Orçamento 2001 é aprovado por unanimidade
O relatório do Orçamento do Estado para 2001 foi aprovado por unanimidade na tarde de hoje na Comissão de Orçamento e Finanças da Assembléia Legislativa.
O fato não surpreenderia, se o relator não fosse um parlamentar de oposição, o deputado Onyx Lorenzoni (PFL), um crítico ferrenho da atuação do Executivo gaúcho. Ocorre que no final do ano passado, um Projeto de Resolução mudou o sistema de escolha do relator do Orçamento, que até então era indicado pelo presidente da Comissão e pertencia a situação. Este foi o primeiro ano em que a escolha do deputado relator do Orçamento foi realizado através de eleição.
Apesar da unanimidade na aprovação do texto e das emendas com parecer favorável (30), contrário (463) e prejudicadas (135), foram apresentadas ressalvas tanto por deputados de oposição como de situação. É que no entendimento destes parlamentares algumas emendas precisavam ser analisadas separadamente.
Para Onyx, no entanto, a aprovação demonstra a seriedade com que a peça orçamentária foi tratada ao preservar os principais programas do Executivo, priorizar as Emendas populares e viabilizar o pleno funcionamento dos Poderes Legislativo e Judiciário com a readequação de verbas.
As emendas analisadas em separado, em sua maioria, foram emendas apresentadas por parlamentares ou que continham alguma imperfeição técnica na elaboração de difícil ajuste para a sua transformação em Emenda de Comissão.
Por sua vez, as emendas de comissão (106) não obtiveram a mesma unanimidade. Divididas em blocos para votação, as emendas que suprimiam a expressão "Nova matriz tributária" foram aprovadas por 8 votos a dois (PT), o mesmo ocorrendo com as emendas de texto. Já as emendas englobando estradas foram aprovadas por sete votos a três (PT e PDT), mesmo resultado dado as emendas que readequaram os recursos para os poderes Legislativo e Judiciário.
12/18/2000
Artigos Relacionados
Aprovado por unanimidade relatório do orçamento
Aprovado o orçamento para 2001
Receitas e gastos, conforme o orçamento de 2001 aprovado pelo Congresso
Gregori é aprovado por unanimidade na CRE
Ficha Limpa é aprovado por unanimidade pela CCJ
LIMITE À EDIÇÃO DE MPS FOI APROVADO QUASE POR UNANIMIDADE