Oscips poderão promover melhoria habitacional
Projeto de lei que inclui a promoção da melhoria das condições de moradias de interesse social entre os objetivos que podem ser buscados pelas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) foi aprovado nesta quarta-feira (25) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), agora será examinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa.
O autor ressaltou que a proposta (PLS 313/09) pode contribuir para atacar o problema das favelas e de conjuntos habitacionais irregulares no Brasil.
- Se dermos essa possibilidade às cooperativas público-privadas, tenho a impressão de que estaremos, de alguma forma, contribuindo para amenizar a situação de muitos brasileiros que vivem em casebres - disse o autor.
O relator da matéria, senador Paulo Paim (PT-RS), defendeu o modelo de cooperação entre o Estado e a sociedade civil, uma vez que tais acordos, representado pelos termos de parceria, são processos transparentes e efetivos.
- O povo carente, que suporta tantas dificuldades, merece viver com dignidade, em condições nas quais sua moradia não se resuma a um teto apenas, mas possa autenticamente ser chamada de lar - ressaltou Paim.
25/11/2009
Agência Senado
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