Osmar Dias denuncia manobra de moinhos argentinos para vender farinha ao Brasil
O senador Osmar Dias (PDT-PR) denunciou em discurso feito nesta quarta-feira (13) uma manobra dos moinhos argentinos para conseguir exportar para o Brasil farinha de trigo com taxa de apenas 5%, ao invés da alíquota de 20% acertada pelos governos do Mercado do Cone Sul (Mercosul). Eles estão adicionando 0,3% de sal à sua farinha e, assim, ela é considerada farinha -pré-misturada-, o que lhes dá a vantagem tributária.
- Essa manobra pode destruir a produção nacional de trigo, porque nenhum moinho nacional vai preferir comprar o trigo brasileiro para moer. Nos primeiros meses deste ano, a importação dessa farinha misturada com sal aumentou 1.600% - disse.
Osmar Dias informou que a indústria argentina -está agindo de má-fé-, pois não há qualquer regulamento que defina o que seja essa pré-mistura.
- No meu entendimento, farinha pré-misturada leva inclusive fermento - ponderou.
Ele fez um apelo ao governo para resolver a situação com urgência, pois existem moinhos no Nordeste que -simplesmente paralisaram sua moagem, porque fica mais barato importar a farinha pré-misturada-. O senador do Paraná sugeriu que o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não conceda um centavo sequer de financiamento a empresas argentinas, como vem sendo negociado, enquanto o impasse da farinha não for superado.
- O produtor de trigo brasileiro, que dá 3 milhões de empregos, não consegue competir com o produto importado da Argentina com uma diferença irrisória dessas. Se o governo nada fizer, essa cultura pode desaparecer do mapa brasileiro - sustentou Osmar Dias.
O senador protestou contra a paralisação, no Senado, de projeto de sua autoria que coloca a alíquota interestadual de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do trigo em 7%, evitando que haja grande diferença de preço de uma região para outra. Hoje, as alíquotas variam de 7% a 17%. O senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO), na presidência da sessão do Senado, esclareceu que os líderes do governo pediram que a Comissão de Assuntos Econômicos não vote o projeto à espera da reforma tributária, que também trata de alíquotas de ICMS.
13/08/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
OSMAR DIAS QUER REDUZIR ALÍQUOTA DO ICMS COBRADO DA FARINHA DE TRIGO
Osmar Dias denuncia irregularidades no Banco da Terra
Osmar Dias denuncia contratos fraudulentos na Copel
OSMAR DIAS DENUNCIA PRESSÕES SOBRE SEU VOTO
Aprovado incentivo tributário para a mistura de farinha de mandioca à farinha de trigo
Osmar Dias denuncia invasão de postos de pedágio no Paraná pelo MST