Osmar Dias analisa reflexos de MPs sobre agronegócio brasileiro
A repercussão econômica de duas medidas provisórias (MPs) editadas há pouco pelo Poder Executivo sobre o agronegócio brasileiro foi analisada em Plenário, nesta terça-feira (4), pelo senador Osmar Dias (PDT-PR). Ao mesmo tempo em que elogiou a iniciativa do governo federal de lançar a MP 184/04, que reduz as alíquotas dos Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre fertilizantes e defensivos agropecuários, ele condenou a edição da MP 177/04, que cria um taxa adicional ao frete para renovação da marinha mercante.
- Desta vez, creio que o governo acertou - afirmou, atrelando a edição da MP 184 ao cumprimento de compromisso assumido pelo líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP). Segundo explicou, a proposição veio sanar a quebra do acordo firmado no Senado em torno da MP 164/04, que tratava do fim da cumulatividade da Cofins. O projeto de lei de conversão oferecido a essa MP previa a isenção do tributo para insumos e matérias-primas agropecuários, mas o benefício foi derrubado pela Câmara dos Deputados.
Em seguida, Osmar Dias passou a criticar a MP 177/04, que teria um "peso enorme" sobre o setor produtivo brasileiro.
- Isso [o adicional sobre o frete] não se justifica, pois já temos o custo portuário mais alto do mundo, em torno de US$ 7 por tonelada embarcada - comentou. Na tentativa de amenizar o impacto financeiro da proposição, o senador pelo Paraná apresentou duas emendas a essa MP, uma delas prevendo a isenção do adicional de frete sobre alimentos e produtos agropecuários.
A participação expressiva do agronegócio na composição do saldo da balança comercial, contribuindo com um volume de US$ 8 bilhões no primeiro quadrimestre de 2004, foi invocada por Osmar Dias como argumento em prol da redução da carga tributária sobre o setor. O parlamentar advertiu que, se não houver isenção do PIS/Pasep e Cofins sobre insumos e matérias-primas agropecuários, o custo de produção deve sofrer um aumento de 10%. "Nunca se viu tanto apetite para cobrar imposto como nesse governo", declarou, sendo apoiado em suas considerações pelo senador Juvêncio da Fonseca (PDT-MS).
04/05/2004
Agência Senado
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