OSMAR DIAS PROMETE MEDIDAS CONTRA A FALTA DE QUORUM NA CAS
O presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Osmar Dias (PSDB-PR), disse que vai tomar providências junto ao presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), para resolver o problema da constante falta de quorum na comissão. O anúncio foi feito por Osmar Dias nesta quarta-feira (dia 25), quando o senador decidiu encerrar a reunião da CAS devido à falta de quorum para votar as matérias, muitas das quais receberiam decisão terminativa - o que exige votação nominal.- Não faço mais reunião sem quorum. Vou cumprir o regimento e, se não der quorum, vou mandar os projetos diretamente para o plenário, pois tem sido difícil reunir a comissão. Estou preocupado com essa situação pois, do jeito que está, poderemos acabar nos juntando a outras comissões - observou.No início da reunião, o presidente da CAS disse que o presidente do Senado fez um apelo para que as comissões técnicas limpem suas pautas, discutindo e votando os projetos ainda pendentes. Osmar Dias anunciou que enviará um ofício a todos os integrantes da CAS comunicando a data da distribuição dos projetos em tramitação na comissão. Ele pediu aos relatores das matérias que apresentem logo seus pareceres.A CAS tem 29 titulares e 29 suplentes. São 18 vagas da comissão destinadas ao PMDB, sendo que quatro delas não estão preenchidas. O PFL tem 16 vagas, entre titulares e suplentes, sendo que há dois lugares vagos nos cargos de suplentes. Já o PSDB, com 12 titulares e suplentes, está com todos os cargos preenchidos, bem como o Bloco Oposição (PT-PDT-PSB e PPS), que tem 10 cargos ao todo. O PPB tem apenas um representante na comissão. Além desses, participam da CAS o presidente e a vice-presidente, senadora Heloísa Helena (PT-AL).
25/08/1999
Agência Senado
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