Osmar Dias defende programa de estimulo ao primeiro emprego para combater a violência
O senador Osmar Dias (PDT-PR) comunicou ao Plenário nesta quarta-feira (20), que vai solicitar a inclusão do projeto de sua autoria que cria o Programa de Estímulo ao Primeiro Emprego entre os que serão debatidos pela Comissão Mista de Segurança instalada no Congresso para analisar a questão da segurança pública.
A proposta tem o objetivo de proporcionar oportunidades de trabalho à população compreendida entre 14 e 18 anos. O projeto estabelece que o empregador que admitir jovens nessa faixa etária terá a isenção de encargos sociais como o pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) relativos ao empregado contratado. Em compensação, o empregador terá de matricular o jovem em curso profissionalizante.
Para Osmar Dias, a aprovação da matéria traria duas contribuições à sociedade: primeiro, abrindo oportunidade de emprego para aproximadamente dois milhões de jovens e, em segundo lugar, afastando-os da marginalidade e da violência. Além disso, acrescentou o senador, por meio do curso profissionalizante esses jovens, que em bom número são originários do campo, estariam adquirindo qualificação para exercer atividades melhor remuneradas.
Osmar Dias lembrou que seu projeto, apresentado em 1995, foi aprovado por unanimidade pelo Senado e enviado à Câmara dos Deputados onde se "encontra engavetado desde então". Ele manifestou sua satisfação pelo fato de o presidente Fernando Henrique Cardoso haver anunciado, na Voz do Brasil , sua disposição em implantar o Programa de Estímulo ao Primeiro Emprego, "apesar de o presidente ter me prometido que iria fazê-lo ainda no seu primeiro mandato", disse.
O senador também registrou que a Comissão de Assuntos Sociais aprovou projeto de sua autoria que estende aos empregados domésticos, que somam cerca de cinco milhões de pessoas, o direito a férias de 30 dias. Atualmente esses profissionais têm direito a férias de 20 dias.
20/02/2002
Agência Senado
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