OSMAR DIAS: OS MUNICÍPIOS QUE MAIS PERDERAM POPULAÇÃO FORAM OS MAIS CARENTES
Autor do projeto de reescalonamento da perda de coeficientes do FPM, o senador Osmar Dias (PSDB-PR) defendeu a aprovação da matéria lembrando que a maioria dos municípios que perderam população são carentes de recursos, visto que geralmente as pessoas migram para cidades de melhor situação econômica. Ele afirmou que, enquanto a perda de população causa impacto na receita dos municípios pequenos, não é muito relevante no acréscimo de receita dos municípios que recebem migrantes. O senador sustentou que seu propósito é sobretudo o de desestimular o aumento das desigualdades. Osmar Dias também informou que, no Brasil inteiro, são 1.800 os municípios que perderam população e que terão, portanto, reduzidos seus coeficientes de participação no FPM. Isso significa 33% dos municípios brasileiros, situados principalmente no Centro-Oeste, Norte e Nordeste. Só em Pernambuco, disse ele, dos 133 municípios, 112 terão seus coeficientes reduzidos. - O que queremos é ampliar o prazo de adaptação a essa regra para dez anos. Não estou propondo que os municípios que perderam população não tenham o coeficiente reduzido, mas apenas que se estique o prazo da perda. Porque, senão, estaremos condenando esses municípios a não cumprirem a lei de responsabilidade fiscal, argumentou ele.
22/03/2000
Agência Senado
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