Osmar Dias denuncia bitributação do produtor rural pela Previdência
O senador Osmar Dias (PDT-PR) denunciou nesta segunda-feira (12) medida adotada pelo Ministério da Previdência Social, que segundo afirmou, está multando os produtores que fornecem declaração aos trabalhadores eventuais, também conhecidos por bóias-frias, para efeito de aposentadoria, após utilizarem sua mão de obra. O senador informou ao Plenário que terá audiência com o ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, na quarta-feira (14), quando solicitará a suspensão da multa, que está prejudicando os produtores e os trabalhadores rurais.
De acordo com o senador, a Previdência está multando os produtores sob o argumento de que, já que eles fornecem a declaração para o bóia-fria também deveriam recolher a parte correspondente ao INSS patronal. No entanto, observou o senador, o empregador já desconta 2,3% para a Previdência quando comercializa o produto que o trabalhador eventual ajudou a produzir, o que torna a multa ilegal.
Diante disso, afirmou Osmar Dias, os produtores estão se recusando a dar a declaração aos trabalhadores que, sem a garantia da aposentadoria, acabarão migrando para a periferia das grandes cidades, agravando o quadro de violência urbana. A reforma da Previdência, disse o senador, não pode ignorar os 18 milhões de trabalhadores rurais, -pois eles têm direito a gozar de um mínimo de segurança depois de dedicar a vida toda a uma tarefa das mais duras-.
Agricultura
Osmar Dias também fez um alerta sobre os programas que a Rede Globo têm feito sobre a agricultura brasileira. Ele disse que, se por um lado esse tipo de iniciativa revela que a sociedade começou a reconhecer a importância da agricultura como alavanca do setor produtivo, por outro lado preocupa-o a imagem que a televisão está projetando da atividade agrícola no Brasil.
- Essa série de reportagens muito otimistas, que coloca a agricultura como um paraíso, pode contaminar a sociedade levando-a a resistir a uma reivindicação justa que o setor venha a fazer, posteriormente, sob a alegação de que os agricultores estão chorando de barriga cheia - disse.
Segundo o senador, dos 4,6 milhões de propriedade rurais do país, 4 milhões são pequenas e micro propriedades, sendo que 1,6 milhão de produtores têm renda inferior a meio salário mínimo. Ele afirmou ainda que 90% dos agricultores pertence à classe dos agricultores familiares, com renda entre meio salário mínimo e R$ 1 mil.
Em apartes, os senadores Mão Santa (PMDB-PI) e Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) apoiaram o discurso de Osmar Dias.
12/05/2003
Agência Senado
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