsky, por executivos, editores e colunistas, Tedesco defendeu a necessidade de uma reforma previdenciária estadual que favoreça o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

– A contribuição dos inativos é uma necessidade – exemplificou o desembargador, acrescentando que o relatório aprovado pela Comissão Especial de Previdência da Assembléia na terça-feira representa um avanço na busca de soluções para o setor.

No encontro, Tedesco foi acompanhado pelo 1º vice-presidente do tribunal, desembargador Élvio Schuch Pinto, pelo 2º vice-presidente, desembargador Osvaldo Stefanello, e pelo 3º vice-presidente, desembargador Carlos Alberto Bencke. Estiveram presentes também o corregedor-geral do TJ, desembargador Marcelo Bandeira Pereira, e o presidente do Conselho de Comunicação do tribunal, desembargador João Armando Bezerra Campos, além do coordenador-geral de Comunicação, Joabel Pereira.


Artigos

Explosão demográfica: falso dilema
Franklin Cunha

Em recente estudo chamado World Population Monitoring 2001, a ONU analisou os efeitos do crescimento populacional sobre o meio ambiente, a pobreza e as desigualdades sociais. Quando se refere ao problema da fome, o estudo explica que esta se deve à ineficácia econômica e à iniqüidade social e não simplesmente à densidade demográfica.

O raciocínio mais simplista sobre o crescimento populacional é que o planeta pode suportar número limitado de seres humanos e este, quando superado, nos levará à fome endêmica, doenças, pobreza e guerras civis. No entanto, segundo o referido estudo, entre 1961 e 1998, a quantidade de alimentos per capita disponíveis no mundo para o consumo humano cresceu em 24% e há, matematicamente, uma produção suficiente para assegurar nutrição adequada para todos. Nos últimos cem anos, a população mundial aumentou quatro vezes (de 1,5 bilhão para 6 bilhões), em contrapartida o PIB mundial cresceu 40 vezes, o que implica dizer que se essa enorme riqueza fosse eqüitativamente distribuída, a maioria dos problemas sociais que nos afligem estariam resolvidos. Inclusive o problema da fome endêmica da maioria dos povos do mundo que o documento atribui à ineficácia das políticas econômicas concentradoras de renda e promotoras de exclusão social.

Nos últimos cem anos, a população mundial aumentou quatro vezes

Em relação às justas preocupações sobre a devastação das reservas naturais, a poluição, o aquecimento global, o informe da ONU afirma que estes se devem mais aos padrões de produção e consumo e não ao crescimento e distribuição das populações. As sociedades ricas do Primeiro Mundo, que praticam explosivos consumos de energia e alimentos com populações em diminuição acelerada, têm um impacto sobre o meio ambiente muito maior e devastador do que as sociedades pobres do Terceiro Mundo. Estas, praticando também, hábitos de fertilidade aceleradamente decrescentes. As mulheres brasileiras, por exemplo, que em 1950 tinham seis filhos, hoje têm, em média, 2,3. Em 10 anos, atingiremos a taxa de estabilização da população (2,1). E em 20, devido a vários fenômenos socioeconômicos, principalmente a urbanização e a participação feminina no mercado de trabalho, teremos taxas decrescentes e a população começará a diminuir. Este fenômeno já é alarmante na Europa e no Japão, a ponto de Raymond Aaron dizer que esses países estão se suicidando pela desnatalidade. E todos eles estão dando incentivos à natalidade e importando oriundi como Itália e Japão, sem se importar com suas altas densidades demográficas de 200 habitantes por quilômetro quadrado (Brasil: 20/km quadrado!).

Enfim, de acordo com o que afirmam os demógrafos mais respeitáveis da atualidade, a solução para o problema demográfico está na aplicação de políticas racionais de planejamento, não da família mas da economia, porque a explosão demográfica é mais efeito do que causa do subdesenvolvimento.


Colunistas

ANA AMÉLIA LEMOS

Sobrevivência política
Assim que foi conhecida a decisão do Tribunal Superior Eleitoral determinando a verticalização das coligações partidárias para as próximas eleições, a tensão entre os políticos parecia que iria deflagrar enorme discórdia e até uma crise entre os poderes Legislativo e Judiciário. A decisão foi chamada, entre outras coisas, de “arbitrária”, “absurda”, “extemporânea” e “golpista”. Na manhã seguinte os ânimos pareciam mais serenados e, em vez de examinar juridicamente a questão, os líderes faziam cálculos políticos, nos Estados, para saber quem se coligaria com quem, no próximo pleito. Os primeiros caminhos apostavam que os inconformados iriam recorrer ao STF, com ação direta de inconstitucionalidade, ou tratariam de aprovar decreto legislativo para manter a situação atual e outros até apontavam na direção de emenda constitucional para modificar a decisão do TSE.

Hoje parece que não há senão um consenso: os parlamentares, em particular, e os políticos, de modo geral, são extremamente sensíveis e bastante engenhosos para mostrar as formas da sobrevivência eleitoral. Neste momento parece que estarrecida mesmo está a população porque, faz alguns meses, sofre com o problema da dengue e, já faz alguns anos, com o gravíssimo clima de insegurança. São poucas as medidas efetivas adotadas pelo governo para aliviar a agonia da população e quase nula a movimentação do Congresso para prover e equipar o Executivo com recursos e medidas legais para que possa combater eficazmente a intolerável criminalidade que infelicita a população, já não mais nas metrópoles, mas também nas pequenas comunidades do Interior.

O presidente do Senado, Ramez Tebet, disse que a realidade da vida é muito forte... mas não se duvida que para os nossos políticos (nem todos, é verdade) a realidade do voto é a mais forte de todas as realidades. Fala-se, até, em aprovar decreto legislativo de um dia para outro. E por que não no prazo de 30 ou 60 dias não se aprovam medidas eficazes para amenizar o duro cotidiano do cidadão? É possível que o sentimento popular esteja com a decisão do TSE porque aponta para um caminho que restringe os acertos contraditórios da política paroquial em favor de um verticalismo que direciona para um horizonte mais nobre.


JOSÉ BARRIONUEVO

Gaúcho apóia regras para coligação
A decisão do TSE verticalizando as coligações, com as estaduais seguindo a nacional, conta com apoio quase unânime de ouvintes e telespectadores gaúchos, conforme pesquisa interativa realizada nos programas Polêmica, da Rádio Gaúcha, e Conversas Cruzadas , da TVCOM. O resultado é surpreendente: Lasier Martins recolheu uma aprovação de 88% a 12%; com Lauro Quadros, no Polêmica, não foi muito diferente. As três questões: a decisão está certa e já deve valer para esta eleição (82%), está certa mas não deveria ser implementada agora a sete meses da eleição (12%), está errada porque devem ser respeitadas as pecualiaridades regionais (6%).
Nesta direção deve ser a opinião do cidadão-eleitor do Estado em relação à urgente necessidade de uma reforma política ampla, a ser implementada em ano sem eleição.

Garotinho também quer o PMDB (e veta o PT)
Em meio à briga entre os setores que preferem atrelamento ao governo e aqueles que defendem candidatura própria do PMDB, o presidente nacional do partido, deputado Michel Temer reuniu-se ontem com o governador Anthony Garotinho. O candidato a presidente do PSB, que lançou a mulher, Rosinha (Rosângela Matheus), para governadora do Rio, entende que o deputado Beto Albuquerque é uma alternativa em meio à provável radicalização do confronto no RS. O secretário dos Transportes deixa o governo dia 5, com a melhor imagem na equipe de Olívio, decidido a concorrer a deputado federal. Reprova a conduta de Garotinho, que acha inviável uma aliança com o PT por ser um partido “exclusivista”.
Beto Albuquerque é um dos mais prejudicados com a verticalização das coligações.

Paim anuncia apoio
Tarso Genro, Olívio Dutra e Miguel Rossetto confirmam presença no seminário promovido por Paulo Paim, pré-candidato a senador, amanhã, no auditório do Cpers. Hoje, às 15h, o deputado tem audiência com o governador.
A partir de consulta ao grupo, Paim anuncia amanhã o pré-candidato de sua preferência ao Palácio Piratini para uma dobradinha, como pretendente a uma cadeira no Senado.

PHS apóia Simon
Uma comissão do Partido Humanista da Solidariedade (PHS), tendo à frente o deputado federal Roberto Argenta, levou apoio à pré-candidatura de Pedro Simon a presidente. PHS e PMDB podem concorrer aliados também no Estado, em torno de Germano Rigotto.
O manifesto do PHS justifica o apoio, entendendo que Simon “representa a ética e a seriedade na vida pública”.

Esquerda do PT está com Tarso
Manifesto distribuído ontem de apoio a Tarso procura retirar a idéia de que as correntes mais à esquerda do PT estejam com Olívio Dutra. Movimento Esquerda Socialista, Movimento por um Pólo de Esquerda Socialista (egressos da Articulação de Esquerda), Movimento Socialista de Canoas e Força Socialista assinam o documento que conta com Luciana Genro, Jorge Branco e Renato Guimarães entre seus principais signatários. O manifesto também significa um primeiro movimento do grupo para a construção de uma tendência nacional que fortaleça uma alternativa de esquerda socialista no partido.

Base rechaça aliança com PL
Reunidos para organizar a prévia do PT, os coordenadores regionais manifestaram preocupação com a possibilidade de coligação com o Partido Liberal. O partido deve realizar votação, sem urna volante (motivo de denúncia de fraude na prévia de 1998), em 400 municípios, com apuração concentrada em 27 cidades.
Coordenador eleitoral e secretário de organização do PT, Vitor Labes, que chegou a torcer pelo consenso, entende hoje, depois do primeiro debate, que a prévia vai “revigorar o partido”.

Educação
Ex-secretária da Educação de Porto Alegre – afastada do cargo por pressão dos xiitas –, a deputada Esther Grossi (PT) foi escolhida para presidir a importante Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.

Lado a lado
Durante o desfile de comemoração dos 70 anos da Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Crioulo, ontem, em Bagé, o deputado estadual Luis Augusto Lara, do PPB, cavalgou lado a lado com o prefeito de Bagé, Luis Fernando Mainardi, do PT, ignorando diferenças partidárias.
Superado pequeno acidente doméstico, Mainardi demonstrou desenvoltura no desfile. Hoje à noite estará em Santa Maria para apoiar a candidatura de Tarso.

Mirante
• O Movimento Construção Socialista se reúne amanhã para lançar a candidatura da deputada Maria do Rosário à Câmara, em parceria com três candidatos a deputado estadual: o vereador Aldacir Oliboni, o presidente do IPE, Luiz Henrique Motta, e Eugênio Porto, vereador em Tramandaí.

• Corrigindo informação da coluna, a Farsul informa que sua orientação não é de desobediência civil na invasão de propriedades. A entidade apenas recomenda, diante do olhar complacente do governo, o exercício da legítima defesa da posse, dentro dos estreitos limites da lei. Com moderação e proporcionalidade.

• O prefeito de Canoas, Marcos Ronchetti, buscou a experiência desenvolvida em Porto Alegre pelo ex-vereador Hélio Corbellini para implantar vários bandejões nas vilas de sua cidade. O preço é de até R$ 1.

• Diante do desinteresse do secretário Hermeto Hoffmann, a Farsul vai ser a anfitriã dos secretários da Agricultura de todo o Brasil, que gostariam de realizar a próxima reunião do fórum no RS. Hermeto será bem-vindo. Desde que deixe o preconceito e a estultice do lado de fora da porta.


Editorial

UM PROJETO DE SEGURANÇA

O Partido dos Trabalhadores apresentou quarta-feira seu aguardado plano de governo para a segurança pública num ato pluripartidário, que incluiu até mesmo dirigentes de partidos do governo e o próprio ministro da Justiça. Entre as propostas elaboradas pelo Instituto da Cidadania – organização encarregada da elaboração do documento que tem como eixo central a reforma geral do sistema policial e de segurança – estão programas aceitos amplamente pela sociedade, como a necessidade de valorizar e qualificar o trabalho policial, combater a corrupção, planejar as ações da Polícia Militar, criar polícias comunitárias e aprimorar os serviços de inteligência.

O documento sugere também a criação de um organismo centralizador das ações nessa área – a Secretaria Nacional de Segurança – subordinada à Presidência da República. Vindo de um partido cujas propostas raramente destacavam a questão da segurança como prioridade, o projeto do PT precisa ser entendido também como uma reação à deterioração crescente da segurança pública e ao avanço da criminalidade em todos os níveis. É oportuno – e até indispensável – que a questão da violência, da criminalidade e das garantias para uma convivência civilizada seja colocada sob novos enfoques, mas sem “coloração partidária ou credo ideológico”, como aliás está ressaltado na própria introdução do documento. Para a sociedade é igualmente importante que tais propostas – coincidentes ou contrárias à visão dos atuais governantes – sejam colocadas a público, discutindo-se a redução das taxas de violência, a estruturação das polícias, a organização do sistema penitenciário e a própria articulação nacional dos organismos de segurança.

O debate é necessário e a campanha eleitoral será uma ocasião
propícia para isso

Não há como discordar de pressupostos como os explicitados no documento de que a redução da criminalidade depende “de uma feliz combinação” entre tendências demográficas, mobilização de agências públicas e entidades da sociedade civil e “um policiamento estratégico e racionalmente orientado”. É evidente que, em pontos específicos, pode haver discordâncias e é salutar que as haja. Temas como o do controle rigoroso das armas de fogo ou a proibição de sua comercialização são polêmicos, mas, como muitos outros, não podem deixar de ser abordados. O debate é necessário e a campanha eleitoral deste ano, colocando a violência como questão importante, será uma ocasião propícia para isso. Mas as autoridades governamentais de todas as instâncias não podem cruzar os braços e esperar por futuros governos para só então adotarem ações no sentido de restituir aos cidadãos as garantias e a sensação de segurança.


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03/01/2002

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