Osmar Dias denuncia irregularidades no Banco da Terra
O senador Osmar Dias (PDT-PR) denunciou que o Banco da Terra - fundo criado pelo governo federal para financiar programas de reordenação fundiária e de assentamento rural - vem discriminando estados na liberação de recursos, descumprindo seus objetivos e divulgando informações falsas sobre o número de beneficiados. Por estes motivos, ele informou que está analisando a apresentação de um requerimento na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) convocando o secretário-executivo do banco, Max Bezerra, para debater as denúncias em audiência pública.
Informando ter dados que comprovam que o Paraná vem sendo discriminado na liberação de recursos do Banco da Terra, Osmar Dias cobrou que o repasse das verbas seja feito a partir das necessidades e da demanda de cada estado, sem que questões políticas sejam levadas em consideração. Ele também alertou para a necessidade de que sejam cumpridos os critérios e os objetivos que motivaram a criação do banco.
Segundo o senador pelo Paraná, os financiamentos do Banco da Terra deveriam ser utilizados para a desconcentração de terras dos grandes latifúndios, que seriam divididos em lotes e vendidos a agricultores, suas cooperativas ou associações de produtores. Os recursos também poderiam ser destinados para proporcionar a agregação de pequenos lotes inviáveis financeiramente. "Os objetivos do Banco da Terra estão sendo distorcidos", afirmou.
Outra crítica feita por Osmar Dias foi a divulgação de informações falsas sobre o número de famílias beneficiadas pelos financiamentos. Baseado em relatório do próprio Banco da Terra, ele disse que estão computando como recursos disponibilizados os empréstimos aprovados mas cujo dinheiro ainda não foi liberado.
- Esta atitude desmoraliza um programa do governo que poderia ser o grande instrumento de distribuição de terras do país - opinou o senador.
Em aparte, o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) antecipou que assinará o requerimento de convocação do secretário-executivo Max Bezerra, se Osmar Dias concluir que há necessidade da audiência pública na CAS. Ele acrescentou que em Santa Catarina várias pessoas têm comentado os desvios das finalidades do Banco da Terra. Como líder do governo, o senador Artur da Távola (PSDB-RJ) disse que encaminhará cópia do discurso de Osmar Dias ao Ministério da Reforma Agrária e pedirá que o senador receba respostas sobre as denúncias que levou a Plenário.
03/04/2002
Agência Senado
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